TJSP 13/04/2020 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1504
- Luciana Bottura Machado - Fls. 289/292 - Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB
354614/SP)
Processo 1004173-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Romilda dos Nascimento
Rufino - Vistos. Tendo em vista o benefício previdenciário concedido anteriormente à autora ter sido cancelado pela autarquia, a
efetiva conclusão acerca do preenchimento dos requisitos legais imprescinde da prova pericial, razão pela qual relego o pedido
de tutela provisória para o momento seguinte da perícia. Mantenho a decisão de fls. 52/53. Aguarde-se por trinta dias sobre a
possibilidade de novo agendamento da perícia. Intime-se. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1004435-36.2017.8.26.0347 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Justiça Pública - Prefeitura Municipal de Matão - Adauto Aparecido Scardoelli - - Jose Fancisco Dumont - - Almir Rogério Canossa - - Gélcia
Regina Bento Hass - - Centro Integrado e Apoio Profissional - Ciap - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao
envio de documentos através dos correios, por conta da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada
encaminhar o ofício expedido, comprovando-se sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB
183849/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 1004729-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Roberto
de Oliveira - Tendo em vista a indisponibilidade do cartório referente ao envio de documentos através dos correios, por conta
da pandemia relacionada ao Covid-19, fica facultado a parte interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua
distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1004921-50.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Fabricio Ferreira
da Silva - Vistos. Fls. 83/86- Ciência ao autor. Observo que a fls. 87/91 foram recolhidas as custas iniciais devendo ser
providenciada a respectiva queima das guias em conformidade com o Provimento CG 01/2020 junto ao Portal de Custas.
Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação, dispenso a designação de audiência de
conciliação, ante o desinteresse formulado pelo INSS, devendo a Serventia providenciar sua juntada aos autos. CITE-SE a(o)
ré(u), para os termos da ação, advertindo-o do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005227-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdir da Silva
Santos - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SILVIA
TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1005232-41.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Valentin Alves Teixeira Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1005407-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro de Matos
- Fls. 86/114 - Manifeste-se a parte autora diante da contestação apresentada, em 15 dias. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2020
Processo 0000955-62.2020.8.26.0347 (processo principal 1004117-53.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - V.P.S. - A.S.M.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado na pessoa do
advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim,
certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a
parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TAMARA LEITE DOS SANTOS
MORAIS (OAB 359612/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0001765-08.2018.8.26.0347 (processo principal 1005085-20.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - G.A.R.C. - E.C. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO
CARUZO (OAB 240407/SP), GIOVANNI DETTONI DE PAIVA (OAB 65806/MG)
Processo 0004710-31.2019.8.26.0347 (processo principal 1002035-15.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.S. - B.B.B. - R.D.M.S. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: RENAN FERNANDES
PEDROSO (OAB 250529/SP), MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 0005005-68.2019.8.26.0347 (processo principal 0002006-65.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - I.C.A.
- P.S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO
FERREIRA DE FREITAS (OAB 115024/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB
329540/SP), GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 1000030-49.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.A.S.B. - P.T.B. Vistos. Mantida, mais uma vez, a decisão de fl. 436 tal como proferida, prossiga-se. Nos termos da manifestação do M.P. (fl.
475) aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 436. Fl. 478 - Diga o adverso. Após retornem ao M.P. Intimem-se. - ADV:
FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1000303-56.2018.8.26.0619 (apensado ao processo 1005339-56.2017.8.26.0347) - Interdição - Tutela e Curatela F.A.A.P. - A.M.P. - Vistos. Aguarde-se a expedição de certidão de trânsito em julgado no processo em apenso. Com a expedição,
translade cópia para este feito. Arbitro os honorários ao advogado nomeado à fl. 118, no valo previsto na tabela da OAB. Após
o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, observando a atuação parcial do advogado nomeado, e em seguida
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
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