TJSP 16/04/2020 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1320
- Indenização por Dano Moral Exequente:Jeferson Henrique Graciano Executado:Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcos Therezeno Martins Vistos. Observo que a a entidade devedora é a
Fazenda do Estado e na forma do Comunicado de 02/07/2015 - Nº 394/2015 deverá o exequente providenciar o cadastramento
do incidente de RPV/Precatório para fins de requisição do pagamento através do Sistema Digital de Precatórios e RPV, Portal
e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos
como digitais. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Com o devido cadastramento pela parte credora aguarde-se neste cumprimento
de sentença o(s) devido(s) pagamento(s). Intimem-se. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), LEANDRO
HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1000158-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aline Aparecida dos
Santos - Fls. 110/111 - Ciência. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 1000668-19.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Comercial São Valerio
Natividade Eireli - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Proceda a serventia a anotação no sistema SAJ da penhora no rosto
destes autos nos termos do ofício de fl. 596 (até o limite de R$ 5.201,08 atualizado até 11/09/2018) proveniente da 4ª Vara Cível
do Foro de São José do Rio Preto/SP, processo 0010864-91.2018.8.26.0576. Comunique-se, via e-mail, o Juízo da 4ª Vara Cível
da Comarca de São José do Rio Preto/SP, a providencia aqui adotada. No mais aguarde-se a juntada do laudo pericial. (fl. 592)
Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 1001070-37.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Helena de
Souza Felipe - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu
interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito
como incidente de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001129-25.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sirlei Ferreira
Rezende Driussi - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho proferido a fl. 39. Intimem-se. - ADV: RENATO REZENDE CAOS
(OAB 295950/SP)
Processo 1001230-33.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FRANCISCO
ALVES NETO - Vistos. Tendo em vista que os autos foram remetidos ao TRF 3ª via mídia digital e que são encaminhados
fisicamente à origem, bem como, o artigo 2, parágrafo único do Provimento CSM 2549/2020 que estabelece o sistema remoto de
trabalho que preceitua: o Sistema Remoto de Trabalho, que funcionará em dias úteis, das 9 às 19 horas, implica suspensão do
trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias do primeiro grau, realizandose todas as atividades do Tribunal de Justiça em trabalho remoto. Parágrafo único. Fica proibido o acesso a todos os prédios
do Poder Judiciário de São Paulo, salvo atividades essenciais expressamente autorizadas. Aguarde-se, pois, oportunamente a
digitalização das peças processuais oriundas do TRF com a juntada do respectivo Acórdão e trânsito em julgado. Após tornem
cl. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB
126179/SP)
Processo 1001356-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Denis Pereira da Silva
- Vistos. Nos termos da petição de fls. 66/67 e do ofício respondido às fls. 83/96, retornem os autos ao perito para, em havendo
possibilidade, fixar a data do início da incapacidade do autor, diante do constante no laudo pericial. Com a vinda, digam as
partes. Int. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1001410-15.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Adelcio Correa de Araujo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o
cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito como incidente
de cumprimento de sentença. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: ELIZANDRA PIRES BASTOS (OAB 344960/SP)
Processo 1001487-24.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aristides Mendes
da Silva - Vistos. Fls. 245/247- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07
de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição
Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 240 Intimem-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001594-97.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roseli Pereira da
Silva Macedo - Vistos. Fls. 143/167- Ciência à parte contrária dos PPP’s juntados. Por ora informe a autora os atuais endereços
da empresas Citrosuco, Empreiteira Leopoldo e Paróquia Nossa Senhora. Com a informação oficie-se para que remetam o PPP
da autora, no prazo de 20(vinte) dias. Sem prejuízo informe os números dos CNPJ’s da empresas Serv. Serviços Agrícolas,
Tamanduá Serv. Rurais e Palace Hotel e com estas defiro as pesquisas de endereço através dos sistemas BacenJud, Infojud
e Renajud oficiando-se após nos termos acima já determinados. Intimem-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS
RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1002202-32.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edimilson Gil de Oliveira
- Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1002674-96.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Pinheiro de
Lima - Vistos. Fls. 209/214- Ciência às partes. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a fls. 204. Intimem-se. - ADV:
CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003069-88.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Carlos Sbrissa - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003073-67.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Darci Guizani
Benitte - Vistos. Tendo em vista que os autos foram remetidos ao TRF 3ª via mídia digital e que são encaminhados fisicamente
à origem, bem como, o artigo 2, parágrafo único do Provimento CSM 2549/2020 que estabelece o sistema remoto de trabalho
que preceitua: o Sistema Remoto de Trabalho, que funcionará em dias úteis, das 9 às 19 horas, implica suspensão do trabalho
presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias do primeiro grau, realizando-se
todas as atividades do Tribunal de Justiça em trabalho remoto. Parágrafo único. Fica proibido o acesso a todos os prédios
do Poder Judiciário de São Paulo, salvo atividades essenciais expressamente autorizadas. Aguarde-se, pois, oportunamente
a digitalização das peças processuais oriundas do TRF com a juntada do respectivo Acórdão e trânsito em julgado. Após
tornem cl. Intimem-se. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º