TJSP 30/04/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
2015
Processo 1022261-61.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação da Câmara
de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Osasco - Vistos. P. 114: Defiro o pedido para pesquisa de bens da executada pelos
sistemas Infojud e Renajud. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/
SP)
Processo 1023025-52.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. P. 175: ciência aos interessados
sobre o ofício resposta da CNSeg. Pp. 176/178: revendo posicionamento anterior, indefiro, por ora, o(s) pedido(s) de arresto e/
ou pesquisa cautelar de bens (Bacenjud, Infojud, Renajud, etc...) uma vez que não se pode declarar inequivocamente o(a/s)
executado(a/s) regularmente citado(a/s), bem como não há comprovação de dilapidação de patrimônio à justificar a medida. A
fim de aferir a regularidade ou não das citações representadas pelos Avisos de Recebimentos AR Digital juntados a pp. 73/85,
primeiramente junte a exequente certidão completa e atualizada da Jucesp em nome da empresa executada. Prazo de 5 dias.
Com a providência, tornem conclusos para apreciação da petição de pp. 176/178. No silêncio, aguarde-se em arquivo. P.
178, item 2: anote-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1024806-75.2016.8.26.0405/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Domingos Alfeu Bispp dos Santos INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARISTELA GONCALVES (OAB 101799/SP), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (OAB 999999/SF)
Processo 1025481-33.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adir dos Santos Pontes - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito,
nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Imponho à parte autora o pagamento das despesas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observado o disposto no
art. 98, § 3º, do CPC (justiça gratuita). Nos termos do art. 4º, § 2º, da Lei estadual 11.608/03, o percentual de 4%, para fins de
preparo, em caso de recurso, deve incidir sobre o exato valor nominal da causa. P.I. - ADV: TALITA NACARI (OAB 376898/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1025930-59.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Ferreira
Alberto - Andreia Vieira Lima - Vistos. Pp. 147/149: expeça-se nova certidão de honorários (p. 43), observando-se o resultado do
julgamento, transcrevendo-se o tópico final da sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem julgamento
do mérito nos termos do art. 485 do Código de Processo Civil, incisos I (indeferimento da inicial) e VI (falta de interesse
processual), retificando-se para constar que foram praticados pela advogada dativa do autor “todos os atos do processo”,
inclusive na fase recursal (não foi conhecido do recurso de apelação do autor, por decisão monocrática) - cabendo à Defensoria
Pública a análise de cabimento ou não de honorários na hipótese. Alerto à patrona do autor que no site da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, no espaço destinado às “dúvidas frequentes”, informa-se que: “5. Minha certidão não foi paga e no extrato
consta “Erro no 5 - outros ou hipótese de recurso”, o que significa? Estes erros estão conceituados no ANEXO VII, Artigo 2º, §1º
e §2º do Termo de Convênio.” Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FONTENELLE GRACA (OAB 96461/SP), LUIZA MOREIRA
BORTOLACI (OAB 188762/SP)
Processo 1026422-80.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. P. 53: Defiro o pedido para pesquisa de endereços da executada pelo sistema Bacenjud. Providencie a serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB
321165/SP)
Processo 1026782-15.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Aquatica
Residencial - Vistos. P. 127: Defiro o pedido de pesquisa de bens pelo sistema Renajud. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1026908-02.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Pp. 136/138: primeiramente certifique a Serventia se foram esgotados os meios de
tentativa de localização do executado (pesquisas de praxe), bem como se foram realizadas diligências em todos os endereços
constantes do processo. Em caso positivo, deverá primeiramente o exequente requerer a citação do executado por edital,
juntando-se a respectiva minuta, no prazo de dez dias. Com a juntada da minuta, providencie a Serventia o necessário, intimandose o exequente para o prévio pagamento da taxa devida para publicação no DJE. Oportunamente (após a citação do executado)
serão apreciados os pedidos formulados a pp. 136/138. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1026932-93.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ronaldo Pereira Borges - Vistos. P.38:
Defiro o pedido para o bloqueio de ativos da executada pelo sistema Bacenjud e a pesquisa de bens pelo sistema Infojud.
Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: NILZA PENAFORTE DA CRUZ (OAB 412100/SP), FLÁVIO GALVANINE
(OAB 283191/SP)
Processo 1027903-78.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Thais Vincoletto de
Souza Santos - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. P. 176: defiro o prazo de quinze dias, como requerido
pela Defensoria Pública, devendo manifestar-se independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1027935-88.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Equapack Importação Exportação e
Comércio Ltda - Vistos. P. 192: Considerando que até a presente data não foi realizada a citação do executado, defiro o pedido
para transferência do valor a pp. 181/183 para conta judicial vinculada ao processo. Providencie a serventia o necessário. Sem
prejuízo, manifeste-se a exequente para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se oportuna
manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: VITOR DE FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP)
Processo 1027950-52.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jhon Naike Camargo de
Campos - Banco Bradesco S/A - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste em contrarrazões no prazo
legal. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1028483-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Organização Mogiana
de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Vistos. P. 140: defiro a pesquisa de endereço requerida, via Renajud, desde que
previamente recolhida a taxa respectiva. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB
164023/SP)
Processo 1031113-40.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Carlos Rodrigo Kamalakian - Cristiano Henrique Kamalakian - BRADESCO SAÚDE S/A - Vista ao requerente para que se manifeste em réplica no prazo
legal. - ADV: CLAUDETE APARECIDA FERREIRA (OAB 341602/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
LAUDEGE OLIVEIRA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 215348/SP)
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