TJSP 23/04/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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deles. - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP)
Processo 1002773-25.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.E.M.S. - J.V.S. - O
Mandado de Levantamento Eletrônico, foi encaminhado ao Banco do Brasil e, pago na conta informada no Formulário. - ADV:
EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1002834-46.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Foi agendada Perícia Médica para o seguinte dia: Dia 14/07/2020, terçafeira, as 13:15hs Local: Rua Visconde de Taunay, 420, sala 85, Bairro Guanabara Campinas/SP com a Dra. Mariana Fazuoli.
Periciando compareça 15 minutos antes do horário agendado munido dos seguintes documentos: Documento de identificação
com foto e original, Carteira de trabalho e Documentos médicos antigos e recentes que comprovem a(s) doença(s). Importante
informar que não serão aceitos como prova pericial, exames sem laudos médicos (principalmente os exames de radiografia,
tomografia e ressonância deverão ser completos ou seja, devem ter laudos assinados pelo médico radiologista responsável pelo
exame. - ADV: BRUNO ADEMAR ALVES DE FARIA (OAB 380248/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP)
Processo 1002841-38.2019.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.G.S. - V.G. - Vistos.
Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para retificação da parte requerente, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, certifique
a zelosa serventia o decurso do prazo sem contestação, vindo-me os autos conclusos. Int. - ADV: DEYVISON RAMALHO
NOBREGA (OAB 420267/SP)
Processo 1002845-46.2017.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dirce Ana da Silva Lopes dos
Santos - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltdasaid - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à autora. Anotese. Após a indicação de novo patrono à autora, habilite o defensor nos autos e intime-se para ciência do processo e para
que se manifeste sobre certidão de fl. 159, a fim de regularização do polo passivo. Para a inclusão de parte, anote-se que
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB
115002/SP)
Processo 1002855-90.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.G.S. - E.G.P. - Autor, manifestar-se,
sobre o andamento ao feito. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1002953-75.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas - COOPERUNICAMP - William Alves de
Oliveira - Vistos. Fl. 70: Ante o recolhimento efetuado, defiro a pesquisa do endereço do executado por meio dos sistemas
Bacenjud e Infojud. Intime-se. (MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE ENDEREÇO(S) REALIZADA(S)).
- ADV: DINA MARCIA GONDIM GALBES IFANGER DOS SANTOS (OAB 75290/SP)
Processo 1003003-33.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.O. - C.O. - Vistos. Fls.:
25-26: HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Homologo a desistência do
prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No
entanto, anote-se no sistema competente. Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Expeça-se certidão
de honorários (fls. 10). Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV:
DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 1003055-29.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cicero Lima Silva Filho
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA
(OAB 299981/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP)
Processo 1003142-82.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Leitamar Soares Lima - Dispositivo. Diante do exposto e do mais que dos autos
consta, com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem apreendido em mãos do autor, tornando definitiva a apreensão
liminar e dou por extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Vencido, arcará o réu com as custas, despesas processuais e com honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da
causa, observada a condição suspensiva em razão da concessão da gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1003204-25.2019.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaime Almeida Fernandes - Aparecida Almeida Fernandes e outros - Virginia Almeida Paixao - Autor, manifeste-se sobre o ofício retro. - ADV: MARIANA DE
CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP)
Processo 1003210-32.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Aneis Alves dos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB
255260/SP)
Processo 1003215-54.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação manifestada pela requerente à
fl. 43, consignando que ocorreu antes da citação da requerida, e, assim, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do
mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Observo que não houve determinação do juízo para bloqueio
do veículo. Sem condenação em honorários, por não formada a relação processual. Após, arquivem-se ao autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1003218-09.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antônio Rodrigues de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1003234-60.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Sara Carolayne Franck Goneli da Silva - Vistos. Fls.: Primeiramente, tente-se a pesquisa Infoseg, por
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