TJSP 06/04/2020 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2007
A PRESENÇA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: 130338/SP) - Ricardo Luiz Correia (OAB: 323596/SP) - Osmar
de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1021452-58.2014.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
MARISLAINE SILVA DE GODOY - Embargdo: BNI Artico Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC INEXISTENTES.
AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E IGUALITÁRIA. EMBARGOS
OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA
A PRESENÇA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1040842-43.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguro
Saúde S.A. - Apelado: Hoka Hoka Restaurante Bar Ltda., na pessoa de seu repr.legal. Sr. Tetsuo Ikeoka - Magistrado(a)
Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO SAÚDE. AÇÃO DE COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA.
PRETENSÃO INICIAL FUNDADA NO INADIMPLEMENTO DE PARCELA DO PRÊMIO VENCIDA EM 12/08/2015. PRÊMIOS
VENCIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO TOTALMENTE PAGOS PELA RÉ. MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
NA RÉPLICA, PRETENDENDO A AUTORA A COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL. INADMISSIBILIDADE DIANTE DA
OPOSIÇÃO DA RÉ (ART. 329, I DO CPC). MÁ-FÉ PROCESSUAL DA AUTORA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA
(ART. 252 DO RITJSP). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) - Rodrigo Botequio de Moraes (OAB: 257133/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1043941-84.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos
Eduardo Calfat Salem - Embargdo: Google Brasil Internet Ltda - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INTUITO DE REDISCUSSÃO DA
CAUSA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. INTUITO, AINDA, DE PREQUESTIONAMENTO
DA MATÉRIA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jorge Ibanez de Mendonça Neto (OAB:
163506/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1053043-57.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: MRV Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Carmine dos Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a)
Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E VÍCIO ULTRA PETITA.
AUSÊNCIA. INTUITO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Sordi
Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP)
- Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1107486-28.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bignardi Indústria
e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda. - Apelado: Marcelo Vaz Coelho e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITOS AUTORAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO.1.JULGAMENTO EXTRA PETITA. COMPENSAÇÃO MATERIAL APRESENTADA EM VALORES CERTOS. APURAÇÃO DO
QUANTUM, SEGUNDO A SENTENÇA, EM LIQUIDAÇÃO. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA, ASSIM, DO LIMITE TRAZIDO PELOS
AUTORES. 2.- REPRODUÇÃO DESAUTORIZADA DE GRAVURA ATRIBUÍDA AOS AUTORES. FINALIDADE ECONÔMICA
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