TJSP 24/04/2020 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
2403
custas pendentes, arquive-se e, comunique-se. P.I.C. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/
SP)
Processo 1001921-96.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Thiago Carvalho Moreira dos Santos - Diante do requerimento retro, aguarde pelo tempo pedido e, observe-se. Int;
(PRAZO 90 DIAS) - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002659-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Jesuita Rosa Ribas - Valeria
Prete - Vistos. Nessa ação que Jesuita Rosa Ribas move contra Valeria Prete, deu-se a intimação do autor para andamento ao
processo, porém, manteve-se a inação, assim, julgo-o EXTINTO com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.
P.I.C. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 1002910-10.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Foxlog Transporte e Logistica Ltda - Ciência da respostas dos oficios a fl. 150 e 151* - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003258-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Janecleia da Conceição Pereira
- Banco Bradesco S/A - I - Defiro a justiça gratuita. II- Autorizo a consignação incidental, devendo o tanto vencido ser depositado
em cinco dias, e o que vencer até o seu vencimento. Quanto ao nome, não se comprovou a sua inscrição e nem iminência disso,
portanto, não se faz necessário medida obstativa. III- Cite-se. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1003382-35.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0004107-34.2018.8.21.0087 - 2º Vara Civel) D.M.D. - S.A.P.P. - - I.A.P. - - T.A.P. - - L.A.P. - Ciência às partes: diante da designação de audiência de instrução, caso
hajam testemunhas a serem arroladas/intimadas, deve-se providenciar o cumprimento do disposto no art. 455, §1º do CPC.
In verbis: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local
da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de
recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência,
cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. - ADV: GABRIEL DINIZ (OAB 63407/RS), GABRIEL
DINIZ (OAB 63407/RS), GABRIEL DINIZ (OAB 63407/RS), GABRIEL DINIZ (OAB 63407/RS), BEATRIZ DE LARA MARIANO
(OAB 401846/SP), NADIA MARIA ROCH ABDO (OAB 25983/RS), NADIA MARIA ROCH ABDO (OAB 25983/RS), NADIA MARIA
ROCH ABDO (OAB 25983/RS), NADIA MARIA ROCH ABDO (OAB 25983/RS)
Processo 1003446-84.2016.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - BANCO BRADESCO SA - Lázaro
de Deus Vieira Neto - - Maria Helena Rocha Morbach - Vistos. Diante da manifestação retro, mas levando em conta o momento
excepcional que enfrentamos (CoronaVírus), que reflete também no âmbito forense, concedo às partes 30 dias para, caso
queiram, selar acordo ou formular proposta. Int. - ADV: LUCIANO MACHADO PAÇÔ (OAB 23262/GO), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003622-34.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA FÁBIO DINIZ DA SILVA - I - A quantia bloqueada, considerando sua dimensão e a da dívida, revela irrisório, encaixando-se ao
disposto no art.836 do CPC, por isso, determino seu desbloqueio. Providencie-o. II- Nada sendo pedido em 15 dias, suspendo
o processo por até 1 (um) ano (art.921,§§ 1º e 4º ), arquivando-o, salvo requerimento no período. Int. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP), ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1005276-51.2017.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fatermad Indústria e
Comercio de Madeiras - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Diante do requerimento retro, depois
de expedido o necessário para levantamento, arquive-se o processo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP)
Processo 1005354-11.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Socicam
Adm. Projetos e Representações Ltda - Andrea Ignacio - Fica o autor intimado a recolher a taxa de desarquivamento* - ADV:
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1005622-65.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Edson Ferreira da Silva Junior - \\\
DA COSTA (OAB 143695/RJ)
Processo 1005840-25.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - E.S.G.S. - S.R.A.S. - Vistos.
Nessa execução que Eliane da Silva Gonçalves Santos move contra Sergio Ricardo Alves da Silva, a exequente externou desejo
de desistir da demanda, conforme petição retro, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo com fundamento no art. 485, VIII, e 775, do CPC. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em
julgado desta sentença. Certifique-se e, em não havendo custas pendentes, arquive-se e, comunique-se. P.I.C. - ADV: WALDIR
GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP)
Processo 1005968-16.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Micaelly Nascimento Santos - - Roselaine
Amaro do Nascimento Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Diante da manifestação retro, porém, levando em
conta o momento excepcional que enfrentamos (CoronaVirus), aguarde por 60 dias a vinda do laudo. Na ausência, solicite-se
seu envio. Int. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP)
Processo 1006012-40.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Josedek Alves da Silva - Vistos. Processo já extinto, com trânsito em julgado e, da forma que se deu a
extinção não há crédito para ser perseguido neste processo, assim, nada sendo pedido em 15 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), LYGIA FERNANDA PIRES DE ARAUJO SILVA (OAB 217990/SP)
Processo 1006297-91.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francisco Gonçalves da
Silva - EMBRATEL TVSAT Telecomunicações S.A. - Vistos. FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA ajuizou ação declaratória
cumulada com indenizatória contra a EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CLARO TV) dizendo, em resumo,
que a ré solicitou a inscrição do seu nome nos órgãos divulgadores de restrição de crédito, apontando débito de R$ 111,57,
porém, desconhece sua origem, então, busca a desconstituição da anotação, declarando-se indevido seu valor e, pela ofensa,
reparação na casa dos R$ 40.000,00. Feita a citação (fls. 25), na defesa a ré disse que o débito existe, consubstanciado na
contratação de prestação de serviços, portanto, pretensão alguma faz sentido (fls. 26/37). Falou a respeito a parte contrária (fls.
74/78). Relatados. D E C I D O. Processo apto para sentenciamento (art. 355, I, do CPC). A despeito dos espelhos documentais
inseridos na contestação (fls.27/28), de forma adequada não se tem comprovada a relação contratual, até porque nem se sabe
se foi realmente o autor que forneceu à ré os dados pessoais. Sendo este o cenário, não é possível considerar perfeita a relação
entre os litigantes, coisa que incumbia à ré demonstrar, inclusive pelo tipo de serviço que presta, e nem cabe ao outro fazer prova
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