TJSP 07/04/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
2005
MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), VIVIANE MENECUCCI PINTO (OAB 424860/SP)
Processo 1004895-44.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Aruã
Eco Park - Vistos. Providencie a citação do réu, por carta, no endereço indicado pelo autor. Cite-se para, em querendo, no prazo
de 15 dias, apresentar defesa, sob pena de presumirem-se aceitos e verdadeiros os fatos narrados na exordial (art. 344 do
Código de Processo Civil). Intime-se. Expeça-se AR DIGITAL. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1005917-06.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Jorge Corrêa Leite Marcelo Maia - - Ronnia de Kassia Pereira Maia - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme segue. - ADV:
MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA
(OAB 175281/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
Processo 1006996-30.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ENERGIZA PLANEJAMENTO
E MONTAGEM ELÉTRICA LTDA. - ROCHA ASSESSORIA SS LTDA. - SS Transportes Ltda. ME - Mandado de levantamento
eletrônico expedido, conforme segue. - ADV: WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), LEANDRO
FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO (OAB /DP), WAGNER DIGENOVA RAMOS (OAB 141848/SP)
Processo 1007056-90.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Movida
Locação de Veículos S.A. - À réplica, facultando-se ao autor desde já, se o caso, correção de irregularidades e vícios sanáveis.
Prazo 15 dias. - ADV: RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/
SP)
Processo 1007301-09.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Pires - Vistos. Fls. 80/81 - Defiro.
Intime-se a locatária do imóvel, Sra. Zilda de Oliveira Lobo a apresentar ao Sr. Oficial de Justiça cópia do contrato de locação,
a fim de que este possa verificar - e informar a este Juízo - o endereço do locador ali constante (ora executado, conforme
informação da própria locatária). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP)
Processo 1007602-24.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marsalet Atacadista e Importadora
de Alimentos Ltda - J.D.P.A. - Vistos. Observo que o AR de fls. 80/81 retornou em razão de três tentativas de entrega infrutíferas
(AUSÊNCIA). Assim, não consta que os sócios da executada ali não mais residem (endereço indicado na procuração de fls.
74 do processo de conhecimento). Desta feita, não constando nos autos prova da inequívoca da notificação do advogado
aos outorgantes da procuração, incabível, por ora, o acolhimento de renúncia do mandato, impondo-se ao d. Advogado o
acompanhamento do feito até que a renúncia de fls. 80 seja recebida no endereço indicado. Anoto que, comprovado o
recebimento da notificação e decurso de prazo de 10 dias, a renúncia se aperfeiçoará. Intime-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS
FREITAS (OAB 167244/SP), PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP), APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA
SILVA (OAB 181088/SP)
Processo 1007700-09.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Marco Antonio Ruiz Luques - - Graziella Cristina de Campos Lima Luques - Vistos. Ante o certificado à fl. 305 prossigase. Destarte, defiro a pesquisa de bens junto ao sistema renajud em nome dos devedores (CPF nº 095.063.998-24 e CPF nº
271.703.128-67). Junte-se o resultado. Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: LUANA TEBAS TIMOTEO (OAB 402972/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1007913-15.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Soiti
Minamigata - - Silvia Mitie Minamigata Hashimoto - - Sueli Minamigata Tutumi - - Mauro Masao Minamigata - - Hyro Cardoso
Pereira Junior - - João Luis Cardoso Pereira - - Maria Amélia Cardoso Pereira - - Neide de Castro - - Neusa de Castro Engellender
- Banco do Brasil - Vistos. Fls. 314/317 e 323/341- Ciência às partes quanto aos vv. Acórdãos proferidos nos autos dos Agravos
de Instrumentos interpostos pelos exequentes e pelos executados contra as decisões de fls. 189/193 e 224/225 (negaram
provimento a ambos). Manifestem-se os exequentes em prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito. Intimem-se.
- ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES FERREIRA (OAB 138684/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP)
Processo 1009132-92.2016.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para realização das
diligências requeridas às fls.252/253, providencie o requerente o recolhimento das taxas necessárias, de acordo com a tabela
de despesas processuais do Tribunal de Justiça. Prazo: 10 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009357-10.2019.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Henrique Simoes
Calixto - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação
(proposta pelo requerido). Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Superada as formalidades previstas na lei, os autos serão remetidos ao Tribunal
independentemente de juízo de admissibilidade. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP), GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1009488-82.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaqua - Comércio de Materiais para
Solda Ltda - Epp - Contato Visual Comercio e Industria Ltda - Vistos. Fls. 114/117: HOMOLOGO por sentença o acordo a que
chegaram as partes acima indicadas para, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil,
extinguir com julgamento de mérito a presente ação. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se
desde já o trânsito em julgado. No mais, ante a cláusula de item 5.1, de que eventual descumprimento do acordo será objeto
dos autos do processo nº 1017081-65.2019.8.26.0361, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, inciso III,
do C.P.C. Expeça-se MLE da quantia penhora em favor da credora (item 3 de fl. 115). Para tanto, deverá a credora preencher o
formulário padrão disponibilizado no http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, observando-se o teor
da procuração juntada aos autos e as formalidades legais. Com a juntada da petição, cumpra-se com urgência. Finalmente, ante
o processado nestes autos e em razão dos valores satisfeitos neste processo (a quantia de R$ 11.359,74), comprove a parte
executada o pagamento das custas finais de 5 UFESP’s no prazo de cinco dias, mediante o recolhimento da guia DARE-SP. No
silêncio, prossiga-se nos termos dos artigos 1097 e 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda-se
à notificação por carta para pagamento no prazo de 60 dias. Se o caso, expeça-se inscrição à dívida ativa. Após, arquivem-se os
autos, com as comunicações devidas. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 30 de março de 2020 ADV: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 126065/SP), GUILHERME VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 378115/SP)
Processo 1009619-57.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vidabella
Clube Nova Bras Cubas Ll - Aline da Silva - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o AR de fls. 74. No silêncio,
será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: VIVIANE TOLENTINO
PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1009930-48.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º