TJSP 08/04/2020 - Pág. 907 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
907
seus honorários. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLEBER WELBER DE
LIMA (OAB 425937/SP)
Processo 1023939-85.2020.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Vera Lúcia Ávila - - Lucas
Ribeiro Avila - - Elisa Ribeiro Ávila - Vistos. Recebo os embargos e suspendo a execução, não cabendo liberação do valor
porquanto resultaria dano irreparável à parte exequente. Cite-se com as advertências legais, fixado o prazo de quinze dias para
apresentação de defesa, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia,
como mandado. Int. - ADV: ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO (OAB 259639/SP)
Processo 1025343-14.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Silva dos Milagres E Sousa Ana Paula da Silva e Sousa - - Luis Silva dos Milagres e Sousa - Vistos. Fls.124/125: concedo prazo suplementar de 30(trinta)
dias. Int. - ADV: PEDRO SILVA DOS MILAGRES E SOUSA (OAB 333232/SP), MARIA ALICE RODRIGUES (OAB 300684/SP),
RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 202759/SP)
Processo 1025540-63.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.F. e outro - R.M.F. - Vistos.
Em vista dos fatos colocados e considerando a necessidade de preservação dos filhos, defiro o pedido para que na obrigação
alimentar devem ser incluídos alimentos in natura consistente na utilização do imóvel para moradia. Int. - ADV: MARCELA
FONSECA ALEIXO DE REZENDE (OAB 269992/SP), JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA (OAB 259162/SP), ARTUR
PRATES DE REZENDE (OAB 269990/SP)
Processo 1030770-57.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.E.S.S. - Digam as
partes sobre a resposta do oficio de fls. 191/194. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP)
Processo 1030856-62.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - G.C.S. - Vistos. Diga o Curador Dativo, em quinze
dias. Int. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1031747-84.2019.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniele Cristina Pazian Sydor - Vistos. Cite-se a
herdeira Patrice para os termos da presente ação, no endereço informado às fls.29, devendo ser recolhida a respectiva taxa.
Int. - ADV: LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP), ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP)
Processo 1033668-78.2019.8.26.0001 - Declaração de Ausência - Inventário e Partilha - Humberto Pazian - Vistos. 1 - Venha
aos autos documentos pessoais do autor. 2 - Comprove-se o último domicílio conhecido de Francisco Pazian, por meio de
documento que vincule referida família à aludida casa, situada na rua Walter de Medeiros, nº 16, CEP 02218-130, São Paulo SP. 3 - Junte-se certidão de óbito atualizada de Antonia Castanho. 4 - Indique o autor se há testemunhas a serem ouvidas em
Juízo. Prazo para cumprimento: quinze dias. Na inércia, ao arquivo, independentemente de intimação. Int. - ADV: ERNESTO
REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
Processo 1034473-59.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.O. - L.C.P. - Vistos.
Defiro o prazo solicitado às fls. 497. Findo, retornem à DPE. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RENAN MARCELINO ANDRADE (OAB 343871/SP), RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB 139805/SP)
Processo 1034855-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S. - S.A.F. Vistos. Determino a V.Sª as necessárias providências no sentido de ser descontada mensalmente e a partir do recebimento
deste, dos benefícios do Sr.SAF, RG nº .., CPF nº .. (benefícios nºs .. - aposentadoria por tempo de serviço e . pensão de
morte) 30% (trinta por cento) de seus vencimentos até o limite de R$103.541,73 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e
um reais e setenta e três centavos) a título de débito indenizatório, a ser depositada na conta corrente em nome de DAS, CPF
nº .., junto ao Banco BRADESCO S/A, Agência .. conta corrente nº .., ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. A
resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp4fam@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto”
o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a exequente o devido
encaminhamento e comprovando-se nos autos o respectivo protocolo. Intime-se - ADV: CARLOS ANTONIO TEOTONIO DE
CARVALHO (OAB 281761/SP), FERNANDA GUIMARÃES FARIA (OAB 309635/SP)
Processo 1035086-45.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.M.C. - D.T.B.R.C.
- Fls.140/142: manifeste a executada. - ADV: RENY BIANCHEZI SILVA LUCAS (OAB 162333/SP), AMANDA MANTOAN DE
OLIVEIRA PRADO (OAB 235945/SP)
Processo 1036151-80.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.R.O.G. - Gaubert Bruno Obiang Ndong
- Fls. 249/271: manifeste-se o requerido. - ADV: ANA PAULA BARROS LEITÃO (OAB 222229/SP), DANIELA RODRIGUES DA
SILVA MATOS (OAB 221953/SP), ERICA QUARESMA DO SANTOS JOSÉ (OAB 248474/SP)
Processo 1038680-67.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Alves da Silva - Mônica Moreira Gaspar
Oliveira - Patrimon Construções e Engenharia Ltda - Vistos. Fls.70: concedo prazo suplementar de 15(quinze) dias. Fls.72/73:
o pedido deverá ser feito nos respectivos autos de inventário. Fls.87: anote-se. Recolha-se a taxa previdenciária - conforme
cálculo de fls.89. Int. - ADV: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS (OAB 317153/SP), DEBORA MARKMAN (OAB
418943/SP), MARALICE BIANCARDI COSTA (OAB 141634/SP)
Processo 1040268-17.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thomas Albert Lebeck Netto - Muna Lucia Cotaet
- Renata Del Campo Tomé - - Sergio Machado del Campo - - Martha Maria Rocha Machado - - Edilma Silveira Machado
Cauduro - - Eduardo Luiz Andolpho Silveira Machado - - Silvia Andolpho Silveira Machado Chioatto e outros - Andresa Cazzellati
Cotaet - Fls.408/410: Ciência (ofício encaminhado pelo Banco Itaú). Int. - ADV: LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO
(OAB 320182/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), DANIELE DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), ALEXANDRE
DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO
(OAB 64610/SP), RICHARD PAES LYRA (OAB 228761/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP), MÁRCIA
MARIA PERICORO KOMORI (OAB 183157/SP)
Processo 1040268-17.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thomas Albert Lebeck Netto - Muna Lucia Cotaet
- Renata Del Campo Tomé - - Sergio Machado del Campo - - Martha Maria Rocha Machado - - Edilma Silveira Machado
Cauduro - - Eduardo Luiz Andolpho Silveira Machado - - Silvia Andolpho Silveira Machado Chioatto e outros - Andresa Cazzellati
Cotaet - Fls.412: Ciência (ofício encaminhado pelo Banco Bradeso). Int. - ADV: MÁRCIA MARIA PERICORO KOMORI (OAB
183157/SP), ALEXANDRE DELGADO CAVALIERI (OAB 198107/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP),
LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP), ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 383874/SP), DANIELE
DE OLIVEIRA (OAB 324557/SP), MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP), RICHARD PAES LYRA (OAB 228761/SP),
NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP)
Processo 1041090-98.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos César Perez Iembo - Vistos. Intime-se a
FESP para manifestação, em face do recolhimento do ITCMD. Recolham-se as custas processuais, com observância na Lei
nº 11.608/2003. Int. - ADV: CAIO PIFFER PEREIRA DA SILVA (OAB 166203/SP), CAROLINA AMORIM IEMBO PIFFER (OAB
207395/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º