TJSP 16/04/2020 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
1609
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2020
Processo 1010088-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Glauce Cibelle Ferreira de
Lucena Gomes - Avante Veículos Ltda - - Pan Seguros S/A e outro - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: SOLANO
DE CAMARGO (OAB 149754/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), LEONARDO LUIZ
GLORIA DE ALMEIDA (OAB 301137/SP), FABIO DE SOUSA CAMARGO (OAB 301081/SP), ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO
E SILVA (OAB 25639/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2020
Processo 0001113-75.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 02154272120188190001 CARTÓRIO DA 25ª VARA CRIMINAL) - Felipe da Silva Oliveira - Vistos. Designo audiência para inquirição deprecada para o dia
10 de junho de 2020, às 13:50 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento perante este juízo, no
endereço supra, requisitando-se, se o caso. Em que pese haver defensor constituído, para que não seja prejudicada a audiência,
fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato deprecado nestes autos, dandose ciência. Intime-se o advogado dos autos. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail. Cientifique-se o
Ministério Público. - ADV: ALZIRA DE CASTRO GARCIA DIAS (OAB 21572/RJ), SAULO SALLES (OAB 161463/RJ)
Processo 0001235-88.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001221-47.2018.8.26.0338 - 2ª Vara)
- Etevaldo Pinto Caldeiras - Diante da suspensão dos prazos processuais, conforme Provimento n. 2545/20 do CSM, ficou
prejudicada a realização da audiência anteriormente designada nos autos, de forma que redesigno a audiência deprecada para
o dia 10 de_junho_de 2020, às 14:30 hs. INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecimento perante este juízo, no
endereço supra. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício ao juízo
deprecante. - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP)
Processo 0001663-86.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Aginer Augusto Menezes e outro - Vistos. Homologo o cálculo da pena de multa para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Intimem-se o réu AGINER AUGUSTO MENEZES, CPF 063.448.589-07, RG 55434003, com endereço à
Rua Nossa Senhora da Conceição, 85, Casa 3, Conjunto Santo Angelo, CEP 08763-120, Mogi das Cruzes - SP, Fone 43-91912860 para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que forneça o número do seu CPF ao Sr. Oficial de
Justiça. Intime-se o réu MATHEUS AUGUSTO PRAXEDES DE MORAES para que fique ciente de que foi deferido o pagamento
da multa em 21 (vinte e uma) parcelas iguais, sendo que a primeira deverá ser paga no prazo de 10 dias e as demais parcelas
nos meses subsequentes, bem como para que informe o número do seu CPF ao sr. Oficial de Justiça. Com o integral pagamento
da pena de multa comunique-se à Vara de Execuções Criminais Competente. Na inércia, extraia-se certidão de sentença e
após, nos termos do artigo 480-A das N. C. G. J. - com redação dada pelo recente provimento nº 04/2020, da E. C. G. J, abra-se
nova vista dos autos ao Ministério Público, lançando a respectiva movimentação “Código 62050 - Autos no prazo - aguardando
propositura da execução da multa penal”. Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação
para perdimento ou destinação, oficie-se aos órgãos competentes (autoridade policial e/ou setor de armas e objetos) para que
providencie a devida destinação, tendo em vista o arquivamento dos autos. Defiro a incineração da contraprova da substância
entorpecente apreendida nos autos. Oficie-se. Atualize histórico das partes e cadastro de processo no SAJ. Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas baixas, anotações e comunicações, certificando-se, inclusive,
acerca do recolhimento da taxa judiciária, honorários ou contribuições - ADV: ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB
317884/SP)
Processo 0001813-51.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1522532-37.2019.8.26.0224 - 4ª Vara
Criminal) - J.P. - W.A.M. - Vistos. Diante da suspensão dos prazos processuais, conforme Provimento n. 2545/20 do CSM, ficou
prejudicada a realização da audiência anteriormente designada nos autos, de forma que redesigno a audiência de instrução
e julgamento para o dia 21 de MAIO de 2020, às 14:50 horas. INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecimento
perante este juízo, no endereço supra, requisitando-se, se o caso. Em que pese haver defensor constituído, para que não
seja prejudicada a audiência, fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara ou defensor por ele indicado, para o ato
deprecado nestes autos, dando-se ciência. Intime-se o defensor do réu, e o caso. Comunique-se ao Juízo deprecante, se
necessário, via e-mail. - ADV: WLADMIR GANCEV JUNIOR (OAB 289489/SP)
Processo 1502635-11.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Henrique Alves Moraes de Souza - Vistos. Diante da suspensão dos prazos processuais, conforme Provimento n. 2545/20 do
CSM, ficou prejudicada a realização da audiência anteriormente designada nos autos, de forma que redesigno a audiência de
instrução e julgamento para o dia 06 de JULHO de 2020, às 14:20 horas. Intime-se o réu HENRIQUE ALVES MORAES DE
SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Gesseiro, RG 50793787, CPF 480.673.158-76, pai Ricardo de Souza, mãe Joyce Alves de Moraes
Siqueira, Nascido/Nascida 20/12/1998, de cor Branco, natural de Mogi das Cruzes - SP, com endereço à Rua Ernesto Ferreli,
179, Conjunto Residencial Cocuera, CEP 08793-030, Mogi das Cruzes - SP com a cientificação de que será interrogado nesta
data. Intime-se a testemunha de defesa: MATHEUS ALVES MORAES DE SOUZA, Rua Ernesto Ferreli, 179, Conjunto Residencial
Cocuera, CEP 08793-030, Mogi das Cruzes - SP para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Avenida
Valentina de Mello Freire Borenstein, 331, Sala 18, Vila São Francisco, Mogi das Cruzes, na audiência, supradesignada para
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