TJSP 06/04/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2024
TESSARO (OAB 343055/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/
SP)
Processo 0001677-50.2019.8.26.0115/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Rogerio Crispim - Vistos. Expeçase retificação de ofício requisitório para fins de constar data base como sendo 08.2019 e termo final dos juros moratórios
31.08.2019. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB
231005/SP)
Processo 0001677-50.2019.8.26.0115/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Viviane Aguera de
Freitas - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório para constar a data base como sendo 08.2019. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP)
Processo 0002010-02.2019.8.26.0115 (processo principal 1002314-86.2016.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Paulo Cerezer de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas
dos autos ao requerido: *Vistos. Considerando-se que nos termos do Art. 183. “ A União, os Estados, o Distrito Federal, os
Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas
manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.” e observando-se a certidão de folhas 94
que marca como inicio do prazo o dia 18/11/2019 verifica-se que o transito da referida decisão contados em dias uteis dar-se-a
em 30.01.2020. Nestes termos, aguarde-se. Intime-se. *. - ADV: RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP), MANOELA
REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 0002097-55.2019.8.26.0115/03 - Precatório - Acidente de Trabalho - Vladimir Valdomiro Pinheiro - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 141614/SP)
Processo 0002097-55.2019.8.26.0115/03 - Precatório - Acidente de Trabalho - Vladimir Valdomiro Pinheiro - Torno sem
efeito a decisão anterior eis que equivocada. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS (OAB 141614/SP)
Processo 0002097-55.2019.8.26.0115/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trabalho - Carlos Alberto dos Santos
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
(OAB 141614/SP)
Processo 0002342-66.2019.8.26.0115 (processo principal 1003152-29.2016.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio Carlos de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de
fevereiro de 2015) Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA
BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 1000661-44.2019.8.26.0115 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Dias da
Rocha - Por todo o exposto e o mais que dos autos constam, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil,
CONCEDO a segurança para tornar definitiva a liminar antes deferida e determinar que a autoridade impetrada forneça os
fármacos lopurinol 100mg e Amitriptilina 25mg, mediante a apresentação de receita médica atualizada. A presente sentença
valerá como ofício a ser impressa e encaminhada pelo impetrante à autoridade coatora, comprovando-se a entrega no prazo
de 15 dias. Indevidos os honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei12.016/2009. Expeça-se certidão de honorários
ao procurador da impetrante. Face ao disposto no art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09, remetam-se os autos oportunamente ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: GIULIANA HENRIQUE LEARDINI HIRATA (OAB 349948/SP)
Processo 1003148-84.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Adilson Cesar Gulli - Vistos.
Defiro os beneficios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. No mais, diante do trânsito em julgado certificado, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SARAH MONTEIRO CAPASSI (OAB 277352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2020
Processo 0002737-54.2002.8.26.0115/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Loguercio, Beiro e
Surian Sociedade de Advogados - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Informe o exequente, no prazo
de dez dias, se o valor depositado satisfaz o presente incidente. Ainda, para fins de levantamento de valores, Considerando-se
o Comunicado Conjunto 915/2019 que implantou nesta Comarca, a partir de 15.07.2019, o módulo de levantamento eletrônico
do portal de custas, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais, ficando a parte advertida, desde
já, que a opção comparecer ao banco somente deverá ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Int. - ADV: CLAUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA (OAB 409694/SP)
Processo 0003219-21.2010.8.26.0115/06 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Pedrassoli Cavaletti - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima
indicada(s) para que, no prazo de cinco dias, efetue o depósito do valor da diferença apresentada pela parte autora, no importe
de R$ 1610,88, sob pena de sequestro de valores. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PEDRASSOLI CAVALETTI (OAB 250348/SP)
Processo 1000274-29.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.S. D.S.L. e outro - Ato ordinatório - Certidão reitera ofício - ADV: ANA LAURA FERNANDES DE MORAIS AGUIAR (OAB 216262/
SP)
Processo 1000274-29.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - E.S. - Ato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º