TJSP 13/04/2020 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1120
271674/SP), BRUNO IVANIEL PACHECO ABREU (OAB 286046/SP)
Processo 1004959-45.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.J.C. - No prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de indeferimento, emende a requerente a inicial, para o fim de incluir a mãe do menor no polo passivo da
relação processual, bem como excluir o menor, uma vez que é a genitora quem possui legitimidade para responder ao pedido de
regulamentação de visitas. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, esclareça a autora se, em algum momento, existiu a convivência
do menor com a familia paterna e em quais circunstâncias. - ADV: CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP)
Processo 1007560-29.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.S. - J.C.J.L. - Ao Ministério Público. ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), FERNANDO BERGAMASCO (OAB 174533/SP)
Processo 1008431-88.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - N.M.L. - P.N.M.C.L. - - L.F.M.C.L. - - E.M.C.L. - L.L.J. - Fls. 175/256: manifestem-se os herdeiros em 10 dias. Fls. 264/267: ciência à inventariante. No mais, as partes deverão
apresentar manifestação em relação às respostas das pesquisas realizadas (fls. 167/172 e 261/263), conforme determinação
de fls. 161. - ADV: MARIA APARECIDA DO MONTE CARMELO MARTINS PEREIRA (OAB 326822/SP), VINICIUS DE SANTI
TEIXEIRA (OAB 296579/SP), MICHELE SANCHES CALHIARANA (OAB 243742/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB
232261/SP)
Processo 1008474-30.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Jandyra Santiago Matoi - luciana cristina matoi - Bruna Fernanda Miranda de Campos - - Jonatan Samuel Miranda de Campos - Vistos. À vista da certidão de pág. 255, observase nos autos que resta a manifestação da FESP quanto à regularidade do recolhimento do ITCMD. Contudo, a inventariante
deverá trazer aos autos o protocolo de entrega do procedimento relativo ao ITCMD junto à Procuradoria da Fazenda do Estado,
uma vez que os documentos acostados às pág. 239/243 não comprovam o cumprimento dos termos da legislação atual aplicável
ao recolhimento dos tributos. Após este procedimento deverá aguardar a manifestação da Fazenda. Com a manifestação, se em
termos, conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 236315/SP), CLAUDIA
FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP)
Processo 1010165-45.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - V.S.S. - Oficie-se conforme requerido à pág.
116. No mais, aguarde-se a decisão da Superior Instância. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
FELIPE VIEIRA PEREIRA (OAB 401230/SP), SILVANA ALEJANDRA HERNÁNDEZ PAZ (OAB 410015/SP)
Processo 1010165-45.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - V.S.S. - Vistos. Observa-se que os presentes
autos estão em grau de recurso e, equivocamente, foram encaminhados à conclusão. Aguarde-se a decisão da instância superior.
Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SILVANA ALEJANDRA HERNÁNDEZ PAZ (OAB 410015/
SP), FELIPE VIEIRA PEREIRA (OAB 401230/SP)
Processo 1011445-80.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.S. - Ante o teor da petição de
pág. 85 e da nova procuração juntada à pág. 86, providencie-se a retirada do nome do advogado do cadastro do processo e
providencie-se o cadastro do novo procurador. Sem prejuízo, cumpra-se o que determinado à pág. 82, em cinco dias. - ADV:
LEANDRO IENNE (OAB 341299/SP)
Processo 1015415-25.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.P.L. - A.L. - Ao Ministério Público. Após,
conclusos com celeridade. - ADV: DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS
(OAB 120949/SP)
Processo 1016794-06.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1017310-26.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.H.Z.A. - C.S.A. - Vistos. Certifique-se a zelosa serventia o cumprimento integral
das determinações conforme parte final de fls. 209. Após, conclusos. Int. - ADV: SIMONE DA SILVEIRA (OAB 350899/SP),
ADEMAR SACCOMANI (OAB 47867/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2020
Processo 0002769-63.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1013002-15.2013.8.26.0309) (processo principal 101300215.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.N.B. - I.S.B. - Junte a exequente, em dez dias, cópia da
sentença que homologou o acordo celebrado entre as partes na ação de revisional de alimentos, juntamente com cópia de
seu trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de prisão do executado. - ADV: VALERIA
REGINA CARVALHO (OAB 275071/SP), CARMEM LÚCIA DA SILVA (OAB 290523/SP), KARINE PEREIRA FORTUNATO (OAB
389238/SP)
Processo 1000307-82.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.M.S.L. - Fl. 105: Ciência do ofício expedido,
que deverá ser encaminhado pela parte e comprovada a protocolização nos autos, devido à atual situação de paralisação em
decorrência da pandemia do coronavírus. - ADV: FERNANDA RUSSO (OAB 305682/SP), CRISTIANE PÂMELA MANOEL (OAB
272846/SP)
Processo 1000312-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.B.L. - C.M.L. - Observa-se nos autos que
a reconvenção que originou o número 0000981-77.2020.8.26.0309 não foi corretamente distribuída, haja vista que já houve
distribuição anterior sob nº 1019998-19.2019. Providencie a zelosa serventia o cancelamento da reconvenção distribuída
posteriormente. No mais, certifique a serventia se decorreu o prazo para manifestação do autor/reconvindo nos termos da
decisão dos autos em apenso à pág. 58. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), NÁDIA SCHIMIDT
FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
Processo 1000871-61.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.V. - Assim, julgo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o presente feito com fulcro nos arts. 319, 320, 321, parágrafo único,
330, inciso IV, (não atendidas prescrições do 321) e 485, incisos I, III e IV , do C. P. C. O autor arcará com as custas e despesas
processuais. Ficará isento de tais pagamentos, enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo
98 § 3º do CPC. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: EDUARDO DE MATOS PEREIRA (OAB 17446/MS)
Processo 1003856-03.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - U.S.B. - Vistos. Trata-se de
Carta Precatória distribuída, equivocadamente, como Procedimento Comum. Ao Cartório Distribuidor para correção de classe/
assunto. Após, tornem com celeridade para cumprimento do ato deprecado. Int. - ADV: MAGDA TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 1010307-88.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MAÍSA GABRIELE DE SOUZA
- Observa-se que a petição e documento de págs. 158/160 referem-se a autos diversos. Assim, ante à manifestação da
inventariante (pág. 164), tornem as referidas páginas sem efeito. Págs. 165/166: Dê-se ciência do ofício à inventariante quanto
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