TJSP 06/04/2020 - Pág. 715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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Silva; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060459-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501467-65.2019.8.26.0618; Furto Qualificado;
Impetrante: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Paciente:
WALDERLEY JOSE PINHEIRO; Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Corréu: Valdir Pinheiro;
Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060464-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500193-58.2020.8.26.0189; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Iuri de Araujo Ferreira; Advogado: Iuri de Araujo Ferreira (OAB: 391989/SP); Paciente:
Mateus Medri Machado; Advogado: Iuri de Araujo Ferreira (OAB: 391989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060466-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150447097.2020.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Djibril Ndiaye; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060471-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501031-27.2020.8.26.0536; Decorrente de
Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: R. G. B. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2060472-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500162-44.2020.8.26.0575; Roubo; Impetrante:
A. C. P.; Paciente: L. F. V. de O. S.; Advogada: Amanda Cristina Prado (OAB: 392816/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060473-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro Plantão - 32ª CJ - Bauru; Vara Plantão - Bauru; Auto de Prisão em Flagrante; 1500331-71.2020.8.26.0594;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: KEVIN WILLIAN DAS
NEVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza
Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060474-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE
ALMEIDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Geraldo César da Silva Rocha; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB:
158229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2060476-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 000187751.2020.8.26.0041; Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Impetrante: Humberto Freitas Pedralina;
Paciente: LUIS RICARDO DA SILVA; Advogado: Humberto Freitas Pedralina (OAB: 357244/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060477-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO
GOUVÊA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª. Vara Criminal; Execução da Pena; 0052206-36.2009.8.26.0564; Roubo
Majorado; Impetrante: Alex Victor da Silva; Advogado: Alex Victor da Silva (OAB: 385916/SP); Paciente: Débora de Freitas
Oliveira; Advogado: Alex Victor da Silva (OAB: 385916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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