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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 - Página 1329

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TJSP 24/04/2020 - Pág. 1329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3030

1329

Processo 1010670-37.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda - Vistos. Fls. 444/446 - Ciência ao(à) Exequente acerca do protocolo junto ao sistema ARISP para o registro
da penhora realizada. O(A) Exequente oportunamente será comunicado pelo ofício extrajudicial competente, através do e-mail
indicado, acerca da necessidade do prévio recolhimento dos emolumentos após o devido cálculo destes por aquela serventia.
O(A) Exequente poderá pelo portal “www.penhoraonline.org.br” na opção “Emissão de segunda via de boleto bancário - Acesso
Advogado” acompanhar a emissão e realizar a impressão de 2º via do boleto referente aos emolumentos cartorários. Aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, proceda-se nova pesquisa junto ao sistema ARISP a fim de se obter cópia atualizada
da matrícula do imóvel penhorado, com as necessárias averbações, ou nota de devolução com as exigências por ventura
formuladas. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1011424-47.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 125 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome do(a)
(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15) dias. Fls.
126/128 - Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome
do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: PAULA MORENO (OAB 278535/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1011868-12.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Erica
Cenise Giacon Roque - - Cassio Roque - - Marcia Dandrea Roque, - - Humberto Roque e outro - Vistos. HOMOLOGO - para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 103/104. Aguarde-se, em arquivo, as datas
combinadas para os pagamentos, devendo o exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo.
Intime-se. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB
201008/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP)
Processo 1012040-46.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Hamilton Ianoski Junior Queiroz Galvao Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Fls. 222/227: Manifeste-se a parte embargada, nos termos
do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO FORTUNATO PULHERINI (OAB 392125/SP), EVANDRO RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 270660/SP)
Processo 1012572-54.2018.8.26.0320 - Interpelação - Inadimplemento - Santa Eulalia Empr Imobiliarios Ltda - Espólio
de Marco Avila e outro - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo de fls. 248/250,
requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 91218/SP), RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES (OAB 121074/SP), JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 91218/SP)
Processo 1013136-33.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A Popular
Imóveis Negócios Imóbiliarios Ltda - Vistos. Fls. 84 - Expeça-se edital com prazo de 20 (vinte) dias, para que a parte autora dê
andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1013247-17.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I. R. Fuentes Epp COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal, com
o devido trânsito em julgado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB
259307/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1013448-43.2017.8.26.0320 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Jose Carlos Cunha - Fábio Tazitu - - Renê Daniel Botelho e outros - Vistos etc. FABIO TAZITU e outros, interporam EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO às fls. 1.349/1.351 contra a decisão de fls. 1.352. JOSÉ CARLOS CUNHA, parte adversa manifestou-se
as fls. 1354/1355. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração servem para corrigir erro material bem como combater
obscuridade, contradição ou omissão na sentença, ou qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 1.022 Código de Processo
Civil. Não merece prosperar as alegações do embargante. Pois os cálculos foram realizados conforme decisão de fls. 1.306/1.307,
da qual houve interposição de recurso, porém sem efeito suspensivo. Assim, mesmo havendo ressalva quanto a parte agravada,
não houve impugnação aos valores demonstrados pelo contador, impondo-se a homologação dos cálculos. Isto posto, julgo
IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos, mantendo-se a decisão nos seus ulteriores termos. P.I.C. - ADV:
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), EDUARDO PAPAMANOLI RIBEIRO (OAB 216519/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES
(OAB 274196/SP)
Processo 1014126-87.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - K 10 Comércio de Materiais para
Construção Ltda. - Vistos. Fls. 74/75 - Defiro a expedição de ofício às empresas de telefonia indicadas, para que informem
eventuais endereços existentes em seus cadastros em nome do requerido. Ressalta-se que os ofícios deverão ser disponibilizados
nos autos, para que o exequente providencie o seu encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 4000811-48.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- OPERATIVA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP - - MARCELO TRASSE DE OLIVEIRA e outros - Para cumprimento
da decisão de fls. 465, apresente o(a) exequente, em 5 (cinco), a memória de cálculo atualizada. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 4007791-11.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO CANDIDO
DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 374/375: Preliminarmente, comprove o executado no prazo de 15 dias,
documentalmente, a existência de saldo remanescente a ser levantado. Após tornem. No silêncio, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 4008072-64.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de José Oscar
Landgraf - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de fls.
447/448 e documentos de fls. 449/454 resultantes da Contadoria Judicial. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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