TJSP 15/04/2020 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
2011
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2150036-30.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Helio
Costa Ribeiro - Embargdo: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO
1.022, I, II E III DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Fabiano de Castro Robalinho
Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2151334-57.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Silvano
Cezar Merlin - Embargdo: Telefônica Brasil S.a. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO
1.022, I, II E III DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Fabiano de Castro Robalinho
Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2151824-79.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Maria
Aparecida de Oliveira - Embargdo: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS
DO ARTIGO 1.022, I, II E III DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Nº 2158744-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Ana
Maria Firmino Galdi e outro - Agravado: Telefônica Brasil S.a. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ENVOLVENDO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO DE
EXPANSÃO DE TELEFONIA – GRATUIDADE JUDICIAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA – DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO
– POSSIBILIDADE.- PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2162856-81.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: Claudia Aparecida Zangirolami Jurazek (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS
VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. DIVIDENDOS, JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
E DOBRA ACIONÁRIA NÃO SÃO ENCARGOS INDEPENDENTES, MAS, SIM, PRODUTO DAS AÇÕES OU ESSENCIAIS AO
CAPITAL APLICADO. SE O ACIONISTA POSSUI DIREITO DE SER REMUNERADO PELA SUBTRAÇÃO DOS VALORES QUE
LHE FORAM PROMETIDOS E NÃO CONTEMPLADOS, OS ADJETIVOS INTEGRAM O CAPITAL E SÃO INCLUÍDOS, PORQUE
SE NÃO FOR ASSIM RECEBEM MEIA AÇÃO E NÃO A AÇÃO INTEGRAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Angélica Campagnolo Bariani Ferreira (OAB: 246943/SP) - Luiz
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