TJSP 13/04/2020 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1594
Processo 1008337-23.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação - K.M.S. Fls. 39: Ante o AR negativo, manifeste-se a requerente informando o atual endereço da parte requerida, no prazo de 10 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: RENATO FERRARI (OAB 227925/SP)
Processo 1008525-16.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Christopher Colaço - Fls.
Retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, informando o atual endereço do executado, sob pena de extinção.. ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP)
Processo 1008693-57.2015.8.26.0348/01">1008693-57.2015.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1008693-57.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Geraldo João dos Santos - Tendo-se em vista que até a presente data não houve reposta aos
ofícios expedidos, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias em termos de prosseguimento. 2- No silêncio, tornem os autos
conclusos para extinção e expedição de certidão de crédito em favor do exequente. 3- Int. - ADV: ALEX BARBOSA DA SILVA
(OAB 337509/SP)
Processo 1008743-44.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Quintilhano
Gomes - Cumpra-se a decisão de fls. 12/13 nos endereços trazidos pelas pesquisas de fls. 28/30 e 32. 2- Int. - ADV: FABIO
QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1008977-26.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Pereira Gomes Fls. retro: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: BRUNO PEREIRA GOMES (OAB 308062/SP)
Processo 1009318-23.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leader Fast Com de
Plásticos Ltda - Aparecida Denizete do Nascimento Paulo Me, Cujo Nome Fantasia É Sr Comunicação Visual - Fls. Retro: Anotese. - ADV: EDUARDO CASSIANO PAULO (OAB 292395/SP), CAROLINA BASSO RONI (OAB 302740/SP)
Processo 1009446-72.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - José Soares da
Silva - Ramses Agência de Viagens Ltda Me - Diante do exposto, rejeito liminarmente osembargosà execução. Pondo fim ao
processo, nos termos do art. 485, I, do CPC. Sem condenação nas despesas de sucumbência, neste grau de jurisdição (art.
54, da Lei 9.099/1995). Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos
termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado
do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos
da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Prossiga-se com a
execução. PIC. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP)
Processo 1009619-96.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aquiles Gabriel dos Santos
Oliveira Teixeira - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Telefonica Brasil S/A - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a
presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os
autos com lançamento da movimentação “código 61615 - arquivado definitivamente”. 2- Havendo pretensão do credor em iniciar
o cumprimento de sentença, o interessado deverá observar o Provimento CG nº 16/2016 que inseriu os artigos 1285 e seguintes
das NSCGJ, estabelecendo que o cumprimento de sentença se dará através de peticionamento eletrônico, criando incidente
de cumprimento de sentença, devendo ainda, apresentar o cálculo do valor atualizado do crédito. 3- Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE
ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
Processo 1009928-20.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Silvio Marcon Fls. retro: Ante a não localização das requeridas, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, informando seus atuais endereços,
sob pena de extinção. - ADV: VINICIUS ESTANISLAU VALIM BRIGANTE (OAB 295538/SP)
Processo 1009994-34.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Quintilhano
Gomes - Fls. retro: Ante a não localização do executado, manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, informando seu atual
endereço, sob pena de extinção. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1010103-53.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Maurício de Almeida
- REINALDO DO CARMO e outro - Vistos. 1- Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente ação de Locação de
Imóvel, movida por José Maurício de Almeida em face de REINALDO DO CARMO, com fundamento no art. 924, inc. II do Código
de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3- Arquivem-se os
autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP), RONALDO DE
SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1010810-79.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu
Alteia Carvalhal - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. 1-Fls. 82: defiro o pedido da parte ré para juntada aos
autos da gravação indicada, facultada, se o caso, mera indicação do link de acesso à mídia gravada por meio do Google Drive,
dispensando-se o depósito em cartório. 2-Após, abra-se vista dos autos à parte ativa para manifestação quanto aos termos
da defesa e documentos juntados. Prazo de dez dias. 3-Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), FABIO
QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1010817-71.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vanessa da Silva
Santos - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros - Fls. Retro: Primeiramente, esclareça o pedido feito em relação à
corré Unick, indicando endereço pertinente para citação, observado que, na hipótese, aplica-se inteligência do artigo 8 da Lei
9099/95. Prazo de dez dias. Int. - ADV: ADILSON FRIAS (OAB 231195/SP), MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA (OAB 9768/
TO), DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB 5460/TO), LEONARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 7000/TO)
Processo 1010884-36.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Djair Matias
da Silva - Anhanguera Educacional Participações S/A - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do autor, referente
ao depósito de fls. 233. 2- Providencie o ilustre patrono da parte autora o preenchimento do formulário MLE devendo constar
o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE. 4- Após, nada sendo
requerido pelas partes, venham os autos conclusos para extinção. - ADV: EDUARDO MACEDO FARIA (OAB 293029/SP),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1011006-83.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thais
Rodrigues Roque - Lojas Americanas Sa - Fls. retro: Presumida a intimação da autora, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei
n. 9.099/95. 2- Informe a requerida, no prazo de dez dias, se já houve a devolução do produto objeto da presente ação. - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ), CRISTIANE DE ALMEIDA BATISTA (OAB 347707/SP)
Processo 1011103-49.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Marta Batista da Silva - Ciência ao
patrono do exequente: Fica o exequente a apresentar cálculo atualizado do débito - ADV: MARIO LEHN (OAB 263162/SP)
Processo 1011158-97.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Patricia Mauricio
Fernandes - Fls. retro: Defiro conforme requerido, expeça-se carta precatória para citação e intimação da requerida, no endereço
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