TJSP 08/04/2020 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3022
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Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 700546042.2015.8.26.0576; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Talita Dankle Feliciano; Paciente: Jose Roberto Nazario;
Advogada: Talita Dankle Feliciano (OAB: 369592/SP); Impetrado: Mm Juiz de direito da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Ribeirão Preto DEEC;
2064909-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001979-59.2018.8.26.0521; Assunto:
Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Renato Azambuja Castelo Branco; Paciente: Claudio Adonias Tenório Bispo; Advogado:
Renato Azambuja Castelo Branco (OAB: 161724/SP); Impetrado: Mm Juiz der direito da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ São Paulo/DEECRIM;
2064913-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama;
Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000051-88.2018.8.26.0613; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Celso da Costa; Paciente: Leonardo Bertoletti; Advogado: Paulo
Celso da Costa (OAB: 272556/SP);
2064914-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0001035-25.2020.8.26.0509; Assunto: Seguida de Morte; Impetrante:
Glauber Bez; Paciente: Kelvyn de Lima Soares;
2064915-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500227-97.2020.8.26.0297; Assunto: Roubo; Impetrante: Evandro
Daniel Torres; Paciente: DIEGO SILVEIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Evandro Daniel Torres (OAB: 409069/SP); Impetrado: MM
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP;
2064917-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008119-52.2018.8.26.0152; Assunto: Peculato; Impetrante: Mario
Sergio de Oliveira; Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP); Impetrante: Gustavo Henrique Lopes Silva; Paciente:
Ricardo Secomandi; Advogado: Mario Sergio de Oliveira (OAB: 142871/SP); Advogado: Gustavo Henrique Lopes Silva (OAB:
442995/SP); Impetrado: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA;
2064921-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000095-17.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Julio Cesar Soares da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064922-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500292-02.2020.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elton Ryan Felippe dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064923-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004353-78.2018.8.26.0026; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Gabriel Fernando Fonseca;
Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP);
2064924-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002008-63.2017.8.26.0483; Assunto: Furto; Impetrante: Marcos
Antonio Tavares de Souza; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Paciente: Ronaldo Gonçalves da
Silva; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do
Foro de Presidente Venceslau – SP;
2064930-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001747-61.2020.8.26.0041; Assunto:
Furto; Paciente: Joao Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064933-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1005306-40.2020.8.26.0451; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente:
Augusto Rocha Murari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2064934-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500292-02.2020.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º