TJSP 28/04/2020 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
2009
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - FÁBIO DE TOLEDO ALMEIDA. Vistos. Providencie o exequente o necessário ao regular prosseguimento do processo, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio,
ao arquivo. Intime-se. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), ALINE
CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP)
Processo 0032278-76.2018.8.26.0405 (processo principal 1028124-03.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Fls. 69/73: ciência ao
requerente. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB
288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 0034759-46.2017.8.26.0405 (processo principal 0029362-79.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - MAURÍCIO PEREIRA DOS SANTOS. - MARIZILA LEITE DE OLIVEIRA. - - ELIZABETH DE OLIVEIRA.
- Vistos, Fls. 167, §2º: a pessoa física não se confunde com a jurídica; assim, não há que se falar em penhora de percentual
de faturamento da empresa, posto que não é parte no processo. No mais, o exequente deve juntar as peças necessárias à
instrução do incidente de cumprimento de sentença (Prov. CG 16/2016, artigo 1286 das NSCGJ). Int. - ADV: MARCO ANTONIO
PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON (OAB 84258/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA
(OAB 37628/SP)
Processo 1000032-73.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vistos, Suspendo
a execução nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo provocação da parte
interessada. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MAURICIO PERSICO (OAB 191023/SP),
MOISES VALERIO GHINELLI (OAB 243042/SP), CAMILA MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 224696/SP), MARIA LUCILIA GOMES
(OAB 84206/SP), KARINA CRESPAN TAVARES (OAB 188505/SP)
Processo 1000670-09.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Tão logo regularizada a situação da epidemia que assola o Brasil e demais países, requisite o
cartório a devolução do mandado expedido, devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/
SP)
Processo 1001870-56.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Eliza do Amaral Rodrigues - J.e Comércio e Reforma de Palletes Ltda - Me - - Erinaldo Jacinto Pereira e outro - Vistos. Decido no
momento saneador. Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia da inicial porque a peça apresenta com clareza os fundamentos
do pedido e os pedidos, os quais foram descritos com coerência lógica, tanto assim que permitiu defesa ampla dos requeridos.
Também afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, por se confundir com o mérito, e com ele será analisada. Quanto à alegada
ocorrência de prescrição, esta deve ser afastada. Com efeito, à espécie é aplicável o prazo prescricional trienal, nos termos do
artigo 206, § 3º, I, do Código Civil, de modo que, tendo sido ajuizada a ação em 31 de janeiro de 2016, é certo que a autora pode
exigir em juízo os aluguéis com vencimento a partir de 31 de janeiro de 2013. E, no caso em apreço, a autora está exigindo os
aluguéis a partir de novembro de 2015. Portanto, fica afastada a prescrição. No mais, nesta fase processual, o processo está
em ordem, de forma que declaro saneado. Dê-se ciência às partes e tornem os autos conclusos para designação de audiência
de instrução e julgamento. Intime-se. Osasco, 23 de abril de 2020. - ADV: IVONE FERREIRA (OAB 228083/SP), JOAQUIM
CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP)
Processo 1002674-82.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Enio Marchesotti - *Folhas 41
a 43: pesquisas realizadas: ciência ao exequente para manifestação no prazo legal. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB
130979/SP)
Processo 1004405-50.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - D.P. - - N.K.P. C.A.S.P. - Vistos. Fls. 364, esclareça a patrona do autor, sua pretensão. Intime-se. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB
387326/SP), MARIANA SERRANO GOLTZMAN (OAB 290632/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1004446-80.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDERSON
FERNANDES MARTINEZ. - Banco Bradesco S/A - Vistos. Aguarde-se o processamento, decisão final e comunicação oficial por
parte do TJ acerca do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP)
Processo 1005413-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - Senac - Fls. 177: ciência ao requerente. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/
SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP)
Processo 1005443-97.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao requerente (bloqueio do veículo). - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1006325-25.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 34/36, a liminar já foi deferida (fls. 29), devendo a financeira atentar ao contido na certidão de fls.
33. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1006592-70.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 4009134-78.2013.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Espécies de Contratos - LUCIMAR DE OLIVEIRA MENDES. - - THAMIRIS OLIVEIRA MENDES. - BANCO ITAULEASING S.A.
- Luis Fernando de Castro - - Moises Batista de Souza - Vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIAS PEREIRA DA
SILVA (OAB 314748/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP), JAMILLE
DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB
310283/SP)
Processo 1006722-84.2020.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Banco Safra S/A - Fls. 284/293: Manifeste-se
o embargado, quanto aos embargos de Declaração. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1007594-70.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes FRANCISCA MARIANA DA SILVA. - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.
Fls. 273, defiro. Expeça-se ofício à TIM, conforme o solicitado as fls. 240/241. Encaminhe-se o ofício ao endereço eletrônico
([email protected]). Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS CARLOS ZANOTTI
(OAB 394090/SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP)
Processo 1008325-32.2019.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Edmilson Batista de Moraes Roselene Curvelo da Luz - Manifeste-se o Sr. Perito tendo em vista tratar-se de partes beneficiárias da gratuidade da justiça.
Int. - ADV: EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB 302990/SP), CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA (OAB 142207/SP),
GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP)
Processo 1008855-41.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º