TJSP 24/04/2020 - Pág. 2103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2103
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rosana de Fatima
Zanirato Araujo (OAB: 252580/SP) - Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB: 208362E/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2046265-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco
Saúde S/A - Agravado: Augusto César Monteiro - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA O FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTO PRESCRITO AO AUTOR, ACOMETIDO DE HEPATOCARCINOMA INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE EM
RELAÇÃO AO VALOR DA MULTA MULTA FIXADA COM O OBJETIVO DE COMPELIR A AGRAVANTE AO CUMPRIMENTO
DA DETERMINAÇÃO - MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CUIDADO - AGRAVO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Michelle Ris Mohrer
(OAB: 409309/SP) - Márcia Rachel Ris Mohrer (OAB: 142462/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2046994-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ideal
Matão Negócios Imobiliários Ltda. - Agravado: Fábio José Colaço e outro - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO
DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA AGRAVANTE ADMISSIBILIDADE COMPROVAÇÃO DE
CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE A AGRAVANTE E AS EMPRESAS EXECUTADAS ENDEREÇOS E OBJETOS SOCIAIS,
IDÊNTICOS PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA “ROSSI” NA “IDEAL MATÃO” MESMO GRUPO ECONÔMICO APLICAÇÃO DO
ARTIGO 28 DO CDC PRECEDENTES DESTA C. CORTE RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: 174441/SP) - Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) - Thomás de Figueiredo
Ferreira (OAB: 197980/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2047099-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
Helio Antonio Sturian - Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram
provimento ao recurso, vencido parcialmente o 3ºJuiz sem declaração - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA QUE VERSA QUANTIAS DEVIDAS A TÍTULO DE TAXAS DE MANUTENÇÃO E MELHORAMENTOS DE
LOTEAMENTO PENHORA DE VALORES DE TITULARIDADE DO DEVEDOR, EM CONTA POUPANÇA, DECORRENTES DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO E QUE TÊM CARÁTER ALIMENTAR INADMISSIBILIDADE PRECEDENTES DO COLENDO
STJ - DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Laercio Mombelli
(OAB: 27344/SP) - Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB: 360859/SP) - Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB: 359630/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2047566-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco
Saúde S/A - Agravada: Marina Espelho Correa - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO
EM CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ADMISSIBILIDADE OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO
CUIDADO PRESENÇA DO “PERICULUM IN MORA” E DO “FUMUS BONI IURIS” PRAZO E MULTA FIXADOS DE ACORDO
COM O ESTADO DA PACIENTE - AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001462-33.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: A. A. da S. - Apelada:
E. M. de J. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:
ALIMENTOS E REGIME DE VISITAS - INSURGÊNCIA DO GENITOR ACOLHIMENTO QUE SE IMPÕE, ESTABELECENDOSE A PENSÃO EM PERCENTUAL POUCO MENOR, MAS QUE SE ADEQUA AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/
RAZOABILIDADE, CONSIDERANDO SER APENAS UM ALIMENTANDO REGIME DE VISITAS FIXADO DE FORMA LIVRE,
NÃO COMPORTANDO OUTRAS CONSIDERAÇÕES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º