TJSP 24/04/2020 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
681
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0007272-89.2016.8.26.0291/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eliana Teixeira Puccini Pazeto - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO
DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0007272-89.2016.8.26.0291/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mari Helena Odrescki Zacharias - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO
DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0007272-89.2016.8.26.0291/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Cecilia Brazolin Teixeira - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO
DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0007272-89.2016.8.26.0291/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nancy dos Santos Rossi - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE
MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0007272-89.2016.8.26.0291/09 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Cesar dos Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE
MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0007272-89.2016.8.26.0291/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Zilda Aparecida Loriel dos Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO
DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0007272-89.2016.8.26.0291/11 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Roberto Luis Ariki - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 1000184-75.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alcebiades Giampietro Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do falecimento do autor, noticiado a fls.104/105, com certidão de óbito a
fls.106, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias a fim de que os herdeiros e sucessores promovam a habilitação, sob pena
de extinção do processo, sem resolução do mérito. Não cabe ao juízo qualquer intimação dos herdeiros para a habilitação, eis
que tal providência compete exclusivamente aos próprios sucessores/herdeiros às suas expensas, juntando ainda a respectiva
procuração e documentos pessoais no prazo determinado, ou solicitando providências neste sentido. Decorrido o prazo, venham
os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB
303721/SP)
Processo 1000364-28.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Adauto Moreno - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Vista dos autos à parte autora para: cientificar-lhe da resposta do ofício endereçado ao
INSS, juntada às fls.169/171, comunicando a implantação do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao autor.
- ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO
AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1000443-41.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luíza Donizeti Gonçalves Lanza Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vista dos autos à parte autora para: cientificar-lhe da resposta do ofício endereçado
ao INSS, juntada às fls.162, informando o benefício concedido sob nº 41/189.401.805-0 - Aposentadoria por Idade Rural. - ADV:
ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), SONIA
LOPES (OAB 116573/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1001063-48.2020.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Auto Posto Modelo de
Jaboticabal Eireli - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Sp, José Carlos Hori - Processe-se o recurso apresentado pela parte
requerida. Dê-se vista às contrarrazões. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP), RODRIGO MANOLO
PEREIRA (OAB 266885/SP)
Processo 1001063-48.2020.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Auto Posto Modelo de
Jaboticabal Eireli - Prefeito Municipal de Jaboticabal - Sp, José Carlos Hori - Vistos. Fls. 147/150: Manifeste-se a parte ré
quanto ao pedido de desistência da ação ou extinção pela perda de objeto. Providencie a Serventia o encaminhamento do ofício
complementar de informações, via malote digital, à Exma. Senhora Ministra Relatora Rosa Weber. Intime-se. - ADV: RODRIGO
MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP), GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP)
Processo 1001264-40.2020.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Cervejaria Palazzo
Ltda - Chefe da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo de Ribeirão Preto - - Procurador Geral de Ribeirão Preto - Sp - Chefe da Secretaria da Fazenda do Município de Jaboticabal - VISTOS Considerando o recolhimento das custas determinadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º