TJSP 08/04/2020 - Pág. 2107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
2107
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Marcos Leite
Ribeiro Holloway - Paciente: Josiane Aparecida dos Santos - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP) - 4º Andar
Nº 2054595-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante:
Jorge Candido S. C. Viana - Paciente: Rodrigo Alves de Souza Ribeiro - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Marcilene Alves dos Reis - Walkiria Jakubik (OAB: 159874/SP) - 4º Andar
Nº 2055170-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eduardo
Pedro Gonçalves - Paciente: Elton Fagner Pinheiro de Andrade - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Eduardo Pedro Gonçalves (OAB: 404390/SP) - 4º Andar
Nº 2055656-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Rafael
Yahn Batista Ferreira - Paciente: Rodrigo dos Santos Rigonato - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP) - 4º Andar
Nº 2057266-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Guaçu - Impetrante: Carlos
Eduardo Perilo Oliveira - Paciente: Leandro Geraldo Pinto e outro - Magistrado(a) Farto Salles - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000085-42.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Robson Sabino dos Santos - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso
ministerial para condenar ROBSON SABINO DOS SANTOS como incurso no artigo 304, cc. artigo 297, caput, ambos do Código
Penal, às penas de 2 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa. Uma vez
transitada em julgado esta decisão, dê-se cumprimento às reprimendas.V. U. - Advs: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) - 5º
Andar
Nº 0000126-56.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: Josuel Luiz de
Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento parcial ao recurso,
para absolvê-lo da acusação de prática do crime do artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03, com fulcro no artigo 386, inciso III, do
Código de Processo Penal, subsistindo as reprimendas a ele impostas em razão da prática do delito do artigo 12 da mesma lei e
180, § 1º, do Código Penal, a saber, 3 anos de reclusão, em regime aberto, 1 ano de detenção, em regime aberto, e pagamento
de 20 dias-multa - no mínimo valor unitário -, substituída a pena corporal por duas restritivas de direitos (consistentes em
prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 3 salários mínimos). Uma vez transitada em julgado
esta decisão, dê-se cumprimento às reprimendas.V. U. - Advs: Gustavo Luiz de Faria Mársico (OAB: 243808/SP) - 5º Andar
Nº 0000345-92.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: CESAR AUGUSTO
BARROS ANTONIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento
ao recurso. Uma vez transitada em julgado esta decisão, dê-se cumprimento às reprimendas. V. U. - Advs: Luciana Vendrame
(OAB: 131265/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000390-91.2018.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: Wellington Romão
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso, determinando seja expedido incontinenti mandado de prisão (provisória) contra o sentenciado WELLINGTON ROMÃO
DE OLIVEIRA, com esteio no mencionado artigo 312 do Cód. Proc. Penal. V. U. - Advs: Alexandre Lima Ramenzoni (OAB:
208948/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0000400-92.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: RAFAEL FERNANDES
GRIGOLETTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao
recurso e, DE OFÍCIO, retificaram o erro material na parte dispositiva da r. sentença, consignando a condenação de RAFAEL
FERNANDES GRIGOLETTO pela prática do delito previsto no artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal,
determinando, ainda, seja expedido incontinenti mandado de prisão (provisória) contra o referido sentenciado, com esteio no
mencionado artigo 312 do Cód. Proc. Penal. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucia
Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0000602-16.2018.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Anderson
Aparecido das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º