TJSP 15/04/2020 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1302
DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0015719-08.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ayres Antunes
Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Fica o credor intimado a se manifestar, em caso de discordância,
do que foi certificado à fl. 17 destes autos. Manifestando-se concordância ou na inércia, este incidente seguirá seu curso
para expedição de ofício requisitório. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0015989-66.2017.8.26.0320 (processo principal 0018812-91.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Ordem
Urbanística - Honorio Antonio de Oliveira - - Adão Carlos - - Ovidio Fialho de Carvalho - - Mauricio de Souza - - Hilda e
outro - Vistos. Oficie-se ao INCRA, nos termos lançados pela cota ministerial de pág.78. Intime-se pessoalmente o executado
Honório Antonio de Oliveira, no endereço fornecido à pág.79. No mais, dê-se vista dos autos principais ao autor, certificando-se,
conjuntamente com este incidente. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 24 de março de 2020. - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ
BORTOLOTTE (OAB 213288/SP)
Processo 0022574-23.2006.8.26.0320/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Armando da Silva Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Pág.111/113: O presente incidente já tramita de forma prioritária. Proceda-se à
transferência dos valores pagos na planilha de pág.104/108 em favor do credor, através do Portal de Custas. No mais, aguardese o pagamento do saldo remanescente do precatório. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 23 de março de 2020. - ADV: DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA
PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 1000501-54.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Milene Rosa Teza PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso
interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância
Superior. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB
167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1000627-36.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L.S. - - P.G.S. - V.L.
- - M.L. - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, salientando que para cada prova solicitada
a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB
308113/SP), LINCON THOMANN (OAB 260770/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), FRANCISCO
DE ASSIS GARCIA (OAB 116383/SP)
Processo 1000671-55.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Curso de Formação - Rafael Grifoni Guerzoni Município de Limeira - Vistos. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como a pessoa jurídica de direito público interessada,
acerca da decisão proferida pela Instância Superior. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se.
Cumpra-se. Limeira, 24 de março de 2020. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/
SP), CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA (OAB 371691/SP)
Processo 1001060-40.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - E.R.G. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo requerido.
Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP)
Processo 1001663-16.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Afastamento do Cargo - C.A.S. - P.C.M.L. - Vistos.
Notifique-se a autoridade impetrada, bem como a pessoa jurídica de direito público interessada, acerca da decisão proferida
pela Instância Superior. Após, observadas as formalidades legais e verificadas as custas, arquivem-se os autos. Intime-se.
Cumpra-se. Limeira, 24 de março de 2020. - ADV: ANDREA CRISTIANE BARBOSA BRUNO (OAB 156601/SP), GUSTAVO
ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP)
Processo 1001694-41.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - João Carlos da Silva Paula Municipio de LimeiraSP - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo autor.
Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA
(OAB 163426/SP), ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO (OAB 326646/SP)
Processo 1001701-33.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Michel Willian Rissotti Municipio de Limeira-SP - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo autor.
Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIELA
LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO
(OAB 133223/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1001976-79.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Reginaldo Aleixo
- Município de Limeira - - Estado de São Paulo - Vistos. Notifique-se a autoridade impetrada, bem como a pessoa jurídica
de direito público interessada, acerca da decisão proferida pela Instância Superior. Após, observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 24 de março de 2020. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
DANIEL FIGUEIRA DE BARROS (OAB 231890/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES
(OAB 293195/SP)
Processo 1002216-63.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000767-70.2019.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Classificação e/ou Preterição - Beatriz de Cássia Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a
apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo requerido. Em não havendo juízo de admissibilidade, com
a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1002364-79.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Reginaldo Correa de Melo Municipio de Limeira - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo autor. Em
não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: ELIZABETH
SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO (OAB 326646/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA
(OAB 154975/SP)
Processo 1002374-26.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Vinicius Feltrin Moreira Municipio de Limeira - SP - Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo
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