TJSP 24/04/2020 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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Reporto-me ao despacho prolatado em fl. 115, manifestando-se em cinco dias. - ADV: JULIANA APARECIDA MIRANDA DE
SOUZA (OAB 136548/MG), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), EVERTON BRAGA LANDRE (OAB
160787/MG), ELDER JOSÉ MARTINS (OAB 118646/MG), MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1001047-61.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermedici Piracicaba Assistência
Médica S/c Ltda - Suzane Silva Leite Benetti - Vistos. Expeça-se a carta de citação, conforme requerido em fls. 231. Se não for
recebida pessoalmente pela executada, reporto-me à decisão de fls. 225. Intimem-se. - ADV: FABIO DE CASTRO BACILE (OAB
271221/SP), AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB 111960/SP)
Processo 1001084-83.2019.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - Gas Natural São Paulo Sul Sa - Alessandro
Carlos Tome Me - Não ficou consolidada a citação do réu, pois, verifica-se que restou ausente a formalidade indispensável à
validade do ato, tendo em vista que para a realização efetiva da citação, o aviso de recebimento deverá ser entregue ao citando
e, por conseguinte, este assinará o recibo, nos moldes do artigo 248, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil/15. Assim,
expeça-se mandado para nova tentativa citatória do réu, antecipando-se as diligências do meirinho, em cinco dias. - ADV:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1001119-14.2017.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Narciso Norberto Pieroni - Luis Ricardo Moretti - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com
as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1001156-07.2018.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Antonio Carlos
Barijan - Cooperativa de Crédito Rural dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Tendo em vista a interposição de
Cumprimento de Sentença, distribuído digitalmente sob nº 154-48.2020, suspendo o trâmite processual deste feito, remetendose, provisoriamente, ao arquivo, pois, serão julgados extintos simultaneamente. - ADV: EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI
(OAB 139591/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 1001177-80.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Karen de Fátima Vieira - Faculdade Associada Brasil - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao
arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: MAURO HAYASHI (OAB 253701/SP), ISABELA CAMARGO
PAESANI (OAB 406357/SP)
Processo 1001181-54.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Rosemeire Dalanesi Bordinhon - Vistos. Intime-se o exequente a apresentar memória atualizada de cálculo do débito, com o
fim de se analisar e viabilizar o pedido de penhora On-line. Intime-se. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001226-58.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sylvaz
Confecções Infantis Ltda - - Maria Cecilia da Silva Vaz - - Maria Madalena Vaz Gaspar - Não obstante, a oposição de embargos
à execução nº 1001428-35.2017, pelos executados, para que de futuro não se alegue eventual cerceamento de defesa, reabro
o prazo de quinze dias, para manifestação da instituição de crédito exequente, sobre a impugnação à penhora constante de fls.
106 e seguintes. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB
139569/SP)
Processo 1001231-12.2019.8.26.0315 - Monitória - Compromisso - L.L. - O.L.A. - Homologo, por sentença, para que
produzam os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado pelas partes litigantes, constante de fls. 94/95, e, em consequência,
com fulcro no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação Monitória promovida por Luciana de
Lale em face de Osvaldo Luciano de Almeida, com resolução de mérito, determinando o seu arquivamento. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 1001234-64.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Romauro da Silva Vieira Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Oficie-se para a Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados
em fls. 165/166. Manifestem as partes, no prazo comum de quinze dias, sobre o laudo pericial. Intimem-se. - ADV: LENNON DO
NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001284-90.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Cleide Oliveira de Souza
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Apelação da requerida em fls. 124/41. Apresente a requerida as contrarrazões,
em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP)
Processo 1001290-97.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sávio Donato Castanho - TELEFONICA BRASIL S/A - Ciência à requerente acerca da manifestação de fls. 85/87, pelo prazo
de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001346-04.2017.8.26.0315 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Joel Geraldo Soares Salto - Joao
Batista Batistucci - - Silvana Maria Zambianco Batistucci - - Antonio Detimar Batistucci - - Tânia Sueli Bordinhon Batistucci - André Jair Batistucci - - Dulcinéia de Cassia Batistucci - - Comercial Agropecuária Santo Antonio Ltda - Vistos. Ante a certidão
retro, declaro preclusa a produção da prova pericial. Não havendo outras provas para serem produzidas, declaro encerrada a
instrução. Manifestem as partes, no prazo comum de quinze dias, em alegações finais. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS
SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), PAULO ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP), LUCIANA FERRAZ DOS SANTOS (OAB 156775/
SP)
Processo 1001373-16.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Manoel Messias de Souza - - Rozeniuda
Soares de Souza - Claudinei da Costa Souza - Vistos. 1 - Em relação à autora ROZENIUDA, embora não tenha constado na
petição inicial como parte autônoma, foi incluída na distribuição e também ocorreu outorga de procuração, por ela exclusivamente,
para o advogado. Dessa forma, não há que se falar em carência de ação neste tópico. 2 - Nos documentos acostados com a
petição inicial não está encartado, efetivamente, a certidão de matrícula do bem imóvel sub judice. Dessa forma, deve a parte
autora, no prazo de quinze dias, trazer certidão de matrícula atualizada do bem, tirada junto ao cartório imobiliário competente.
Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB
173895/SP)
Processo 1001387-97.2019.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diego Oliveria de Morais - Douglas Junior Oliveira de Morais - - Priscilla de Oliveira Morais Campana - Vistos. Oficie-se, conforme requerido em fls. 74/75.
Deve a requerente comprovar o protocolo do ofício, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB
331514/SP)
Processo 1001466-13.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Amarildo Bordignon Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º