TJSP 16/04/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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15. Nº 19.005/2019 – EXPEDIENTE referente à composição do Colégio Recursal da 2ª Circunscrição Judiciária – São
Bernardo do Campo: I – INSCRIÇÕES da Doutora TATIANA MAGOSSO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Diadema, para compor a Turma Criminal do referido Colégio, e do Doutor ALEXANDRE JORGE CARNEIRO
DA CUNHA FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo, para compor a
Turma da Fazenda Pública. II – INSCRIÇÃO da Doutora LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Diadema, para compor a 2ª Turma Cível do referido Colégio. III – DISPENSA dos
Doutores SÉRGIO HIDEO OKABAYASHI, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, e CAROLINA
NABARRO MUNHOZ ROSSI, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da mesma Comarca, das funções que exercem nas Turmas da
Fazenda Pública e Criminal do referido Colégio, respectivamente. IV – DESIGNAÇÃO do Doutor MAURICIO TINI GARCIA, Juiz
de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, para integrar a Turma da Fazenda Pública, sem prejuízo de
sua permanência na 2ª Turma Cível do referido Colégio. - I e II - Deferiram, na condição de suplentes, v.u.; III – Deferiram,
sem prejuízo do julgamento de eventuais acervos, v.u.; IV - Deliberaram anotar o interesse em lista de espera, ante a
inexistência de vaga, v.u.
16. Nº 23.259/2019 - DISPENSA da Doutora ÉRICA REGINA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São
Manuel, das funções que exerce na Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio da 23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu, a
partir de 02/03/2020. - Deferiram, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo, passando o Doutor ANDRÉ RODRIGUES
MENK à condição de membro titular, v.u.
17. Nº 36.134/2019 – REQUERIMENTO formulado pela Doutora MARCELA RAIA DE SANT’ANNA, Juíza de Direito Auxiliar
da Capital e membro da 3ª Turma Cível do III Colégio Recursal da Capital – Santo Amaro, de suspensão da distribuição de
novos recursos e da participação nas sessões de julgamento da referida turma, no período de 17/02 a 30/09/2020, em virtude
de gravidez e usufruto futuro de licença-maternidade. - Deferiram, nos termos da manifestação do E. Conselho Supervisor,
v.u.
18. Nº 101.944/2019 - INSCRIÇÕES das Doutoras FERNANDA OLIVEIRA SILVA, Juíza de Direito da Vara Criminal da
Comarca de Leme, e ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da
referida Comarca, para comporem, respectivamente, as 1ª e 2ª Turmas Recursais do Colégio Recursal da 11ª Circunscrição
Judiciária – Pirassununga. - Deferiram, v.u.
19. Nº 21.878/2020 – DESIGNAÇÃO da Doutora ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO, Juíza de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Américo Brasiliense, para atuar como Juíza Diretora do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da aludida
Comarca, a partir de 1º/01/2020. - Deferiram, v.u.
20. Nº 25.700/2020 – EXPEDIENTE referente ao Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de
Faria: I - DESIGNAÇÃO do Doutor EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José do
Rio Preto, para atuar como Juiz Diretor durante os meses de janeiro e fevereiro/2020 e como Juiz Adjunto durante os meses de
março e abril/2020. II - DESIGNAÇÃO do Doutor MARCO AURELIO GONÇALVES, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São
José do Rio Preto, para atuar como Juiz Adjunto durante os meses de janeiro e fevereiro/2020 e como Juiz Diretor durante os
meses de março e abril/2020. - Deferiram, v.u.
21. Nº 26.098/2020 – EXPEDIENTE relativo ao Anexo de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilha Solteira:
I - DESIGNAÇÃO do Doutor RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do
Sul, por sua atuação como Juiz Diretor do referido Anexo, desde 19.08.2019. II - DESIGNAÇÃO do Doutor RAFAEL SALOMÃO
OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Palmeira D’Oeste, por sua atuação como Juiz Adjunto do referido Anexo, desde
19.08.2019. III – DESIGNAÇÃO dos Doutores JAMIL NAKAD JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Andradina, e
LUCIANO CORREA ORTEGA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto, por atuarem como Juízes Auxiliares do
referido Anexo, desde 19.08.2019. - Deferiram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (processo digital) INDICAÇÃO
22. Nº 66.164/2011 – Doutor LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO, Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos – Juiz Coordenador. – Aprovaram a indicação, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS (processos digitais)
23. Nº 144.347/2014 – REQUERIMENTO da Doutora PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital,
solicitando a cessação de sua designação para atuação exclusiva na Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções
Criminais da 1ª Região Administrativa – Capital, requerendo, ainda, a sua manutenção como membro suplente da referida
Unidade. - Deferiram o requerimento da Doutora PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, permanecendo como suplente do
DEECRIM 1ª RAJ, e indicaram, em substituição, o Doutor JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA, para efetiva atuação no
DEECRIM 1ª RAJ, sem prejuízo de outra designação, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça,
v.u.
24. Nº 40.042/2020 – DICOGE 1.1 - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do Ofício Judicial da
1ª Vara do Júri da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA (processos digitais)
25. Nº 84.624/2012 – Doutor PAULO DE ABREU LORENZINO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca
de Osasco; 26. Nº 114.240/2013 - Doutora ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Itapecerica da Serra. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
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