TJSP 24/04/2020 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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foram renegociados, dando azo ao contrato entabulado e acostado nestes autos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), CHRISTIAN NEVES
DE CASTILHO (OAB 146920/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000533-06.2019.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Patricia Maria Domingues
Mendes de Almeida Nunes da Silva - - Celes Domingues Mendes de Almeida - Vistos. Como o réu não opôs embargos, converto
o mandado monitório, de pleno direito, em título executivo judicial, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título II, da
parte especial, do CPC, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do referido Código. Aguarde-se a distribuição do cumprimento
de sentença, por trinta dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos do processo, com as anotações de baixa necessárias.
Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000620-93.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Marcos Ricci Eireli Epp - Tendo em vista a interposição de Cumprimento de Sentença, distribuído digitalmente sob nº 15885.2020 , suspendo o trâmite processual deste feito, remetendo-se, provisoriamente, ao arquivo, pois, serão julgados extintos
simultaneamente. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 1000644-87.2019.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Flora - 1Ministério Público do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Antonio Detimar Batistucci - - Joao Batista Batistucci - - André Jair
Batistucci - - Maria de Fátima Batistucci - Nos moldes do parágrafo segundo, do artigo 1023, do Código de Processo Civil/15,
manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA
(OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000644-87.2019.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Flora - 1Ministério Público do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Antonio Detimar Batistucci - - Joao Batista Batistucci - - André Jair
Batistucci - - Maria de Fátima Batistucci - Vistos. 1 - Tratam-se de embargos de declaração formulados pela parte ré em fls. 627
da decisão de fls. 607/608, para sanar omissão em relação à produção de prova documental complementar formulado em fls.
606. O pedido deve ser parcialmente acolhido. Em relação ao ofício para a Municipalidade de Laranjal Paulista informar sobre
outros empreendimentos imobiliários aprovados e fiscalizados, indefere-se, porque o foco da demanda é o empreendimento
imobiliário descrito na petição inicial do Ministério Público e não outros. Da mesma forma, se o outro ofício requerido, dessa
feita, endereço à SABESP se referer a todo o município. Expeça-se ofício à SABESP para que informe se houve concessão
de fornecimento de água e coleta de esgoto no local dos fatos (Sítio São Luiz situado na Estrada João Hermano Pessin, Km.
05, Bairro Morro Alto - Laranjal Paulista). 2 - Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 607/608. Intime-se. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/
SP)
Processo 1000648-27.2019.8.26.0315 (apensado ao processo 1001835-75.2016.8.26.0315) - Embargos à Execução Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Madalena Branco da Silva Moraes Me - - Maria Madalena Branco da Silva Moraes - Nilton Aparecido de Moraes - Banco Bradesco S.A. - Expeça-se MLE atinente ao valor depositado em fl. 224, conforme requerido.
Intime-se a instituição financeira executada, na pessoa de seus procuradores, para complementar o valor do depósito realizado,
devidamente atualizado, em quinze dias. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB
272761/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000777-32.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - William Vinícius Teixeira - - Coraima Thalia
Teixeira - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - - Santader S/A Servicos Tecnicos e Administrativos de Corretagem
de Seguros - Manifestem as requeridas, em cinco dias, sobre os documentos aportados em fls. 180 e seguintes. - ADV: ANA
CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB
89488/SP)
Processo 1000805-39.2015.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Wesley Jose de Sousa Me - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on
line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido
de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000826-15.2015.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Luiz Antonio Russo Bom - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora
on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de proceder ao pedido
de bloqueio. II - Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000844-02.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S/a. - Vicampe Transportes & Turismo Ltda - Companhia Mutual Seguros - Fls. 652/3: Anote-se. Requeira o autor,
em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER (OAB 7919/PR), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 375061/SP), LUIS ARTUR MARI SILVEIRA (OAB 291659/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), DANILO
FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP)
Processo 1000844-02.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S/a. - Vicampe Transportes & Turismo Ltda - Companhia Mutual Seguros - Vistos. Fls. 694: providencie a
Serventia, bem como comprove a requerente o pagamento da taxa de mandato, no prazo de quinze dias. Nos termos do artigo
1.286, parágrafos 4º e 5º, das normas da NSCGJ, os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento permanecerão no
ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados do requerimento de cumprimento
de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente. Finda a fase
de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e
no incidente. Intimem-se. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
(OAB 7919/PR), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), ADRIANA
BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 375061/SP), LUIS ARTUR MARI SILVEIRA (OAB 291659/SP)
Processo 1000912-44.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.M. J.E. - Vistos. Ante o julgamento de fls. 73/76, reporto-me ao último parágrafo de fls. 42. Intimem-se. - ADV: SUELI APARECIDA
FLAIBAM (OAB 210979/SP), ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO (OAB 361538/SP)
Processo 1001039-16.2018.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Paulo Roberto Barbieri - Edmilson dos Reis Silva Borges - - Roberta Ivania Correa - - Antonio Marcos Lima - - Gelcimara Celestino
Lima - Fl. 122: Prematuro o pedido, devendo-se aguardar o momento processual oportuno para sua eventual apreciação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º