TJSP 06/04/2020 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1917
atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se
há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos
conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1004152-43.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Rita Leite Galli - - Edmir
Armando Galli Neto - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Vista dos autos ao Ministério
Público para parecer final, por 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB
313118/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1004152-43.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Rita Leite Galli - - Edmir
Armando Galli Neto - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Diante do exposto e tudo quanto dos
autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, o que faço para compelir a requerida ao custeio do
exame médico “painel genético para síndrome de Stickler”; decreto a extinção do feito com resolução de mérito firmada no
art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, distribuo a sucumbência à razão de 50% para
cada parte, a influir no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses fixados em R$ 800,00
(oitocentos reais) para cada qual, acrescidos de juros de mora desde o trânsito em julgado e correção monetária daqui por
diante, observada a gratuidade de Justiça em favor da autora (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
- ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO
FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1004216-19.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LIMITADA - Vistos.
Fl. 32: Defiro a expedição do mandado de intimação nos termos em que requerido. Antes, todavia, deposite o exequente as
diligências necessárias. Int. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1004895-19.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everaldo
de Oliveira Migliatti - - Edneia Olinda Pimentel Migliatti - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução
consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em
prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência
de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA
(OAB 240817/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO
DE CARVALHO (OAB 161332/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 1005012-10.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Aparecida Martins - - Luis Carlos Correa - Residencial Matheus Empreendimentos Imob Ltda - Unicos Empreendimentos e Part.
- Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução
consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público,
inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em
prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência
de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou
eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
192989/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP)
Processo 1005128-21.2016.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Movimento Máquinas e Automação - Comércio Atacadista e
Serviços Ltda - Me - Ucp Usinagem e Prestação de Serviços Ltda - Ex offício: Nos termos do comunicado CG n. 2290/2016,publicado
em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta precatória deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com Justiça
Gratuita . Assim, fica parte interessada intimada quanto a confecção da competente carta precatória, a qual será disponibilizada
para visualização, após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte interessada IMPRIMIR a
carta precatória diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte)
dias. - ADV: ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP), WAGNER JERREM PEREIRA (OAB 264652/SP)
Processo 1005204-74.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), LIA RITA CURCI LOPEZ (OAB 234098/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB
(OAB 256917/SP)
Processo 1005239-97.2019.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gabriel Carraro - Ex
Offício: Deverá o autor recolher diligência pertinente a instrução do mandado, pois nos termos do provimento CG nº 28/2014
de 03/11/2014, a cota de ressarcimento de despesa de condução dos Oficiais de Justiça passou a corresponder à 03 UFESPs,
ou seja, R$ 82,83. Nada Mais. - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/
SP)
Processo 1005414-91.2019.8.26.0358 - Notificação - Intimação / Notificação - Bassk Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Sandro Eugênio de Oliveira - Vistos. O requerido, com o comparecimento espontâneo (fl. 59/60), tomou ciência do processado,
atingindo, assim, os efeitos da notificação pretendida. Posto isso, aguarde-se em cartório para impressão pelo prazo de 30 dias.
Após, providencie-se a baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP),
GUSTAVO CESARIO PIRES (OAB 376659/SP)
Processo 1005674-42.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adecio Carlos Brandini - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Processo com sentença transitada em julgado. Eventual desencadeamento de execução
pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), a ser instruído
com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado,
demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes
ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Arquive-se com as formalidades legais. Int. - ADV:
WELINGTON LUCAS AFONSO (OAB 376314/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1028981-79.2019.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Odair Aragues Ramos - Edmar Carino Beloni e outros - Vistas dos autos ao Autor para manifestar-se, em 05 dias, conforme
determinado no r. despacho de pág. 78. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GUSTAVO MILANI BOMBARDA
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