TJSP 06/04/2020 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1411
como herdeira do pai (Arlindo Augusto da Silva - falecido) de seu ex-marido Paulo Roberto da Silva, sendo que o óbito se deu
antes do casamento (conforme documentos de fls. 522/523 e fls. 994/995), sendo que o regime, também, é o de comunhão
parcial, posto isto defiro a exclusão da Sra. Greici do polo passivo da presente demanda, devendo a serventia proceder às
anotações necessárias junto ao sistema informatizado. Em que pese o afirmado pela requerida, não há nos autos mandamento
judicial para que a mesma fosse incluída no rol de inadimplentes junto ao Serasajud, sendo que o documento juntado às fls. 992
não traz informações concretas sobre estes autos, e, também o valor informado diverge do valor dado à causa, assim, por ora,
fica indeferido o pedido. Intime-se. - ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009253-78.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odette Massaro Rodrigues - Vistas dos autos ao
autor para: - Ciência acerca da citação positiva de Josiane de Felice as fls. 635/638. - Manifestar-se acerca da carta precatória
devolvida negativa em relação a Vicente e Gislaine as fls. 639/644 e Thereza Maria as fls. 652/660. - ADV: DANIEL MASSARO
SIMONETTI (OAB 238605/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 248969/SP), SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP)
Processo 1009550-90.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Soares Leite - Associacao
Comercial Ind e Agrícola de Iracemápolis e outros - CP DISPONÍVEL AO INTERESSADO PARA PROTOCOLAMENTO NA
COMARCA DESTINO, COM POSTERIOR COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. - ADV: GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/
SP), JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JANSEN
CALSA (OAB 351172/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2020
Processo 0009714-33.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003686-03.2017.8.26.0320) (processo principal 100368603.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tatiana dos Santos Silva Lisboa - Sebastiana de Fatima
Raimundo - - Valter André Zaneratto e outro - Vistos, A instrução adequada dos pedidos formulados é providência que compete
primordialmente à parte interessada, não havendo como transferir essa incumbência ao próprio Poder Judiciário. No caso, não
havendo demonstração da impossibilidade da obtenção dos elementos probatórios necessários sem a intervenção judicial, não
cabe ao Juízo substituir ou suprir a inatividade do próprio interessado. Assim, indefiro o pedido de fls. 115. No prazo de 5 dias,
manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP),
MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP), FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP)
Processo 0015072-76.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011171-20.2018.8.26.0320) (processo principal 101117120.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Ana Maria Ferreira da Silva - Cnova Comercio
Eletrônico S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor
da exequente, na forma indicada no formulário a ser apresentado pelo respectivo patrono, independentemente do trânsito em
julgado. Oportunamente, inexistindo custas processuais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR
BIANCHI (OAB 341065/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0018004-37.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011171-20.2018.8.26.0320) (processo principal 101117120.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Ana Maria Ferreira da Silva - Cnova Comercio Eletrônico
S/A - Vistos, Fls. 05: Admito o pedido de conversão de obrigação de entregar coisa certa em perdas e danos, diante da justificativa
apresentada pelo executado de que não possui meios de entregar o produto comercializado por terceiro. Ante a satisfação da
obrigação, eis que o executado efetuou o depósito do equivalente ao valor do(s) produto(s), no outro incidente, JULGO EXTINTA
a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Para evitar o fracionamento das guias
e, por economia processual, nesta data, proferi sentença nos autos 0015072-76.2019.8.26.0320, onde determinei a expedição
de um único mandado de levantamento, para satisfação das obrigação relativas aos honorários de sucumbência e a conversão
de entrega de coisa certa em perdas e danos. Após o trânsito em julgado, inexistindo custas em aberto, arquivem-se os autos. P.
I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/
SP)
Processo 1000007-87.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mosaico
Residencial - Vistos, Ante a comunicação de que a devedora satisfez integralmente o débito de sua responsabilidade, é de se
declarar extinta sua obrigação. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e recolhida eventual taxa judiciária, o que será certificado,
arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. P.R.I. - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP), PATRICIA
MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP)
Processo 1001212-25.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação de Educação e
Beneficiencia Santa Catarina de Sena - Colégio São José - Fls. 116/124: ciência ao exequente. Fls. 125/126: encaminhei para
cumprimento. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1002728-46.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP)
Processo 1002905-73.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0175369-53.2010.8.26.0100
- 10ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP) - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Vistas dos autos
ao autor para: (x) completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento . Valor
R$ 10,80 (DARE - Cód. 233-1). (x) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de devolução da carta
precatória sem cumprimento . Valor R$ 82,83. (x) recolher , em 05 dias, a despesa para reprodução das peças necessárias à
expedição do mandado, sob pena de devolução da carta precatória sem cumprimento. Valor: R$ 3,00 (FEDTJ - Cód. 201-0). Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º