TJSP 28/04/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
2008
em casos análogos a este a parte ré não demonstra ânimo em transigir , deixo de designar audiência preliminar. Ademais,
à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta com
inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional
à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim,
nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento
do processo. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação
no prazo de (30) dias, contados na forma do art. 183 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art. 335 do Novo
CPC). Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2020
Processo 1015370-63.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARINA DE ALMEIDA. - - RENATA DE
ALMEIDA PEREIRA. - Fls. 368/369: ciência às partes. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2020
Processo 1012282-12.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP - Cicero Luiz Carneiro - *Providencie o requerente o pagamento da custas, para expedição
de mandado de citação. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2020
Processo 0001112-55.2020.8.26.0405 (processo principal 0034860-40.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - B.O.S.
- Vistos, Trata-se de incidente instaurado cuja matéria é de competência da Vara da Família. Assim, desarquivem-se os autos
principais e redistribuam-se o principal e este incidente. Int. - ADV: ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE (OAB 282014/SP),
ISABEL MARTINES BURITI (OAB 86100/SP)
Processo 0002970-34.2012.8.26.0654 (654.01.2012.002970) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PAULA SOFIA
BIFULCO. - - MARIA LUIZA BIFULCO. - - SIMONE CRISTINA BIFULCO. - - OCTOFULL PARTICIPAÇÕES S.A. - - GERALDINA
VERA IERVOLINO. - - LUCÍOLA ANGELINA IERVOLINO. - ELEONORA SILVA LINS. e outros - Vistos. Em complementação
a decisão de fls. 546, defiro o pleiteado as fls. 598/599 e determino a pesquisa pelo sistema renajud acerca da existência de
veículos eventualmente registrados em nome dos devedores, Eleonora Silva Lins, CPF nº 089.321.688-73, Yagasai Indústria
de Fibras Ltda, CNPJ nº 08.933.191/0001-56 e Sean Gerard Joseph Harton, CPF nº 010.802.399-01. Requisite-se cópia do
IR, pelo sistema infojud, tão somente em relação as pessoas físicas de Eleonora Silva Lins e Sean Gerard Joseph Harton.
Indefiro a pesquisa pelo sistema infojud, referente à executada, Yagasai Indústria de Fibras Ltda, pois a existência de bens
são informações prestadas tão somente por pessoas físicas à receita federal e como nas declarações fornecidas por pessoas
jurídicas ao fisco não existem rol de bens, a pretensão dos exequentes não pode ser atendida. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE
SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), LEANDRO D’ALESSIO (OAB 207136/SP), DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB
344953/SP)
Processo 0003254-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1022206-47.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Tatiana Regina Marques Silva - Banco Bradesco S/A - *Folhas 08 a 10: ciência à exequente, para
manifestação em cinco dias. Caso não haja ressalvas e com a concordância do valor depositado/obrigação cumprida, apresentar
MLE devidamente preenchida. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ROGÉRIO VANADIA (OAB 237681/
SP)
Processo 0004421-84.2020.8.26.0405 (processo principal 1024097-11.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - *Constatamos que o comprovante de correio da carta de intimação postal
(folhas 45), não retornou. Contudo, diante do peticionado às folhas 46, deverá o exequente recolher custas para expedição de
carta de citação postal, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0005621-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1019222-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Reginaldo Barboza da Silva - Giovani Carvalho de Abreu - Vistos. Fls. 44/45, expeça-se certidão para
protesto do executado, Giovani Carvalho de Abreu, CPF nº 291.225.113-54, devendo o exequente providenciar sua impressão
pelo sistema SAJ e sua destinação. Providencie o exequente o número de CNPJ da coexecutada, Cunha Lima Imóveis. Intimese. - ADV: TULIO RICARDO PEREIRA AUDUJAS (OAB 354713/SP), GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP)
Processo 0010594-61.2019.8.26.0405 (processo principal 4019539-76.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. - *Fls. 51; 53: ciência ao exequente.
- ADV: MARCOS ANTUNES RODRIGUES (OAB 350162/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0014133-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1010983-63.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro
- BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 67/69: ciência ao exequente. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0016674-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1016634-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - J.F.C. - Fls. 52/53; 71/72: ciência ao exequente. - ADV: ELCIO TRIVINHO DA SILVA (OAB 193845/SP)
Processo 0030135-85.2016.8.26.0405 (processo principal 4019218-41.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º