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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Página 2108

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TJSP 06/04/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3020

2108

PROCESSO :1000753-05.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Cassia Maria Daneluzzi Fiorani
ADVOGADO : 390068/SP - Vinicius Henrique Coelhoso
REQDA
: Maria Izilda Augusto
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000754-87.2020.8.26.0368
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: L.N.
ADVOGADO : 412133/SP - Cleomar Faria
INVTARDO
: C.R.F.L.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0000877-05.2020.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: J.D.V.I.J.C.M.A.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000755-72.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Larissa Paggioli de Carvalho
ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi
REQDA
: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000756-57.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: João Paulo Machado
ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi
REQDA
: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000757-42.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: João Donizete Soares
ADVOGADO : 160845/SP - Ana Lucia Haddad Paulo
REQDO
: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000879-72.2020.8.26.0368
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE
: J.D.V.I.J.C.M.A.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000758-27.2020.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Melissa Paggioli Carvalho
ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi
REQDA
: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2020
Processo 0000061-23.2020.8.26.0368 (processo principal 0001099-95.2005.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - MUNICIPIO
DE MONTE ALTO SP - 1. Fl. 362: tendo em vista a concordância da executada com os cálculos apresentados pela exequente,
HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação de fl. 01, apresentada nestes autos
de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública ajuizado por Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de
Advocacia em face do(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP. 2. Diante da fundamentação da homologação, desde logo, declaro
transitada em julgado esta decisão. 3. INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte exequente, através do dje, para que providencie
o peticionamento eletrônico para requisição dos honorários advocatícios sucumbenciais, que possuí como natureza do crédito
remuneratória (Lei nº 8.906/94, artigo 22 “caput”), observando-se os termos do COMUNICADO SPI nº 64/2015, disponibilizado
no d.j.e. do dia 23 de outubro de 2015, página 13, por meio do portal do TJ/SP, comunicando-se o Juízo para conferência e
assinatura, atentando-se ao comunicado conjunto nº 1323/2018, disponibilizado no dje de 12/06/2018, observando-se, ainda, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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