TJSP 13/04/2020 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3023
1724
à autora NEUZA DEMORE, matrícula 89939-6, RG 12.741.265 e CPF 101.453.908-02, bem como apresentação das informações
necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas. Prazo: 30 (trinta) dias. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000792-49.2020.8.26.0358 (processo principal 1004649-23.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Eduardo Silveira Frassi - Vistos. Nos termos do art. 12 da Lei
12.153/2009, determino as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no apostilamento do
direito da autora ao reenquadramento da Progressão de Grau, nos termos das Leis Complementares Estaduais n. 1.111/2010 e
1.217/2013, durante todos os períodos de avaliação (de 01/04/2014 a 01/07/2017), procedendo-se ao apostilamento em relação
ao autor EDUARDO SILVEIRA FRASSI, matrícula 816245-5, RG 17708175 e CPF 082.339.088-86, bem como apresentação das
informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas. Prazo: 30 (trinta) dias. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000799-41.2020.8.26.0358 (processo principal 1005186-19.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Euller Guilherme dos Santos - - Gabrielle Jordão da Silva - Latam Airlines Group S/A - Intime-se a
executada para pagamento do débito (R$ 6.600,00), devidamente atualizado na data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias
úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 0000799-41.2020.8.26.0358 (processo principal 1005186-19.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Euller Guilherme dos Santos - - Gabrielle Jordão da Silva - Latam Airlines Group S/A - Vista dos autos
à requerida para manifestação acerca da petição de fls. 48 do autor. Prazo: cinco (05) dias. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO
(OAB 358141/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0000808-03.2020.8.26.0358 (processo principal 1005207-92.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Thamires Cavalhero de Sousa - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 49: tendo em vista que houve
pagamento parcial do débito (R$ 3.253,41), intime-se a executada para efetuar o pagamento do remanescente (R$ 325,34)
referente a multa pelo atraso no pagamento do acordo. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO
EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 0000824-54.2020.8.26.0358 (processo principal 1004064-68.2019.8.26.0358) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Obrigações - João Moreno Filho - Telefônica Brasil S/A - Vistos. A execução provisória é faculdade da parte
vencedora e é aplicável no Juizado Especial. Eventual necessidade de caução será avaliada no momento oportuno. Intime-se o
executado para pagamento do débito (R$ 5.301,67), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15
dias úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 520, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO
EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000991-08.2019.8.26.0358 (processo principal 1001272-78.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Paulo Eduardo Engracio Chiareli - Via Varejo S/A e outro - Intimação novamente da requerida Via
Varejo S/A para a juntada do formulário de solicitação do MLE, conforme solicitado às fls. 93. Prazo: quinze (15) dias; após, os
autos serão arquivados. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0001165-51.2018.8.26.0358 (processo principal 1002216-17.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque - Matheus Antonio Rodrigues - Paulo Manoel de Orlando - (ciência as partes da r sentença dos embargos de terceiro (
fls. 211/212 - proc. 1005422-68.2019) - ADV: MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB
169222/SP), RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO (OAB 323132/SP)
Processo 0001182-53.2019.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Cesar
Torres - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o comprovante de depósito no valor de R$ 2.977,83 (fls. 131).
Observe-se que, desde 23/09/2019, está disponível a utilização do Mandado de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
e Depósitos na Comarca de Mirassol, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Para o levantamento de valores,
inclusive dos depósitos pendentes que tenham se efetivado após 01/03/2017, será obrigatória a utilização da nova ferramenta.
Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário de solicitação do MLE, disponível no
Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ?
ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para posterior juntada aos autos por
meio de petição. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0001184-23.2019.8.26.0358 (processo principal 1001960-40.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Iozildo Massa - Marcos Prachime Marquezine Guerreiro - - Silvia Mrodrigues de Souza Guerreiro - Vistos.
Considerando a fase em que se encontra a execução, deverá o exequente dizer se tem interesse na adjudicação dos bens
penhorados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: EDER FREDERICO BARBOZA RAIA (OAB 200331/SP), JOAO DANIEL DE
CAIRES (OAB 89886/SP)
Processo 0001186-90.2019.8.26.0358 (processo principal 1000502-51.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Iozildo Massa - Adilson Moreira da Silva e outro - Vistos. Indefiro o pedido de remoção, por se tratar de
veículo alienado; a constrição dos direitos do devedor fiduciante a tanto não autoriza. Anote-se a penhora no sistema RENAJUD.
Aguarde-se a vinda das informações requisitadas, conforme ofício retro. Int. - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/
SP)
Processo 0001186-90.2019.8.26.0358 (processo principal 1000502-51.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Iozildo Massa - Adilson Moreira da Silva-piscinas-me - - Adilson Moreira da Silva - (Vista ao exequente
da resposta do ofício às fls. 112) - ADV: JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB 89886/SP)
Processo 0001592-48.2018.8.26.0358 (processo principal 1006371-63.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sueli de Fátima Goes Hamachi Mei - Camila Bettiol - Vistos. Fls. 122/123: defiro a penhora on line em ativos
financeiros de titularidade do(s) executado(s) (R$ 941,60), bem como a pesquisa de veículos pelo sistema Renajud. No caso
de haver tão somente valores ínfimos, determino seu imediato desbloqueio. Infrutíferas as medidas, intime-se a exequente para
manifestar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado a fls. 81. Cumpra-se. - ADV: MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA
CARDOSO (OAB 342224/SP), ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP)
Processo 0001592-48.2018.8.26.0358 (processo principal 1006371-63.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Sueli de Fátima Goes Hamachi Mei - Camila Bettiol - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se acerca do
resultado negativo da penhora on line e renajud ( fls. 125/127) bem como, se tem interesse na adjudicação do bem penhorado
as fls. 81. Prazo: 15 dias. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP), MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA
CARDOSO (OAB 342224/SP)
Processo 0002452-15.2019.8.26.0358 (processo principal 1001032-89.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Marcelo Machado Ataíde - Paulo da Silva Bernardo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
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