TJSP 06/04/2020 - Pág. 1616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1616
o prazo (para impugnação e pagamento), ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), EDIO DE OLIVEIRA
SOUSA (OAB 93828/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB
405678/SP)
Processo 0000123-27.2018.8.26.0338 (processo principal 1001672-26.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Associação - Associação dos Proprietários do Quinta da Boa Vista - Fica a parte autora intimada a recolher as custas para o
desarquivamento dos autos. - ADV: ALBERTO JOSÉ MARCHI MACEDO (OAB 180365/SP), CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ
(OAB 206643/SP)
Processo 0000315-86.2020.8.26.0338 (apensado ao processo 1001978-92.2016.8.26.0338) (processo principal 100197892.2016.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.S.J. - Fica o exequente,
devidamente intimado para no prazo de 15 dias, juntar mandado de citação do executado e procuração outorgada pelo mesmo,
se houver, conforme item IV do art. 1286 das N.S.C.G.J.. - ADV: JOAO LUIZ ALVES PINTO (OAB 354109/SP)
Processo 0000443-43.2019.8.26.0338 (processo principal 1003051-65.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Imissão - Sanclair Sant Ana Tôrres - - Jair Pereira da Costa - Itamar Soares Wellausen - Manifeste-se o requerido
referente a petição de fls. 79-80. - ADV: ITAMAR SOARES WELLAUSEN (OAB 187562/SP), JULIANA JORGE BUENO (OAB
400270/SP), SANCLAIR SANT’ANA TORRES (OAB 47630/DF)
Processo 0000473-44.2020.8.26.0338 (processo principal 1003051-65.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Sanclair
Sant Ana Tôrres - - Jair Pereira da Costa - Itamar Soares Wellausen - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), por seu advogado,
para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do
valor da condenação, acrescida de 10% de honorários advocatícios e execução forçada (art.523, §1º, NCPC). ADVIRTA-SE que
transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora
ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo pagamento,
manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), ao exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ITAMAR SOARES
WELLAUSEN (OAB 187562/SP), SANCLAIR SANT’ANA TORRES (OAB 47630/DF)
Processo 0000611-79.2018.8.26.0338 (processo principal 0000667-40.2003.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - N.A.B.R.R.B.J. - Fica a Dra. Mardiliane Moura Silva, Número da OAB: 177810/SP intimada a
imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP)
Processo 0000968-25.2019.8.26.0338 (processo principal 0001163-49.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Oferta
- L.R.S.R. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a impugnação de fls. 43/53, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: EVELYN CINTRA PINTO (OAB 330996/SP), ANA CRISTINA BARCELOS DA SILVA (OAB 422448/SP)
Processo 0001055-78.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.F.P. - Fica a parte requerida
novamente intimada a regularizar sua representação processual. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE JESUS DUARTE
(OAB 174369/RJ)
Processo 0001115-51.2019.8.26.0338 (processo principal 0005247-79.2004.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - L.N.S.
- Manifeste-se a parte autora, ante o retorno negativo da certidão do oficial de justiça. - ADV: JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB
200638/SP), SIMONE CHEDIACH (OAB 129079/SP)
Processo 0001537-26.2019.8.26.0338 (processo principal 1001462-04.2018.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - M.H.J.R. - C.S.P. - Vistos. Vista ao MP. Após, sem a oposição do “Parquet”, tornem para homologação, via
sentença. Intime-se - ADV: MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 359938/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI
(OAB 87358/SP)
Processo 0001851-40.2017.8.26.0338 (processo principal 0003342-87.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença S.B.F.R. - - J.V.B.F.R. - - E.V.B.F.R. - Fica a parte exequente novamente intimada a comprovar a distribuição da decisão-carta
precatória de fls. 59/60. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 0002135-77.2019.8.26.0338 (processo principal 1000990-37.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - D.A.S. - B. - Vistos. Considerando que se cuida de cumprimento sujeito à configuração de
condição, manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, sobre os fatos aduzidos pelo exequente, nos termos do art. 514 do
CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SUELI RODRIGUES (OAB 70955/SP)
Processo 0002396-76.2018.8.26.0338 (processo principal 0001338-43.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Roberto Dionisio de Sousa - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.
Fls. 69/70: De fato, considerando o teor da decisão de fls. 55/57, não há falar em incidência da multa de 10%, dado que o
juízo se encontrava garantido, para a análise da impugnação da executada. Assim, acolho o parecer da contadoria em parte,
para reconhecer como devido o montante de R$ 46.636,51, na data de janeiro de 2020. Nesse passo, considerando o valor
depositado é inferior (R$ 45.308,09 - fls. 64), determino que a executada promova a sua complementação, no valor atualizado,
com juros e correção monetária, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento
em favor da exequente dos valores já contidos nos autos. Intime-se. - ADV: SAMIRA CELESTE NUNES (OAB 371148/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 0002420-70.2019.8.26.0338 (processo principal 1001143-36.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Duplicata - Milênio Componentes Plásticos Eireli - Fica o exequente, devidamente intimado para no prazo de 10 dias, comprovar
o recolhimento de nova taxa de postagem, uma vez que o valor anteriormente recolhido já foi utilizado. - ADV: JOSE ALEXANDRE
ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0002768-25.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Jose Geraldo Neves PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 30 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. (recurso interposto pelo autor) - ADV: MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP), PAULO JOSE BRITO XAVIER (OAB
126738/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP)
Processo 0003129-76.2017.8.26.0338 (processo principal 1002978-30.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Associação - Yoshio Ishii e outro - Associação de Moradores do Sausalito - Vistos.Intime-se a executada, na forma do artigo
513, §2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do débito, acrescido de custas, se houver.Fica a executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC,
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º