TJSP 16/04/2020 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2496
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2020
Processo 0000040-95.2020.8.26.0449 (processo principal 1000397-29.2018.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Raimundo dos Santos - Manifeste-se a parte
AUTORA sobre o teor do ofício retro do INSS. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0000044-69.2019.8.26.0449 (processo principal 1000011-33.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Recolhidas as taxas, cumpra-se o quanto já determinado. Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), FERNANDA FAION DE PAULA (OAB 408278/SP),
MARY LUCY CAMPOS (OAB 296183/SP)
Processo 0000084-17.2020.8.26.0449 (processo principal 1000629-41.2018.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Ana Beatriz Nunes Godoy Ribeiro - Vistos. Os honorários arbitrados na sentença deverão ser
executados pelo credor, a saber, pelo advogado (a) que é exequente do valor, assim, determino à exequente a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da defensora no polo ativo da ação. Para a
inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 332590/SP)
Processo 0000087-69.2020.8.26.0449 (processo principal 1000147-30.2017.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Gerealdo Josafat Miranda - - Maria Imaculada Miranca Courbassier - - Sueli Aparecida de Oliveira - - André
Gonçalves Courbassier - Luiza Helena Miranda - Decisão - Cível - emenda inicial cumprimento de sentença - excluir honorários
do cálculo - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), ADAM SALAKOVIC (OAB 338816/SP)
Processo 0000094-61.2020.8.26.0449 (processo principal 1000266-20.2019.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.N.G.B.B. - R.B.M.B. - Vistos. Com razão a serventia, assim, revejo a decisão
de fl. 14, o que faço para determinar ao executado que, no prazo de 10 dias, comprove a contratação de plano de saúde aos
requerentes. Intime-se. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), KARINA POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES
(OAB 409847/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES (OAB 318142/SP)
Processo 0000094-61.2020.8.26.0449 (processo principal 1000266-20.2019.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.N.G.B.B. - R.B.M.B. - No prazo de 10 dias, comprove o executado , a contratação
de plano de saúde aos requerentes. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP), RAPHAELA MARIANA GONÇALVES
(OAB 318142/SP), KARINA POLIANA DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB 409847/SP)
Processo 0000377-21.2019.8.26.0449 (processo principal 0001746-31.2011.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Lúcia Soares Rodrigues - - Soares Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa
de seu advogado, da penhora realizada em suas aplicações financeiras (valor R$ 30.206,56*), podendo impugná-la no prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB
180701/SP), MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0000377-21.2019.8.26.0449 (processo principal 0001746-31.2011.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Lúcia Soares Rodrigues - - Soares Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Em que pese o argumento da parte
exequente, verifica-se que o valor bloqueado pelo sistema BACENJUD foi realizado em 03/04/2020, desta forma não há como
realizar o levantamento, antes de a parte se manifestar ou deixar o prazo para manifestação transcorrer “in albis”, portanto,
aguarde-se. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 125887/SP), MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB
127311/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0000383-28.2019.8.26.0449 (processo principal 0000695-19.2010.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benedito de Souza Fortes - - Jose Francisco Villas Boas - Vistos. Cuida-se de
cumprimento de sentença iniciado por Benedito de Souza Fortes e outro em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL. Aduziu ser credora de R$ 12.525,72 em razão do acordo homologado por sentença. Intimado o instituto ofereceu
impugnação alegando excesso de execução, em razão da não consideração dos valores inacumuláveis, bem como da inexatidão
da base de cálculo, ante a indicação do salário mínimo atual em relação a todos os períodos retroativos. Disse haver débito no
valor de R$ 10.732,57. Sobre a impugnação a interessada não se manifestou (fl. 101). Relatei. DECIDO. A impugnação deve
ser acolhida. Além de razão assistir ao impugnante, já que os cálculos apresentados estão inexatos pelas razões expostas,
o impugnado, devidamente intimado a se manifestar, quedou-se inerte, não trazendo aos autos qualquer elemento apto a
contraditar a impugnação oferecida. Houve a oposição de fato modificativo do direito alegado e cabia ao autor, portanto,
demonstrar a correção dos cálculos que fez. No entanto, se manteve inerte. A impugnação apresentada, portanto, deve ser
integralmente acolhida. Do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada e reconheço excesso de execução, consignando que
o valor devido é R$ 10.732,57. Prossiga-se o cumprimento conforme os parâmetros ora delineados. Intime-se. - ADV: FULVIO
GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000452-60.2019.8.26.0449 (processo principal 1000264-84.2018.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Bosco Moreira - Visto. Cálculo de fls. 54/68: Ante a
concordância retro apresentada - Homologo. Após a preclusão desta decisão, expeça-se os ofícios nos termos requerido. Int. ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 1000012-47.2019.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
- Lilia Fatima da Silva Ferreira Salles - - Josemara Aparecida de Souza - - André Kotinda Hashimoto - - Betania Rodrigues de
Castro e Souza - - Tiago José de Souza - - Rodrigo Galvão Sales - - Rosilene Aparecida Alves Inocêncio - - Sidnei João Inocencio
- - G. F. Construções e Empreendimentos Ltda. - Me e outros - Vistos. Considerando a suspensão dos prazos processuais por
determinação do Egrégio Tribunal de Justiça ante a Pandemia de COVID-19, aguarde-se por 30 dias, oportunidade em que será
analisada a possível determinação de expedição de novo mandado, para cumprimento, conforme informações retro. Intime-se.
- ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), JÚLIO
CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP), NATHÁLIA CRISTIANA
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