TJSP 16/04/2020 - Pág. 25 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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06. Nº 192.633/2018 - INSCRIÇÃO do Doutor DIOGO DA SILVA CASTRO, Juiz Substituto da 24ª CJ – Avaré, para atuar no
Colégio Recursal da referida Circunscrição Judiciária durante a licença-gestante da Doutora Roberta de Oliveira Ferreira Lima,
que findará em 24/07/2020. – Deferiram, v.u.
07. Nº 193.562/2018 - INSCRIÇÃO da Doutora ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível
da Comarca de Ribeirão Preto, para atuar em uma das Turmas Cíveis do Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária –
Ribeirão Preto. - Deferiram o ingresso da magistrada na 3ª Turma Cível, na condição de suplente, em substituição ao
Doutor LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
08. Nº 199.588/2018 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 44ª Circunscrição Judiciária –
Guarulhos: I – PERMUTA entre os Doutores SANDRO CAVALCANTI ROLLO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal da Comarca de Arujá, integrante da 2ª Turma Cível, e PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE, Juíza de Direito da
4ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos, integrante da 1ª Turma Cível. II – OFÍCIO da Doutora MARIA
DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, solicitando
sua transferência da 1ª Turma Cível para a Turma Cível e Criminal. III – DISPENSA dos Doutores TARSILA MACHADO DE SÁ
JUNQUEIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, das funções que exerce no referido Colégio – 2ª Turma
Cível, e ALESSIO MARTINS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular II da 17ª Vara Cível Central, das funções que exerce naquele
Colégio – 3ª Turma Cível. - I – Deferiram, v.u.; II - Indeferiram, diante da inexistência de vaga, anotando-se o interesse em
lista de espera, v.u.; III – Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventuais acervos, passando o Doutor ANDRÉ LUIZ
DA SILVA DA CUNHA a integrar a 2ª Turma Cível, na condição de suplente, v.u.
09. Nº 205.280/2018 - EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 1ª Circunscrição Judiciária – Santos: I –
DISPENSA do Doutor PAULO SERGIO MANGERONA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santos, das funções que
exerce na 2ª Turma Recursal Cível do referido Colégio. II – INSCRIÇÃO do Doutor LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT,
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente, para atuar na 2ª Turma Cível do referido Colégio Recursal, em
substituição ao Doutor PAULO SÉRGIO MANGERONA. III – INSCRIÇÃO da Doutora NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES
MONTI, Juíza de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, para atuar em uma das Turmas Cíveis
do referido Colégio Recursal. - I – Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, v.u.; II - Deliberaram pela
anotação em lista de espera, diante da inexistência de vaga, v.u.; III – Deferiram o ingresso da magistrada na 2ª Turma
Cível, na condição de suplente, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
10. Nº 206.025/2018 - DISPENSA do Doutor VANDICKSON SOARES EMIDIO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Martinópolis, das funções que exerce na 2ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal da 28ª Circunscrição Judiciária
– Presidente Venceslau, sem prejuízo das funções exercidas na 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do referido Colégio. Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, v.u.
11. Nº 3.420/2019 – EXPEDIENTE referente ao Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista: I –
DISPENSA do Doutor FREDERICO LOPES AZEVEDO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista, das
funções que exerce na 1ª Turma Recursal Cível e Criminal do referido Colégio. II – OFÍCIO do Doutor LAÉRCIO JOSÉ MENDES
FERREIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista, ratificando seu interesse em ingressar
no referido Colégio Recursal. III – OFÍCIO do Doutor José Augusto Reis de Toledo Leite, Juiz de Direito Presidente do Colégio
Recursal, solicitando a DESIGNAÇÃO do Doutor JOSÉ AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, Juiz de Direito integrante da 1ª Turma
Cível e Criminal, para compor o julgamento do Recurso nº 1002922-30.2019.8.26.0099, distribuído perante a 2ª Turma, em
virtude de impedimentos que inviabilizam a formação mínima de quórum. - I - Deferiram, sem prejuízo do julgamento de
eventual acervo, v.u.; II – Deferiram o ingresso na 1ª Turma Recursal Cível e Criminal, na condição de suplente, v.u.; III
– Deferiram, v.u.
12. Nº 9.325/2019 – EXPEDIENTE referente à composição do II Colégio Recursal da Capital – Santana: I - INSCRIÇÃO
do Doutor LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para compor uma das turmas do referido
Colégio. II – OFÍCIO da Doutora Carina Bandeira Margarido Paes Leme, Presidente do Colégio Recursal, comunicando a
licença-maternidade da Doutora JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital (integrante da
Turma Recursal Criminal), a partir de junho de 2020, sem necessidade de substituto no período, haja vista seu interesse em
permanecer no aludido Colégio Recursal. - I – Deliberaram anotar o interesse em lista de espera, ante a inexistência de
vaga, v.u.; II – Deliberaram pela anotação do interesse da Magistrada em permanecer na Turma Criminal após o término
de seu afastamento, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
13. Nº 10.155/2019 – DESIGNAÇÃO da Doutora FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, Juíza de Direito da 3ª Vara
da Comarca de Cubatão, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bertioga, a partir do dia
07/01/2020. - Deferiram, v.u.
14. Nº 11.352/2019 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária –
Araraquara: I – INSCRIÇÃO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Ibitinga, e DESIGNAÇÃO do Doutor CARLOS EDUARDO MONTES NETTO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Jaboticabal (42ª CJ), para comporem a 4ª Turma Cível do referido Colégio Recursal. II – INSCRIÇÃO do Doutor RENATO
AUGUSTO PEREIRA MAIA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Borborema, para compor a 1ª Turma Cível do referido
Colégio Recursal. III – DESIGNAÇÃO da Doutora LÍVIA ANTUNES CAETANO, Juíza Substituta da Comarca de Araraquara,
para compor a 2ª Turma Cível, com prejuízo de sua atuação na Turma Criminal. IV – INSCRIÇÃO do Doutor LEONARDO ISSA
HALAH, 2º Juiz Substituto da Comarca de Araraquara, para compor a Turma Criminal. V – INSCRIÇÃO do Doutor LEANDRO
GALLUZZI DOS SANTOS, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jaboticabal (42ª CJ), para compor a 3ª Turma Cível
do referido Colégio Recursal. - Deferiram os ingressos, na condição de suplentes, sendo a dispensa da Doutora Lívia
Antunes Caetano da Turma Criminal, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, v.u.
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