TJSP 16/04/2020 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2031
MERCANTIL - Ricardo Toledo - Vistos. Por ora, providencie o Requerente a vinda ao presente feito cópia da sentença e
respectiva certidão de trânsito do processo mencionado às fls. 358/359. No mais, cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV:
MARCEL AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 360344/SP), ANA ELIZE DE ALMEIDA SANTOS DUCCA (OAB 319848/SP), DANIEL
ZORZENON NIERO (OAB 214491/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI
DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
Processo 0008593-06.2019.8.26.0405 (processo principal 0059758-39.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucelia Fatima de Lima Trindade - Espólio de Serja da Conceição - Vistos. Retifique-se o cadastro
do sistema para fazer constar no polo passivo apenas Espólio de Serja da Conceição, representado por Firmino da Conceição
Trindade. Verifica-se que não foi juntada pela exequente a decisão que homologou o laudo pericial ou que julgou a fase de
liquidação de sentença e respetivo trânsito em julgado. Providencie, pois, a exequente, no prazo de 15 dias, a juntada das peças
supramencionadas. Int. - ADV: HELDER FETEIRA EPIFANIO (OAB 61670/SP), JOSE LEME (OAB 34007/SP), APARECIDO
SANTILLI (OAB 76600/SP)
Processo 0008650-58.2018.8.26.0405 (processo principal 1029797-94.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Planos de Saúde - Carlos Aparecido Bevilaqua - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 43/44: Defiro, aguarde-se. Decorridos
em silêncio, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP)
Processo 0008668-79.2018.8.26.0405 (processo principal 0008047-48.2015.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ivonete Oliveira Reis Silva - Vistos. Fls. 30: Defiro. Expeça-se os mandados
nos endereços indicados às fls. 17, nos termos da decisão de fls. 13, e proceda-se as pesquisas nos sistemas INFOJUD,
BACENJUD e RENAJUD, para localização de endereços em nome do executado. Int. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS
DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 0010728-25.2018.8.26.0405 (processo principal 1013468-75.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Diante do exposto às fls. 8, último parágrafo, proceda a
Serventia a inclusão da executada polo passiva, devendo, ainda, juntar nestes autos, cópia do acórdão e respectiva certidão de
trânsito em julgado emitidos no processo principal. Feito isto, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, para que se manifeste
sobre a petição e comprovante de depósito de fls. 29/31, observando-se que a intimação deverá se dsr pelo Portal Eletrônico.
Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0030695-22.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0000066-48.2019.8.17.3240 - VARA
UNICA DA COMARCA DE SANHARÓ/PE) - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Concedo ao Requerente
mais cinco dias para que providencie o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Feito isto, cumpra-se, servindo esta
de mandado. Após ou no silêncio, devolva-se. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 555/PE)
Processo 0032756-84.2018.8.26.0405 (processo principal 0059033-50.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vinicius Garcia Nery - Rave Empreendimentos Ltda - Vistos. Diante do silêncio do Exequente
quanto ao cumprimento do acordo havido entre as Partes, o que faz presumir satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a fase
executiva da presente ação de Cumprimento de Sentença requerida por Vinicius Garcia Nery contra Rave Empreendimentos
Ltda, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providenciem as Partes, no prazo legal,
o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida.
Transitada esta em julgado e, após o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.
Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), EMERSON BORTOLOZI
(OAB 212243/SP)
Processo 1000733-34.2019.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Siumara de Albuquerque - Vistos. Fls. 41: defiro. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1001151-74.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Mamoru
Mohara - Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Isto posto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando o autor ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade
judiciária. P.R.I. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 1001265-08.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Organização Paulista
de Educação e Cultura - Vistos. Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob
pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: FERNANDA BESTETTI D’ANGELO (OAB 347306/
SP)
Processo 1001511-38.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ivaneide Silva Alves Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sobre a resposta do SCPC de fls. 193/194 digam as Partes
em cinco dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ORLANDO CUPOLILLO NETO (OAB 364278/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1002994-40.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guilherme Gonçalves da Silva SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação que GUILHERME GONÇALVES DA SILVA moveu contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
S.A Em razão da sucumbência, CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, monetariamente corrigido, ficando suspensa a
cobrança em razão da gratuidade deferida. PIC. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1004016-36.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Adite-se o mandado para efetivo cumprimento no endereço informado às fls. 85,
devendo o Autor recolher, em cinco dias, o valor da diligência pertinente, em cinco dias. Poderá o Oficial de Justiça se valer das
prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2o do Código de Processo Civil. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1005186-52.2013.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA REGINA
LOURENÇO - Vistos. Reitere-se o ofício, com presteza, encaminhando-o por e-mail. Int. - ADV: CAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
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