TJSP 16/04/2020 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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de indicação. - ADV: JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), INGRID SERRANO (OAB 322431/SP), PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1005007-21.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.J. - - R.S.J. - J.R.J. - Vistos. Ao
Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ANA LUIZA VIEIRA
ANTONIOSI (OAB 423755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
Processo 0000058-34.2020.8.26.0347 (processo principal 1000320-35.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leudvan Lopes Anastacio - Vistos. Fls. 206/213- Acolho como emenda à
inicial. Anote-se. Observo que na impugnação apresentada a fls. 214/222 o executado manifestou, inclusive, sobre a emenda
apresentada. Fls. 214/222- Ao exequente, pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0000114-04.2019.8.26.0347 (processo principal 1000134-51.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Augusto Farias Santos - Vistos. Ao exequente,
em prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI
DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0000295-68.2020.8.26.0347 (processo principal 1003598-15.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdete Antônia Francisco - Vistos. Fls. 30/31- Ciência à exequente.
Em conformidade com o artigo 85, parágrafo 4º, inciso II, do CPC fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da
condenação. Apresente o exequente cálculo no prazo de 15(quinze) dias. Com a juntada dos cálculos e preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes
próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP),
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0000417-81.2020.8.26.0347 (processo principal 1005300-59.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Fátima Angelina de Mattos Rainha - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de fls. 56/67. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu
representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se.
- ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/SP)
Processo 0000713-06.2020.8.26.0347 (processo principal 1001831-68.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Severino Pini - - Maria Luzia Pini - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE - FLs. 31/38 - Manifeste-se a parte exequente diante da impugnação apresentada, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO
HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 0000835-53.2019.8.26.0347 (processo principal 0003424-62.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Antonio Martin - Vistos. Requisitem-se os
honorários do perito nomeado, Sílvio César Saccardo, em conformidade com a decisão proferida a fls. 145/146. Sem prejuízo ao
exequente em prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0001316-84.2017.8.26.0347 (processo principal 0003962-14.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Idaionil Coutinho Casoni - Vistos. Fls. 126/132- Ciência às partes. Ao exequente em prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0002050-64.2019.8.26.0347 (processo principal 0005153-94.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Francisco Inacio - Vistos. Fls. 203/205 - Ciência
às partes. Diante da decisão de fl. 205 aguarde-se conforme determinado. Intimem-se. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS
(OAB 258337/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP)
Processo 0002989-44.2019.8.26.0347 (processo principal 1003753-52.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jesuina Meira Covre - Fls. 387/388 - Ciência às partes do ofício
requisitório expedido, para a prévia conferência. - ADV: SAULO CESAR SARTORI (OAB 274202/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0003019-79.2019.8.26.0347 (processo principal 1003463-66.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos de Carvalho - - Tayna Carla de Carvalho - - Carlos Henrique de
Carvalho - - Thamires Katia de Carvalho - Vistos. Aguarde-se a manifestação do INSS conforme já determinado a fl. 62. Após
retornem ao M.P. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA
CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0003151-39.2019.8.26.0347 (processo principal 4000763-08.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jose Amaro da Silva - Para a expedição
de ofício requisitório, deverá a parte exequente apresentar planilha de cálculo discriminando os juros do valor principal e dos
honorários contratuais. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE
GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0003158-02.2017.8.26.0347 (processo principal 1002860-95.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Jose Donizete de Araújo - Vistos. Ao exequente em prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta) dias.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0003509-09.2016.8.26.0347 (processo principal 0004195-84.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Elisa Alves dos Santos de Melo - Vistos. Fls. 226/292- Ciência às partes. Cumpra-se a parte final
do despacho proferido a fl. 222. Intimem-se. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/
SP)
Processo 0003743-83.2019.8.26.0347 (processo principal 1000740-40.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jeferson Henrique Graciano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - DESPACHO Processo Digital nº:0003743-83.2019.8.26.0347 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º