TJSP 16/04/2020 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1504
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Mercadante Dias - Mr Lago Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. ( ) informar, em 05 dias, o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). ( ) recolher,
em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MATHEUS
BENEDETE RAMIRO (OAB 345837/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB
204732/SP)
Processo 0004376-95.2018.8.26.0358 (processo principal 0003794-42.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cil Construtora Icec Ltda - Ferplan Terraplenagens e Transportes de Meriti Ltda - Vistas dos autos ao
autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ( ) informar,
em 05 dias, o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). ( ) recolher, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: JOSÉ PAULO ANHOLETE
(OAB 15777/ES), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP), ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI (OAB 131231/
SP)
Processo 0004446-49.2017.8.26.0358 (processo principal 0002787-25.2005.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Pamiro Agro Indústria S/A - Agropecuaria Domino Duas Pontes Ltda - - Durval Mauro Perusso - - Doraci
Perusso - - Francisco Angelo Perusso - Vistos. I- Fls. 171/186: INTIME-SE a parte executada na pessoa de seu advogado
para se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação que deverá ser acompanhada de estimativa e
devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela
parte exequente. II- Expeça-se Carta Precatória para INTIMAÇÃO da esposa do executado Francisco, a Sra. VALDIRA TERESA
BENEVENTI PERUSSO, portadora do RG n° 10.825.310-SSP-SP, e inscrita no CPF(MF) sob n° 056.386.268-83, residente na
cidade de Itápolis-SP, à Avenida José Trevisan, n° 726, acerca da penhora efetivada nos autos. Servirá a presente decisão,
por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. A própria parte deverá providenciar a impressão da presente,
juntamente das peças necessárias, e sua distribuição no Juízo Deprecado, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo
de 10 dias. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências
necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Caio Girardi Calderazzo e Vania Maria Gonçalves Dias Nos
próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para
garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: VANIA MARIA GONÇALVES
DIAS (OAB 259311/SP), ANTONIO CARLOS BUFULIN (OAB 44471/SP), CAIO GIRARDI CALDERAZZO (OAB 74808/SP)
Processo 1000229-77.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vitralfer Metalurgica Ltda - Vistos.
I- Tendo em vista que a busca por ativos financeiros foi parcialmente frutífera, com a taxa de impressão das informações já
recolhidas, proceda-se a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud, em caso positivo, determino, desde
já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência à parte autora. II- Fls.109:
Manifeste-se aparte autora acerca do ar negativo juntado no prazo de 15 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o
advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: LEANDRO
PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 1000232-66.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Concreplan Concreteira Planalto Ltda
- Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. ( ) informar, em 05 dias, o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). ( ) recolher,
em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: VALERIA
BOLOGNINI (OAB 131155/SP)
Processo 1000313-15.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto
Ribeiro dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pelo
executado nº 2088490-08.2016.8.26.0000. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000803-95.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edval Garcia Martins Gomes - - Leonardo
Gabriel Gomes - - Beatriz Cristina Gomes - Zurich Brasil Seguros S/A - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos,
expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: MARIA AMÉLIA
SARAIVA (OAB 41233/SP), MARCELO HENRIQUE (OAB 131118/SP), MA SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1583/
SP)
Processo 1000851-20.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Margarida Luiza Cesar - Vistos.
Fls. 40/42: Ciente. Aguarde-se o retorno do AR para citação da requerida (carta expedida à fls. 36), nos moldes da decisão de
fls. 34/35. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos
urgentes no curso do processo. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1001222-81.2020.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nayara Guardia Correa
- Evidente, portanto, a inadequação da via eleita. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial, com fincas no artigo 330, inciso III,
do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com base no
artigo 485, inciso I, do mesmo estatuto processual, nestes autos de PEDIDO DE ALVARÁ, formulado por NAYARA GUARDIA
CORREA. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: OTTO
DE CARVALHO (OAB 347582/SP)
Processo 1001242-72.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiano Quirino de
Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do Comunicado
da Presidência do Tribunal de 11/03/2020 e Comunicado CSM de 13/03/2020 (COVID - 19) e diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a(o) ré(u) para,
querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindo-se que, não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). - ADV: ODAIR JOSE OLIVEIRA COELHO (OAB
293453/SP)
Processo 1001244-42.2020.8.26.0358 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Josimar Cosme Silva
dos Santos - Tersel Equipamentos Industriais Ltda - Marcelo Gazzi Taddei - Tendo em vista que a presente habilitação de
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