TJSP 16/04/2020 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2912
Ltda - Epp - Vistos. 1. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo, digam
se têm interesse na designação de audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA
LAURA VAZQUEZ PIMENTEL (OAB 392657/SP)
Processo 1015955-54.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Roberto Urbano
- Vistos. 1. HOMOLOGO o laudo pericial e declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em alegações
finais por escrito, concedendo-se, o prazo de quinze (15) dias para a apresentação das peças. 2. Atente-se para intimação do
INSS pelo Portal Eletrônico. 3. Após, ou na inércia, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se - ADV: ANTONIO
MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1016927-24.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Gavea e Tijuca Vistos. 1. Comprove à parte ativa, no prazo de 15 (quinze) dias e nos termos do ato ordinatório de fls. 111/112, a distribuição
da referida precatória. 2. Após, aguarde-se a devolução da respectiva precatória. Intime-se. - ADV: MARCELO VALLEJO
MARSAIOLI (OAB 153852/SP)
Processo 1016954-70.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Edifício Santa
Isabel - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Não havendo interesse recursal fica a presente
sentença transitada em julgado nesta data, certificando-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 1017792-81.2017.8.26.0477 - Monitória - Cheque - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Atente-se
o patrono da parte ativa, para o recolhimento de custas sempre que houver pedido de citação postal. No mais, a fim de não
prolongar demasiadamente o andamento do processo, verifico que a pesquisa de endereço BACENJUD (pág. 39/40) retornou
com resultados ainda não diligenciados, a saber: 1) AV JORGE HAGGE 420 CAMPO DA AVIAÇÃO, PRAIA GRANDE-SP 2) R
PENEDO 865, SÃO JOSE DOS CAMPOS-SP 3) AV RANGEL PESTANA 193 VILA MATIAS, SANTOS-SP 4) R IPANEMA 461 AP
144 VL GUILHERMINA, PRAIA GRANDE-SP Assim, deverá o autor recolher, no prazo de 05 dias, as custas de citação para
todos os endereços a serem diligenciados, bem como recolher as custas para pesquisa de endereço via RENAJUD e INFOJUD,
que ora determino. Com o recolhimento expeça-se carta de citação nos endereços supra e no endereço mencionado na petição
de pág. 104: R FRANKLIN DE MOURA, 97 VILA ANTÁRTICA, PRAIA GRANDE-SP. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB
265064/SP)
Processo 1018077-06.2019.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz - Vistos, O exame
da prova escrita evidencia o direito da parte autora, o que autoriza a expedição do mandado para que a parte ré, no prazo de
15 (quinze) dias, pague a quantia especificada na petição inicial, com honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor
da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento
do mandado no prazo, a parte ré será isenta do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e
os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB
131919/SP)
Processo 1018356-89.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Netreba
Faucon - - Wellington Ferreira dos Santos - - João Pedro Santos - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Sem prejuízo do
julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando
a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 2. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência
de tentativa de CONCILIAÇÃO. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB
209674/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 1019201-92.2017.8.26.0477 - Notificação - Rescisão / Resolução - Construtora Atica Ltda - Vistos, 1. Fls. 93/94:
Ciente. Anote-se. 2. Considerando que a requerida Lilian Rose fora notificada em cartório (fl.109) e que não fora anotado
os patronos corretos na Carta Precatória expedida às fls. 97/98, adite-se a respectiva precatória, para constar somente a
notificação do requerido Clóvis e para constar o nome dos atuais patronos da requerente. Intime-se. - ADV: FABIO HIDEK
FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP), ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS (OAB 163699/SP)
Processo 4007059-44.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO ITAMAMBUCA - Vistos. 1. Recebo o aditamento da inicial para também figurar no polo ativo da demanda o réu John
William Copping. Anote-se. 2. Aguarde-se à devolução dos ARs das cartas expedidas às fls. 175/176. 3. Caso retornem negativa,
conforme determinado à fl. 169, parágrafo 8º, expeça-se edital de citação dos réus Vera Lúcia e Jhon Willian, devendo a minuta
ser elaborada pela serventia. 4. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do
CPC, observando-se o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC. 5. Após a elaboração minuta, intime-se a
parte ativa para providenciar o recolhimento das custas pertinentes, caso não as tenha recolhido por antecipação. 6. Efetuado o
recolhimento, publique-se o referido edital no Diário Oficial. Intime-se. - ADV: VALDECYR BORGES (OAB 403281/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 0016158-33.2018.8.26.0477 (processo principal 1012556-51.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jorge Luis Santos Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos. 1. EXPEÇA-SE MLE a favor da parte ativa, referente ao depósito de fl. 98, visto tratar-se de pagamento
voluntário e valor incontroverso, observando-se o formulário de fl. 101. 2. Informe a parte ativa, no prazo de 15 dias, se houve
a integral satisfação do débito, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita de quitação. 3. Vista ao INSS para
ciência Intime-se. - ADV: FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP), DALETE PEREIRA LIMA BISPO (OAB 369453/SP),
MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
Processo 0016158-33.2018.8.26.0477 (processo principal 1012556-51.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jorge Luis Santos Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Ciência à(s) parte(s) ativa da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos
termos requisitados, conforme extrato(s) que segue(m). Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço
eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º