TJSP 07/04/2020 - Pág. 3708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
3708
a audiência designada à fls. 43, aguardando-se o restabelecimento do sistema normal de trabalho e consequente acomodação
da pauta do juízo para que seja oportunamente redesignada. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, via
imprensa oficial, e a Defensoria Pública (se o caso), via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ANANDA GALLI (OAB 428988/SP)
Processo 1002071-84.2020.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - F.S.L. - Vistos. Aguarde-se a audiência, Intime-se. - ADV:
NICLEIDE ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO MONTREZOL (OAB 416460/SP), COSMO DE LEMOS CARVALHO (OAB
312505/SP)
Processo 1002090-90.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.L. e outro - Vistos. À luz do Comunicado
do Conselho Superior da Magistratura, datado de 13/03/2020 e publicado no DJE em 16/03/2013 ( página 1 - Caderno
Administrativo), fica cancelada a audiência do dia 16 de abril pf., a qual será oportunamente designada. Dê-se baixa na pauta da
audiência designada à fls. 24. No mais, manifestem os autores sobre a diligência negativa, certificada à fl.S 39. Prazo: Dez (10)
dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP)
Processo 1002204-29.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.N.S. - Vistos. À luz
do disposto no Art. 1º do Provimento CSM nº 2545/2020 (estabelece o sistema especial de trabalho em razão da pandemia
“COVID-19”), fica CANCELADA a audiência designada à fls. 48, aguardando-se o restabelecimento do sistema normal de
trabalho e consequente acomodação da pauta do juízo para que seja oportunamente redesignada. Intimem-se as partes, por
intermédio de seus advogados, via imprensa oficial, e a Defensoria Pública (se o caso), via portal eletrônico. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB 213635/SP)
Processo 1002270-09.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.O. - Vistos. À luz do Comunicado do Conselho
Superior da Magistratura, datado de 13/03/2020 e publicado em 16/03/2020 (página 1 - Caderno Administrativo), fica cancelada
a audiência do dia 16 de abril pf., a qual será oportunamente designada. Dê-se baixa da audiência designada à fls. 34 junto ao
sistema e-Saj. No mais, aguarde-se manifestação da requerente sobre a diligência negativa, certificada à fls. 42, pelo prazo de
dez (10) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 211341E/SP)
Processo 1002274-46.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.K.S. - Vistos. À luz
do disposto no Art. 1º do Provimento CSM n.º 2545/2020 (estabelece o sistema especial de trabalho em razão da pandemia
“COVID-19”), fica CANCELADA a audiência designada à fls. 32, aguardando-se o restabelecimento o sistema normal de trabalho
e consequente acomodação da pauta do juízo para que seja oportunamente redesignada. Intimem-se as partes, por intermédio
de seus patronos, via imprensa oficial, e a Defensoria Pública (se o caso), via portal eletrônico. No mais, aguarde-se decurso do
prazo para o requerido apresentar contestação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB
/DP)
Processo 1002320-35.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - P.Z.S. - Vistos. À luz do Comunicado do
Conselho Superior da Magistratura, datado de 13/03/2020 e publicado no DJE em 16/03/2020 (página 1 - Caderno Administrativo),
fica cancelada a audiência do dia 16 de abril pf., a qual será oportunamente designada. Dê-se baixa na pauta da audiência
designada à fls. 17. No mais, aguarde-se manifestação do autor, em réplica, no prazo legal. Intime-se as partes, através de
seus patronos, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP), ROSELI APARECIDA
CARDOSO DOS SANTOS (OAB 399894/SP), LEONOR DE MELO BRESSANE (OAB 399364/SP)
Processo 1002371-46.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.N.L. - Vistos. À luz do
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, datado de 13/03/2020 e publicado no DJE em 16/03/202 (página 1 - Caderno
Administrativo), fica cancelada a audiência do dia 16 de Abril pf, a qual será oportunamente designada. Dê-se baixa, na pauta,
da audiência designada à fls. 20. Sem prejuízo, manifeste o requerente sobre a diligência negativa de fls. 24, eventualmente
informando o atual endereço do requerido. Prazo: Dez (10) dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA
FERNANDES (OAB 282661/SP)
Processo 1002402-66.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.S. - Vistos. À luz do Comunicado do Conselho
Superior da Magistratura, datado de 13/03/2020 e publicado no DJE em 16/03/2020 (página 1 - Caderno Administrativo), fica
cancelada a audiência do dia 16 de Abril pf., a qual será oportunamente designada. No mais, tendo em vista o comprovante
de depósito juntado à fls. 40, proceda-se à pesquisa junto ao sistema RENAJUD, tornando-os na sequencia, para demais
deliberações. Dê-se baixa da audiência designada à fls. 31. Intime-se. - ADV: RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/
SP)
Processo 1002451-10.2020.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução E.M.M. - Vistos. À luz do disposto no Art. 1º do Provimento CSM n.º 2545/2020 ( estabelece o sistema especial de trabalho
em razão da pandemia “COVID-19”), fica CANCELADA a audiência designada à fls. 38, aguardando-se o restabelecimento do
sistema normal de trabalho e consequente acomodação da pauta do juízo para que seja oportunamente redesignada. Intimemse as partes, por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial, e a Defensoria Pública (se o caso), via portal eletrônico.
Intime-se. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP)
Processo 1002528-53.2019.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.O.S. - R.D.A.S. - Certifico e
dou fé que a certidão de honorários encontra-se disponível no site do TJ para impressão. - ADV: RICCARDO SCATENA JUNIOR
(OAB 289926/SP), THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP)
Processo 1002610-50.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - - G.M.S. - Vistos. À luz
do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, datado de 13/03/2020 e publicado no DJE em 16/03/2020 (página
1 - Caderno Administrativo), fica cancelada a audiência do dia 16 de abril pf., a qual será oportunamente designada. Dê-se
baixa da audiência designada à fls. 34. No mais, manifestem os requerentes sobre a diligência negativa, certificada à fls.
15, eventualmente informando o atual endereço do requerido. Prazo: Dez (10) dias. Intime-se. - ADV: MARIANA MARTUCCI
BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1002624-34.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.S.C. - J.C.S.C. - Vistos. Defiro a
gratuidade judiciária à requerida. Anote-se. À luz do disposto no Art. 1º do Provimento CSM n.º 2545/2020 ( estabelece o sistema
especial de trabalho em razão da pandemia “COVID-19”), fica CANCELADA a audiência designada à fls. 25, aguardando-se o
restabelecimento do sistema normal de trabalho e consequente acomodação da pauta do juízo para que seja oportunamente
redesignada. Sem prejuízo, manifeste o autor sobre a contestação, ofertada às fls. 29/41, no prazo legal. Intimem-se as partes,
por intermédio de seus advogados, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), EMILIO
CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 1002751-69.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R. - Providencie a requerente
a impressão e o encaminhamento do oficio expedido a fl.32. - ADV: MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP), EVERTON
CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP)
Processo 1002781-41.2019.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Francisco de Lima
- - Maria de Lourdes de Lima - Vistos. Manifestem-se os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls.
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