TJSP 30/04/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
2024
Processo 1000212-60.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ikeda Madeiras Ferragens e Serviços
Comércio e Indústria Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar taxa de desarquivamento - ADV: ULYSSES DOS
SANTOS BAIA (OAB 160422/SP)
Processo 1000721-54.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Bradesco S/A - Processo
Desarquivado - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1001270-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andressa Ribeiro Eloi da Silva - Banco Bradesco Cartões S.A. - Mencionam as partes processos distintos, sem que juntem um
único informe acerca deles, como se vê às fls. 67 e 189, e o que não contribui em nada para o deslinde. A agravar a situação, da
subscrição do instrumento de fls. 183 não deflui dívida líquida, certa e exigível da ordem de R$ 1.193,13, como apontado às fls.
37, e o que está a demandar esclarecimentos da instituição demandada. Para tanto, assino o prazo de 05 dias. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1002477-30.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Giuseppe Napolitano - Ciência da
pesquisa Bacenjud. - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1002590-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Sandra Regina Veiga Supermercado Rossi New Ltda - Vistos. Fls. 136/138: ciência à autora do depósito realizado. Intime-se. - ADV: LUIZ PAVESIO
JUNIOR (OAB 136478/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1002966-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Emanuela Pereira Martins Castro e outro - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Especifiquem as partes
se possuem outras provas a produzir justificando a oportunidade e a pertinência, bem como eventual interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação. P. E Int. - ADV: CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO), CAMILA FERNANDES
BORTOLLOSSO DE CARVALHO (OAB 216980/SP)
Processo 1003583-27.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Fls.28/29: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para o novo endereço indicado. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005201-41.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência da juntada resposta ofício da Secretaria da Segurança pública do
Estado de São Paulo, às fls. 110/114. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1005516-69.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Frugal Importadora
Exportadora Ltda - Ciência à credora da juntada da resposta do ofício juntado às fls. 178/179. - ADV: ALONSO SANTOS
ALVARES (OAB 246387/SP)
Processo 1005531-09.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Commkt Comunicações e Marketing Ltda - - Reginaldo Mulroth Barboza - - Helena Maria Cabral Marrach - Ciência às partes da
juntada do edital juntado às fls. 1004/1005: “...o 1º Leilão terá início no dia 07/07/2020 às 15:00h e se encerrará dia 10/07/2020
às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior
ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 10/07/2020 às 15:01h e se encerrará no
dia 05/08/2020 às 15:00h onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação...” - ADV:
MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006895-79.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Rafael Ortensi dos Santos - Fls. 367: diga o demandado. A despeito de não
estarem fluindo os prazos processuais, todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco continuarão
recebendo o andamento devido, desde que as partes se desincumbam dos seus ônus processuais. Isto significa dizer que, tão
logo a serventia verifique o atendimento à determinação judicial (apresentação de contestação, réplica, esclarecimentos, razões
ou contrarrazões recursais etc.), o processo será retomado e encaminhado à próxima etapa procedimental. Convido, portanto,
os patronos das partes a acompanhar de perto o andamento dos seus processos e atender às determinações judiciais com a
brevidade possível, de modo que possamos, juntos, minorar os transtornos causados pela pandemia de coronavírus. - ADV:
ADRIANA DA RUA FERREIRA (OAB 329304/SP), ROBERTA KARLA INACIO (OAB 343067/SP), FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 1007016-39.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Josilene de Assis
Biscaro - Banco Bradesco S/A - Vistos. À vista da falta de exigência de garantias por parte da instituição bancária, expeça-se
mandado de levantamento dos trinta mil reais depositados em favor da autora, a fim de que esta possa repassa-los ao vendedor.
Intime-se, - ADV: MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB 255854/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1007048-44.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Condominio Splendor Maurício Batista Magalhães e outros - Mantenho a decisão de fls. 77, pelas exatas razões ali externadas. No mais, para salutar
andamento (i) procedam-se às anotações devidas à luz dos requerimentos de fls. 96 e seguintes e, (ii) acerca deles, diga o
demandante. Nada obstante, para análise do pleito de gratuidade, informem os interessados a sua profissão; se está pagando
honorários advocatícios (não precisa declinar o valor), se possuem veículos e juntem cópia da última declaração de imposto de
renda. A despeito de não estarem fluindo os prazos processuais, todos os feitos que tramitam pela Sétima Vara Cível da Comarca
de Osasco continuarão recebendo o andamento devido, desde que as partes se desincumbam dos seus ônus processuais.
Isto significa dizer que, tão logo a serventia verifique o atendimento à determinação judicial (apresentação de contestação,
réplica, esclarecimentos, razões ou contrarrazões recursais etc.), o processo será retomado e encaminhado à próxima etapa
procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto o andamento dos seus processos e atender
às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos, juntos, minorar os transtornos causados pela
pandemia de coronavírus. - ADV: EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO
(OAB 150464/SP)
Processo 1007206-02.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adão José
Nunes - Vistos. Fls. 30/32: ciência. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos cujo desacerto não me convence. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA LOPES (OAB 338586/SP)
Processo 1007483-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Francisca Maria dos Reis
Sousa - À luz dos elementos que dos autos constam, confiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, em
função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco;
em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da razoável duração do
processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código
de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento - desde que assim se manifestem ambas as partes - ou por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º