TJSP 07/04/2020 - Pág. 1312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
1312
técnicos e formulação de quesitos, em quinze dias, na forma do artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do CPC. Se indicados,
deverá a serventia diligenciar, via postal, a cientificação dos assistentes, inclusive, sobre a data designada pelo vistor do Juízo,
bem como, de eventual entrega do laudo pericial crítico, no prazo legal, e compete à parte autora as providências para o seu
comparecimento no local e data aprazadas pelo perito judicial. Atente-se o perito de que as partes devem ser previamente
comunicadas do dia e local da realização do exame. Admito aqueles ofertados pelas partes em fls. 07 e 111/114. Intimem-se. ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001746-47.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Antonio Carlos de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a impugnação
à produção de prova pericial ofertada pela autarquia. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2020
Processo 0000040-12.2020.8.26.0315 (processo principal 1001149-15.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Concurso de Credores - Sylvaz Confeccoes Infantis Ltda - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos
valores depositados, em favor do exequente. Nada mais sendo requerido, em quinze dias, retornem os autos para extinção pelo
pagamento. Intimem-se. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/
SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 0000053-11.2020.8.26.0315 (processo principal 1001034-91.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Oferta e Publicidade - Matheus Defacio - Via Varejo S/A - Manifeste-se a exequente ante a petição e o recibo de pagamento
de fls. 72/74, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo - - ADV: JÉSSICA KAREN ALMIR GONÇALVES VIEIRA (OAB 375873/SP)
Processo 0000057-48.2020.8.26.0315 (processo principal 1000776-81.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Lairde Zurita da Silva Cavalcante - Bruna Pessin Brunhera Zanella - - Renan Fiorotto Zanella
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados, em favor do exequente. Nada mais sendo requerido,
em quinze dias, retornem os autos para extinção pelo pagamento. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA KAREN ALMIR GONÇALVES
VIEIRA (OAB 375873/SP), JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA (OAB 350447/SP), PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB
312561/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0000064-45.2017.8.26.0315 (processo principal 0001130-70.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jose Guetto - Maria de Jesus Oliveira Guetto - - Valdirene de Fatima Guetto Capucci - - Nilso Antonio Capucci
- - Rosivaldo Donizeti Guetto - - Maria Isabel Teles Cardoso Guetto - - Marco Aurelio Guetto - - Tiago Roberto Guetto - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se o julgamento e trânsito em julgado do agravo de instrumento. Intimem-se.
- ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000092-08.2020.8.26.0315 (processo principal 1000588-25.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Renato Fioravante do Amaral - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Na forma do artigo 513
§2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 0000109-15.2018.8.26.0315 (processo principal 0001466-11.2010.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Aparecida de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apresente a exequente, em
cinco dias, memória de cálculo demonstrando o valor remanescente a ser requisitado, sendo desnecessária a sua atualização,
que ocorrerá na contadoria judicial da segunda instância. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000118-06.2020.8.26.0315 (processo principal 1000984-31.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cerealista Samar Ltda - Jaqueline Roberta Zanetti de Souza - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, via
postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TATIANE DE SOUZA BELIATO (OAB
299306/SP), ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 0000121-92.2019.8.26.0315 (processo principal 1000118-57.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Hwang Chi Wen - Rovanie Benedito Franco - - Maria Elza de Oliveira Franco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º