TJSP 28/04/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
2017
SANTOS (OAB 283674/SP)
Processo 1007514-38.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Proteção
À Maternidade, À Infância e À Adolescência - ASPROMATINA - Vistos. 1. Promova a exequente a regularização de sua
representação processual, juntando aos autos cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica, no prazo de quinze dias e sob
pena de indeferimento da inicial. 2. Sem prejuízo, considerando-se que dois são os atos a se realizar (citação e penhora),
providencie a exequente o recolhimento do complemento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias.
Escoado o prazo sem recolhimento, fica desde já determinado o CANCELAMENTO da distribuição da presente ação (art. 290 do
CPC). Intime-se. - ADV: VALDECIR BARBONI (OAB 178244/SP)
Processo 1007835-83.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.F. Organização de
Ensino Ltda - Vistos. Ante a informação de fls. 280, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, à
Coordenadora para desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 270/271. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB
302242/SP)
Processo 1009049-70.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Veronice Izabel Pereira dos
Santos e outro - Vistos. Fls. 275/276 : ante a noticia do falecimento do procurador, determinei nesta data a sua exclusão do
sistema SAJ, anotando-se os demais procuradores. Sem prejuízo, aguarde-se o atendimento da determinação de fl. 273. Int. ADV: WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO DE SOUZA (OAB 244992/
SP)
Processo 1009711-97.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gihdu Móveis Planejados Ltda Talita Toleto Noqueli - Vistos. Fls. 106: Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens
passíveis de penhora, providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração
de imposto de renda, via Infojud. As informações prestadas pela DRF via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, nos termos
do Provimento CG nº 21/2018, preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que
delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide, devendo os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça,
na forma do artigo 189, I do CPC, devendo a serventia providenciar as anotações junto ao sistema informatizado. Indefiro a
inclusão do nome do executado, através do SerasaJud, posto que tal providência está ao alcance da parte após a competente
expedição de certidão pela Serventia, a qual deverá ser devidamente requerida pela parte por petição. Com as respostas,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os presentes
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/
SP), LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP)
Processo 1010443-78.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hilarião de Souza Neves - - Eulalia Correia
de Souza - (fls. 165 : nada a decidir, eis que os autos foram sentenciados e julgado extinto por inércia) N - ADV: ROSEMARI
TONIOLO (OAB 141687/SP)
Processo 1011181-66.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Speed Cred Factoring Sociedade de
Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se o exequente acerca da carta de citação negativa. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SANTOS
(OAB 398587/SP)
Processo 1011909-10.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 77/79 : Homologo a desistência da ação e em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. À Escrivã Judicial para as
providências junto ao sistema RENAJUD para o desbloqueio da restrição do veículo efetivado à fl.48. Ao arquivo, de imediato,
em razão do trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1011951-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Marcelo
Medina Farinelli - Epp - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Vistos. Fls. 295/297 e 298 : ante a concordância das partes, homologo
a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código
de Processo Civil. Dê-se ciência ao perito nomeado sobre a desistência da ação. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito
em julgado. P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB 312826/
SP), MARCELO ROSA DE MORAES (OAB 307338/SP)
Processo 1014800-43.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se
provocação, em arquivo. Int. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), ANA PAULA GUIMARÃES MESQUITA (OAB
312019/SP)
Processo 1014995-86.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. 1.) Fls. 80/81 : recebo como emenda à inicial. 1.1.) Considerando-se
que o veículo não foi localizado e o réu ainda não foi citado, defiro a conversão da presente em execução de título extrajudicial.
2.) Anote-se a conversão, bem como o novo valor da causa (R$29.311,52). 3.) Recolhido o valor complementar das custas
processuais, inerentes a alteração do valor da causa, voltem conclusos Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1015158-66.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Coisas - Transportes Bertolini Ltda.
- Emj Transportes e Logistica Ltda - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/
SP), JUVENICE BARROS SILVA FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 1016381-54.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aquatica
Residencial - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: ALEXANDRE
DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1017097-81.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Dom
Henrique Ltda - Manifeste-se o exequente acerca da carta de citação negativa. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA
(OAB 335821/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP)
Processo 1018140-24.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mauricio
Medeiros dos Santos - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, com a
devida inclusão das custas de satisfação (custas finais), previstas no art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Com a juntada, providencie
a Serventia a expedição da Certidão nos termos do art. 517, §2º, do Código de Processo Civil, cabendo posteriormente à parte
exequente o seu encaminhamento ao juízo da falência. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. ADV: RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), MANOEL MARQUES GOMES FILHO (OAB 384888/SP)
Processo 1018282-57.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcelo Anderson
Zanfolini Carreira - Banco Bradesco S/A - Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente
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