TJSP 06/04/2020 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2190
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2020
Processo 0000486-38.2020.8.26.0372 (processo principal 1003193-30.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sonia Cleudinea dos Reis Zagui - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Ante a certidão retro, para o recebimento do presente incidente, aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais, juntando
nestes autos a correspondente certidão. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 0000556-26.2018.8.26.0372 (processo principal 1002490-70.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Laurinete Galdino Neres e outro - Vistos. Ante a
inércia do profissional nomeado, em substituição, nomeio GABRIEL DE CASTRO DOTTORI, mediante a mesma remuneração
arbitrada. Intime-se o novo profissional nomeado para que informe se aceita o encargo, em 10 dias. Intime-se. - ADV: SAID
ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP)
Processo 0000726-95.2018.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Elcio Fernandes
Quitzau - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fl. 30: Ante o formulário apresentado, expeça-se MLE em favor
do credor. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VANESSA DE SOUSA RINALDO OMETTO (OAB
184516/SP), DANIELA RUFFOLO FORTI (OAB 181095/SP), JÚLIO CESAR GRECCO (OAB 172460/SP), VICTOR FRANCHI
(OAB 297534/SP)
Processo 0000817-20.2020.8.26.0372 (processo principal 1000178-87.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.A.R. - - B.A.R. - R.O.A.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público ADV: JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), LUCCAS RODRIGO
GARCIA (OAB 382194/SP)
Processo 0000830-19.2020.8.26.0372 (processo principal 0000727-22.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joana Pedrilia de Moraes de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Oficie-se à AADJ para a imediata implantação do benefício em favor da exequente. Após, intime-se a autarquia para
que apresente o cálculo de liquidação das prestações atrasadas, em 15 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE
ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0000849-25.2020.8.26.0372 (processo principal 1003997-66.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fatima Ferraretto Stecca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Deverá a exequente juntar cópia da sentença/acórdão exequendo, bem assim certidão do trânsito em julgado, em 5 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição do incidente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP)
Processo 0000873-53.2020.8.26.0372 (processo principal 1001119-37.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.R.V. - H.O.S. - PVistos. Abra-se vista ao Ministério Público ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0000880-45.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 07047827820158130702 - 4ª Vara de
Familia e Sucessões da Comarca de Uberlândia / MG) - C.V.N.S. - J.C.S. - C.G.S.N. - Vistos. Encaminhem-se duas cópias do
mandado de prisão de fls. 03 para a Delegacia de Polícia local, para cumprimento da ordem. Após, aguarde-se por até 60 dias
informações sobre o cumprimento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado à Delegacia
de Polícia de Monte Mor. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado ao Juízo Deprecante
para ciência da presente decisão, e juntada aos autos originais, sob nº 702.15.070.478-2. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (OAB 999999/MG)
Processo 0001128-45.2019.8.26.0372 (processo principal 0001582-98.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - SAID JORGE INCORPORAÇOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - GEILSON SOARES DE FRANÇA
- Vistos. Fl. 44: Indefiro. Como já explanado em outros feitos dessa natureza, este juízo vem revendo seu entendimento no
tocante à penhora dos direitos do devedor relativamente a compromisso de compra e venda de imóvel quando o credor optou
pela cobrança dos valores em atraso invés da rescisão contratual e reintegração de posse, de modo que deve este último se
valer de outros meios para ver seu crédito satisfeito. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob
pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0001354-21.2017.8.26.0372 (processo principal 1001377-18.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alexandre Diotto Lirani - Avianca - Vistos, Ante o silêncio do exequente presume-se satisfeita
a obrigação e assim JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. P.I.C. - ADV: LUCIANA
OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), RICHARDES CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP)
Processo 0001821-97.2017.8.26.0372 (processo principal 0005255-41.2010.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Said Jorge Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Rubens Donizete Deldoti - Vistos. Ante a inércia
do executado, homologo o laudo de avaliação de fls. 73/93. Diante disso, determino a realização de leilão/praça do(s) bem(ns)
penhorado(s) por meio do Sistema Eletrônico. Para esta finalidade, nomeio LANCE JUDICIAL (LEILÕES ELETRÔNICOS),
empresa gestora regularmente cadastrada e homologada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de
Justiça de São Paulo STI, a qual realizará o leilão/praça por meio do sítio eletrônico: www.lancejudicial.com.br. Nesta hipótese,
intime-se a gestora para as providências de praxe, observadas as normas pertinentes do Novo Código de Processo Civil e
Provimentos CSM pertinentes. Advirto a leiloeira de que eventual arrematação realizada em segundo leilão não poderá ocorrer
por lance inferior a 70% do valor da avaliação. Intime-se. - ADV: RICARDO PALUAN (OAB 238292/SP), SAID ELIAS JORGE
(OAB 118096/SP)
Processo 0001963-33.2019.8.26.0372 (processo principal 1002003-03.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Miriam Maria Antunes de Souza - Rodrigo Maia Santos - Decisão - Interlocutória - ADV: MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA
(OAB 145020/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)
Processo 0002398-22.2010.8.26.0372/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Viviane de Fatima Barbosa Ruas Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA (OAB
251819/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 0002727-19.2019.8.26.0372 (processo principal 1000647-65.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
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