TJSP 16/04/2020 - Pág. 2290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2290
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL CARDOSO PEDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2020
Processo 0000385-66.2016.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luma Camili dos Santos - Vistos. Fls. 62/64: Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença, o qual deverá ser
distribuído como Incidente Digital, em que conste, inclusive, o memorial dos cálculos da condenação atualizados. Arquivem-se
estes autos, procedendo às anotações. Int. - ADV: DENIS WINGTER (OAB 200795/SP)
Processo 0000530-83.2020.8.26.0428 (processo principal 1002200-13.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suellen Guglielmi Adami - - Soraya Soares Guglielmi Adami, - Vistos. Já houve
Cumprimento de Sentença entre as partes supra, sob nº 53083/2020, extinto por ausência de bens. Assim, defiro nova pesquisa
BACENJUD. Nada sendo encontrado, arquivem-se. Int. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 0000531-68.2020.8.26.0428 (processo principal 1001831-82.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Conceito Locadora Eireli Epp - Brazevedo Consultoria, Gerenciamento, Projetos e Licenciamento
Ambiental Ltda - Vistos. Fls. 05 e ss: Diga a exequente, no prazo de 05 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.
- ADV: MONICA BARROS DE VASCONCELOS ZAMBOLINI (OAB 374185/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB
189691/SP)
Processo 0000597-48.2020.8.26.0428 (processo principal 1004735-12.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Maick de Souza Lucizano - Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia - IBCT, Faculdade
Politécnica de Campinas - Policamp - - Centro Educacional e Desenvolvimento Tecnológico e Humanidades Ltda. - Vistos.
Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação, devendo efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do CPC e penhora de bens, desde já deferida em
quaisquer das modalidades. No caso de pagamento via depósito judicial ou penhora integral de valores, não se manifestando
a parte em impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores incontroversos, devendo-se proceder ao
preenchimento do formulário de acordo com o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no seguinte endereço eletrônico:
(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico). Cumpra-se. Int. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MELKE E PRADO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP),
CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP), TATIANE APARECIDA FERNANDA DA SILVA LUCIZANO (OAB 403802/SP)
Processo 0000600-37.2019.8.26.0428 (processo principal 0000566-96.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nadia Secomandi Vansan - Rossi Residencial S/A - - Aisne Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Vistos. Defiro o pedido formulado para execução da astreinte, tendo em vista a ausência de manifestação das empresas
requeridas quanto a retirada do gravame que consta sobre o imóvel. Determino a penhora de valores pelo sistema BACENJUD,
que será suspenso caso a demora tem se dado por circunstâncias administrativas alheias à vontade das partes. Cumpra-se. Int.
- ADV: MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), CAROLINA BASSO RONI (OAB 302740/SP)
Processo 0000620-28.2019.8.26.0428 (processo principal 1005244-11.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença
- Contratos de Consumo - Maria Aparecida Ribeiro Aleksejunas - - Glaucia Caroline Aleksejunas - Cardif do Brasil Vida e
Previdência Privada S/A - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste a parte exequente,
objetivamente, acerca dos embargos declaratórios. Prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Cumpra-se.
Int. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), PLÍNIO MARCOS DE FRANÇA (OAB 358419/SP), ADRIANA
SUELI BERGAMASCHI (OAB 337743/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO EDUARDO NAVARRO (OAB
276123/SP)
Processo 0000648-93.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano
Antônio Breda - Certifico e dou fé haver redesignado a audiência de Conciliação para o dia 27 de maio de 2020, às 9 horas e
30 minutos, a realizar-se no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na Avenida Getúlio
Vargas, nº 451, Nova Paulínia, Paulínia/SP, CEP 13140-315, e expedido a carta de citação e intimação eletrônica. Certifico
ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. Paulinia, 06 de março de 2020. Eu, Cristiane
Amaral Mussato, Auxiliar Administrativo - Pref, digitei. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP)
Processo 0000648-93.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano
Antônio Breda - Teor do ato: “deverá o autor providenciar o encaminhamento e a distribuição da carta precatória expedida às
págs 96/97, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017 (DJE de 22/08/2017) e COMUNICADO CG Nº 390/2018 (Protocolo
CPA nº 2015/088481 - SPI), comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias, bem como, comprovar a cada 30
dias, o efetivo estágio de andamento da referida Carta Precatória. “ - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB
231307/SP)
Processo 0000659-88.2020.8.26.0428 (processo principal 1003505-03.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Felisbino - Banco Itaucard S/A - Vistos. Intime-se a parte executada para
cumprimento da obrigação, devendo efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência
da multa prevista no artigo 523 do CPC e penhora de bens, desde já deferida em quaisquer das modalidades. No caso
de pagamento via depósito judicial ou penhora integral de valores, não se manifestando a parte em impugnação, defiro a
expedição de mandado de levantamento dos valores incontroversos, devendo-se proceder ao preenchimento do formulário
de acordo com o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 915/2019, no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Cumpra-se. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), FABIANA
MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER (OAB 179139/SP)
Processo 0000679-79.2020.8.26.0428 (processo principal 1000193-14.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hugo Leonardo Viana - Vistos. Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação, devendo
efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do
CPC e penhora de bens, desde já deferida em quaisquer das modalidades. No caso de pagamento via depósito judicial ou
penhora integral de valores, não se manifestando a parte em impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento
dos valores incontroversos, devendo-se proceder ao preenchimento do formulário de acordo com o que dispõe o Comunicado
Conjunto nº 915/2019, no seguinte endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Cumpra-se. Int. - ADV: NATHALIA
FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP)
Processo 0000693-63.2020.8.26.0428 (processo principal 1002322-89.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º