TJSP 13/04/2020 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1529
[email protected], acompanhadas de seus dados pessoais (nome completo e CPF) e dados da conta (banco, agência,
número da conta com digito, tipo de conta: corrente ou poupança). Nos termos do artigo 1116, § 4º, da NSCGJ, se a parte
informar que não é titular de conta bancária, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a abertura de conta poupança, sem
qualquer ônus à parte, devendo o banco comunicar, por e-mail, a abertura da conta, inclusive com o número necessário para a
realização da transferência via MLE. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 0003929-09.2019.8.26.0347 (processo principal 1003176-69.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Isabela Mattos Lourenço - Me - Renato Domingos Cardoso - Manifeste-se o exequente no tocante à certidão
negativa de fls. 26. Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/
SP)
Processo 0005180-96.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - NICODEMO
CUSTÓDIO - - NELI FERNANDES CUSTÓDIO - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo o recurso somente no efeito
devolutivo. À parte contrária, para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal com as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1000248-77.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Paulo Kiity Giraldi Yamamoto - Luadi Comércio Eletrônico Ltda - - Mercardopago.com Representações Ltda Manifeste-se o requerente no tocante ao AR negativo de fls. 45. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP)
Processo 1000339-70.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Andreia Priscila Rinaldi - Rosana
Garcia Atum Gandini - Vistos. Fls. 30: Para apreciação do pedido de assistência judiciária (CF, art. 5º, LXXIV), deverá a autora,
no prazo de 10 dias, juntar cópia de seu holerite ou outro comprovante atualizado. Considerando a pandemia do COVID-19
e o fechamento do Cejusc a fim de limitar o fluxo de pessoas, reputo dispensável a realização de audiência nesse momento
processual. Cite-se o requerido para contestar, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: ISABELA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
428859/SP)
Processo 1000381-22.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - M.A.Z.J. - D.M.Q. Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regularandamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 1000986-65.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vanderlei Olegario de Souza Mauro Benedito Nunes - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Verificada a incompatibilidade de ritos entre o da
ação ajuizada (Monitória) e aquele previsto na Lei 9.099/95, é de rigor a extinção do processo sem julgamento do mérito. Nesse
sentido, os Enunciados 8 e 17 do FONAJE e FOJESP. Assim, indefiro a petição inicial e declaro EXTINTO o processo, sem
julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e artigo 51, incisos II e IV, da Lei
9.099/95. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Publique-se. Registre-se. Arquive-se. - ADV: JOSE
ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 1002471-71.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Cristina Zanardi Gaspar - Atacadão S/A - - BANCO CF S/A - Manifeste-se o requerente no tocante ao cumprimento integral do
acordo e extinção do presente feito. Int. - ADV: MARIANA MINATEL TROLY (OAB 394475/SP), CARLA DE BARROS BOTELHO
(OAB 345725/SP), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP)
Processo 1002872-36.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mistro e Mistro Comércio
de Tintas Ltda - Me - Aline Soares Barbosa - Manifeste-se o exequente no tocante à certidão negativa de fls. 64. Int. - ADV:
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
Processo 1005021-05.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Joao Donadoni Junior - João
Teodoro da Silva - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regularandamentonofeito, por intermédio de seu
advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP)
Processo 1005170-35.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mistro e Mistro Comércio de Tintas
Ltda - Me - Luiz Gustavo de Oliveira 48690681841 - Defiro ofício ao INSS para que informe se o executado LUIZ GUSTAVO
DE OLIVEIRA 48690681841, CNPJ 27.336.319/0001-49, com endereço à Rua Castro Alves, 56, Vila Mariani, CEP 15990-205,
Matao - SP possui ou não vínculo empregatício e, em caso positivo, informe também os dados do empregador e valor dos
rendimentos percebidos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
([email protected]), em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o
número do processo. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte autora,
comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA
DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2020
Processo 0002806-73.2019.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valeria
Aparecida Masson - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 1003388-56.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sizue
Kanesawa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ciência às partes dos ofícios juntados a fls. 131/134. Int. - ADV:
ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º