TJSP 15/04/2020 - Pág. 1635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1635
Processo 1004345-28.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosicler Aparecida
Werke - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu
interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1004543-02.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Dorival Antônio - Vistos. Ciência
às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do
julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente de cumprimento
de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB
311196/SP)
Processo 1004552-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Figueiredo
& Figueiredo Serviços Médicos S/s Ltda - - Walter Willians Figueiredo - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Aguarde-se por
30(trinta) dias o cumprimento do despacho proferido a fl. 34. Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no
prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (artigo 485, III, do CPC), expedindo-se carta. Intimem-se. - ADV:
ALINE APARECIDA MINÉ (OAB 361987/SP), ALINE MINE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 361987/SP)
Processo 1004560-67.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Moisés dos Santos
- Vistos. De acordo com o artigo 5º, parágrafo 2º do Provimento CSM 2549/2020 que estabelece o sistema remoto de trabalho
em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de recursos do 1º para o 2º Grau. Aguarde-se,
pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao sistema
SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/
SP)
Processo 1004687-39.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Rinaldo José Felippe - Vistos. De acordo com o artigo 5º, parágrafo 2º do Provimento CSM 2549/2020 que estabelece o
sistema remoto de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de recursos do 1º
para o 2º Grau. Aguarde-se, pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e
representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 cumpra-se a parte final da
sentença proferida a fls. 315/321 remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1004785-87.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Lucinei Galhardi - Vistos. Fl. 150 e ss. - Ciência. No mais, aguarde-se o prazo para especificação de provas. Intimem-se. - ADV:
MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
Processo 1004993-08.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Brás Paulino
da Silva - Vistos. De acordo com o artigo 5º, parágrafo 2º do Provimento CSM 2549/2020 que estabelece o sistema remoto
de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de recursos do 1º para o 2º Grau.
Aguarde-se, pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes
junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 1005087-82.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Walter Galio - Manifestem-se as partes diante
do estudo social de fls. 198/204, dentro do prazo de 15 dias. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1005173-24.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geralda
de Assis Correia - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de
seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1005213-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Agnaldo Lopes
- Vistos. Fls. 119/123- Ciência. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1005407-40.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Israel Melhado da Silva Vistos. Diante da certidão de fl. 224 ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS
(OAB 366340/SP)
Processo 1005830-97.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Barbosa Viveiros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a fl. 339. Intimem-se. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000077-16.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - PAULO SÉRGIO VILLAS BOAS - Vistos. Observo que o peticionário de fls. 364/366 não possui capacidade postulatória,
entretanto, encontra-se, devidamente representado nos autos por patronos constituídos (fl. 17) e há informação que o beneficio
previdenciário foi implantado a fls. 359/361 e cadastramento do cumprimento de sentença 0000879-38.2020.8.26.0347.
Prossiga-se, pois, no referido incidente arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
Processo 4000081-53.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - JOÃO DONIZETTI SCOTTE - Vistos. De acordo com o artigo 5º, parágrafo 2º do Provimento CSM 2549/2020 que
estabelece o sistema remoto de trabalho em primeiro grau, nos termos da Resolução CNJ nº 313 não haverá remessa de
recursos do 1º para o 2º Grau. Aguarde-se, pois, o quanto determinado. Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro
de partes e representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se.
- ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º