TJSP 24/04/2020 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
1326
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2020
Processo 0001579-95.2020.8.26.0320 (processo principal 1004271-21.2018.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Tigu do Brasil Indústria Têxtil Ltda - Vistos. Fls. 31/37 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca
das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) Bacenjud e Infojud, requerendo o que de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP)
Processo 0010706-28.2018.8.26.0320 (processo principal 0002796-23.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gabriela de Souza e outro - Andreza Trigo e outros - Vistos. Fls. 300/303 - Considerando o(s)
ínfimo(s) valor(es) bloqueado(s) pelo sistema BACENJUD, no(s) importe(s) de R$ 50,31, proceda-se o(s) desbloqueio do(s)
mesmo(s). Manifeste-se a Exequente acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)
(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: EDINEI CARLOS RUSSO (OAB 188711/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 0010782-18.2019.8.26.0320 (processo principal 1012140-06.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Regis Soares de Campos Alvarenga Freire - - Klauber Boriolo Gava e outros - Vistos. Aguarde-se
o cumprimento da carta precatória expedida às fls. 103/104, pelo prazo de trinta dias. No silêncio, oficie-se ao Juízo Deprecante
solicitando informações acerca do seu andamento. Intime-se. - ADV: DIEGO JURGENSEN (OAB 277432/SP)
Processo 0011104-38.2019.8.26.0320 (processo principal 0024220-58.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Paulo Roberto Cardoso e outro - Vistos. Fls. 81/82 - Manifeste-se o(a) Exequente
acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema
RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls. 83/88 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da
negativa de localização de Declarações de Imposto de Renda em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema
INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 89/93 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da
negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0013975-41.2019.8.26.0320 (processo principal 1009885-12.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Companhia de Entrepostos e Armazens Gerais de São Paulo ( Ceagesp ) - Maria
de Lourdes Giacon - Isto posto, REJEITO a impugnação. Nos termos do disposto no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, fica o débito acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios, também de 10%. Prossiga-se, requerendo
a exequente em dez dias o que de direito à satisfação de seu crédito. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FABIO DE CARVALHO TAMURA (OAB 274489/SP)
Processo 1000009-28.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Pedro Dias da Silva - Sileis Antunes
da Silva - - Maria Antunes Paraguassu - - Geraldo Quintino Paraguassú - Vistos. Homologo o laudo pericial e esclarecimentos
apresentados, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos. Anote-se, ainda, que o juízo não está adstrito às conclusões
do perito, sendo que o laudo será apreciado em cotejo com as demais provas produzidas nos autos, sendo que a questão
acerca do desmembramento do imóvel comporta regularização perante o Oficial de Registro de Imóveis. Não há necessidade
de prova oral. Digam as partes em alegações finais no prazo comum de 10 dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intimese. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP),
ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1000912-29.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Cesar Muoio - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo de fls. 112/113, requerendo o que de direito. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 1001213-73.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Raizen Energia S.A - Vistos. Fls. 163/164
- Defiro o pedido de pesquisa de eventuais endereços em nome da herdeira indicada, via sistema BACENJUD, observando-se
as custas recolhidas junto às fls. 165/167. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
(OAB 180623/SP)
Processo 1001316-17.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta de
ofício de fls. 212 da operadora Claro. No mais, aguarde-se as respostas das operadoras Tim e Nextel, conforme comprovantes
de envios de fls. 196/199. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001427-40.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - Vistos.
Fls. 164/165 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)(s)
Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Ante a
certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de justiça no presente feito.
Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações de rendimentos
do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 166/179 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 180/183 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade
do valor de R$ 3.669,28 junto à conta bancária do(a) Executado(a) RAFAELA CRISTINA ROSADA e do valor de R$ 548,87
junto à conta bancária do(a) Executado(a) RAFAELA CRISTINA ROSADA, indicando se possui ou não interesse na penhora da
referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de
seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco)
dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Não havendo
manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada após regular contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia
indisponível para conta judicial a disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP)
Processo 1001825-50.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Alves Banco Itaú S/A - Manifeste-se o executado em 05 (cinco) dias acerca dos cálculos apresentados as fls. 495/495. - ADV: BRUNO
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