TJSP 29/04/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
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necessidade da realização de novos estudos nos presentes autos. Oportunamente, às considerações do Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1002444-07.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.R. - T.M.T.R. - - K.W.S.R. - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls. 81/85. Solicite-se novo agendamento para realização de Avaliação
Psicológica ao Setor Técnico. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1002457-74.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.J.P.S. - - R.J.S.J.
- R.J.S. - Tendo em vista que o documento de fls 7 está ilegível, a advogada Dra. Heloisa Mancio Bragantim, OAB/SP 349481
deverá apresentar o ofício de indicação do Convênio OAB/Defensoria do qual seja possível extrair a DATA DA INDICAÇÃO e o
REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO, informações imprescindíveis para expedição da certidão de honorários. - ADV: HELOISA
MANCIO BRAGANTIM (OAB 349481/SP)
Processo 1002470-05.2018.8.26.0471 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução J.S.R.F. - M.A.B. - Para realização do estudo psicológico, aguarde-se por 90 dias o retorno das atividades judiciárias presenciais,
ou ulterior deliberação. Intime-se. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS
(OAB 313011/SP), JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 1002502-10.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.S. - M.S.S. - I.F.S.S. - MANIFESTE-SE
A PARTE AUTORA SOBRE O DECURSO DO PRAZO SEM QUE A PARTE REQUERIDA APRESENTASSE CONTESTAÇÃO. ADV: BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 1002588-15.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.T. - L.O.T. - Tendo em vista o
equívoco na realização do ato ordinatório de fls. 129, declaro-o sem efeito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1002617-94.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.S.A. - F.P. - - R.P.
- - G.P. - - J.P.P. - - M.D.P. - - L.F.P. - Tratando-se de parte beneficiada pela Assistência Judiciária, encaminhe-se a precatória de
fls. 78/79, para cumprimento. Intime-se. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1002658-61.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.E.S.N. - A.P.B. - MANIFESTEM-SE AS
PARTES SOBRE O RELATÓRIO PSICOLÓGICO JUNTADO. - ADV: FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/
SP), PETTERSON GODINHO BRANDÃO (OAB 370591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2020
Processo 0000642-20.2020.8.26.0471 (processo principal 0003980-61.2004.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Eliza Mauricio da Silva Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diante da informação de fls. 20, cancele-se a distribuição, comunicando-se o distribuidor. Após, arquivem-se Intime-se. - ADV:
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), KELLY CRISTINA DE ALMEIDA PACHECO STEIN (OAB 165472/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), FERNANDA BORANTE GALLI (OAB 328172/SP), SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO
(OAB 233816/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0001057-37.2019.8.26.0471 (processo principal 1001028-09.2015.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Mara Cristina Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Tendo em
vista a manifestação de fls. 44 e a concordância do(s) executado(s) (fls. 49), JULGO EXTINTO o processo de execução, sem
resolução do mérito, com fundamento no art.775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente.
Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do executado em 10% do valor da causa. Estas verbas serão devidas se e
quando perder a qualidade de necessitada. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/
SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP)
Processo 0001058-22.2019.8.26.0471 (processo principal 1002762-58.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Militar
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Decio Ferrari - Defiro o pedido de fls. 90. Arquive-se os autos pelo prazo de 01
ano, nos termos do artigo 921, § 1º do CPC, com a advertência do § 2º do mesmo artigo (§ 2º Decorrido o prazo máximo de 1
(um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento
dos autos). Intime-se. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA (OAB
329023/SP)
Processo 0002274-52.2018.8.26.0471 (processo principal 0002813-23.2015.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Segurança em Edificações - MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - MUSEU - Fazenda Pública do Estado de São Paulo No tocante à majoração da multa aplicada por descumprimento da obrigação, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento
interposto pela ré. A vistoria no local demanda de conhecimento técnico específico o que torna inviável a inspeção judicial in
loco requerida. Com exceção da parte suspensa, manifeste-se em termos de efetivo andamento. Intime-se. - ADV: JOSE JAIRO
MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR
(OAB 195545/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB
331495/SP)
Processo 0002341-80.2019.8.26.0471 (processo principal 1001749-87.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Juliana de Fatima Oliveira Carbonario - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ Homologo o cálculo de fls. 24 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015, a
solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ.
Intime-se. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB
243162/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/
SP), JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 0002642-27.2019.8.26.0471/01 - Precatório - Férias - Ivete Gonçalves Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO FELIZ - Vistos. Nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, não foram
individualizadas as verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de
conformidade com o apresentado na conta requisitada, bem como deverá ser indicado o nome do procurador da entidade
devedora. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA
(OAB 217629/SP), CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP)
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