TJSP 16/04/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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DICOGE 2
PROCESSO Nº 2019/154710 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Parte: G.D.S.C.
Escrevente Técnico Judiciário. Pelo presente, e por ordem do Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, informamos que fica
redesignada a audiência para o dia 30 de junho de 2020, no mesmo horário.” Advogados: Hélio Navarro de Albuquerque Neto,
OAB/SP 262.656, João Otávio Torelli Pinto, OAB/SP 350.448.
Secretaria da Primeira Instância
COMUNICADO CG Nº 278/2020
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de
Primeira Instância do Estado de São Paulo que, nos termos do artigo 6º, da Recomendação 62/2020 – CNJ e do Comunicado
CG nº 275/2020 (DJE de 08/04/2020 – páginas 16/24) estão disponíveis no sistema informatizado oficial os modelos abaixo para
as hipóteses de concessão excepcional de prisão domiciliar às pessoas presas por dívida alimentícia.
Categoria 3 – Alvarás/Ordens de Liberação
Nome
Ordem de Liberação - Prisão Civil - Domiciliar - BNMP
Ordem de Liberação - Prisão Civil - Domiciliar - (SEM BNMP)
Código
505903
505906
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA 7ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 15/04/2020
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA (processos digitais)
01. Nº 87.323/2010 - Desembargador HUGO CREPALDI NETO; 02. Nº 111.355/2016 - Desembargador RICARDO HENRY
MARQUES DIP; 03. Nº 144.731/2019 - Desembargadora CHRISTINE SANTINI – Tomaram conhecimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR - DESIGNAÇÕES, DISPENSAS, INSCRIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO (processos digitais)
04. Nº 192.478/2018 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo
André: I - DISPENSA do Doutor ANDRÉ LUIZ RODRIGO DO PRADO NORCIA, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo
André, das funções que exerce junto à 2ª Turma Recursal Criminal do aludido Colégio. II - INSCRIÇÃO da Doutora DANIELE
MACHADO TOLEDO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André, para integrar lista de espera para compor quaisquer
das Turmas Recursais Cíveis do referido Colégio. - I - Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, passando
o Doutor ALEXANDRE ZANETTI STAUBER a integrar a 2ª Turma Criminal, na condição de suplente, permanecendo em
lista de espera para integrar a 4ª Turma Cível, v.u.; II – Deferiram, v.u.
05. Nº 192.506/2018 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente
Prudente: I - DISPENSA da Doutora FLÁVIA ALVES MEDEIROS, Juíza de Direito da Vara do Júri e da Infância e da Juventude
da Comarca de Presidente Prudente, das funções que exerce na 1ª Turma Cível do referido Colégio Recursal, sem prejuízo do
julgamento de eventual acervo. II - DESIGNAÇÃO do Doutor JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA, Juiz de Direito da Vara do
Juizado Especial Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para compor a 1ª Turma Cível do referido Colégio Recursal, com
prejuízo de sua atuação junto à 3ª Turma Cível. III - DISPENSA do Doutor ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª
Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente, das funções que exerce na Turma Criminal e na 3ª Turma
Cível, e DESIGNAÇÃO do aludido Magistrado para compor a 2ª Turma Cível do referido Colégio, sem prejuízo do julgamento
de eventual acervo. IV – INSCRIÇÃO do Doutor MARCEL PANGONI GUERRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Regente
Feijó, para compor a 3ª Turma Cível e a Turma Criminal do referido Colégio Recursal - I – Deferiram, v.u.; II - Deferiram, sem
prejuízo do julgamento de eventual acervo, v.u.; III – Deferiram as dispensas, sendo o ingresso na 2ª Turma Cível, na
condição de suplente, v.u.; IV – Deferiram, na condição de titular, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor,
v.u.
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