TJSP 04/05/2020 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1007
Processo 1000305-11.2017.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Renildo de Oliveira Costa - Eps Auto Parts- (Representante Legal Sr. Luciano de Tal) - Vistos. Pág. 81: Defiro. Expeçase carta precatória para proceder a intimação da sentença, conforme requerido. Int. - ADV: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA
(OAB 323749/SP)
Processo 1000315-84.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Elisangela Ribeiro das Neves Martins - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Em observância
às determinações do CNJ, como forma de prevenir o contágio do vírus COVID-19, fica cancelada a audiência de instrução e
julgamento. Como neste momento, não é possível prever quando os trabalhos retornarão à normalidade, oportunamente será
designada nova data. Intimem-se. - ADV: NARJARA LETICIA COSTA NUNES (OAB 417178/SP), ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA
NETTO (OAB 313256/SP)
Processo 1000379-65.2017.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ROSELI MARA MORAES BODON - SULEIDE XAVIER - Vistos. Pág. 91: Defiro a expedição de oficio à Fazenda Pública do
Estado de São Paulo para realizar a transferência de tais débitos (veículo Fiat/Palio, ano 2001, placas CQC-9712) para o nome
do(a) requerido(a) abaixo especificado(a). Nome: SULEIDE XAVIER, CPF 114.300.658-50; RG. 17.598.077, Brasileira, maior,
vendedora, divorciada. Segue, em anexo, cópia de pág. 45/47, 82 e 87/88. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. A parte interessada deverá distribuir e comprovar o protocolo, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
Processo 1000398-03.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz
Carlos Cardoso - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp “Fica Vossa Senhoria, Drª Elisangela Leite Laranjeira, OAB/SP Nº 333383, cientificada de que deverá providenciar a impressão
da certidão de honorários, expedida à página 240, via sistema saj.” - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383/SP)
Processo 1000644-67.2017.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Triângulo Casa
da Construção Ltda Epp - M e Pereira São Vicente Me - “Intimação do(a) requerente para providenciar a distribuição da carta
precatória de páginas 69/70, mediante peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, conforme CG Nº
1951/2017, devendo comprová-la nos autos” - ADV: FABIO CARDOSO (OAB 202606/SP)
Processo 1000731-52.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tercides
de Pontes - Banco Daycoval S/A - Vistos. Em observância às determinações do CNJ, como forma de prevenir o contágio do
vírus COVID-19, fica cancelada a audiência de tentativa de conciliação anteriormente aprazada. Como neste momento, não é
possível prever quando os trabalhos retornarão à normalidade, oportunamente será designada nova data. Intimem-se. - ADV:
ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP)
Processo 1000733-22.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Tercides de Pontes
- Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Em observância às determinações do CNJ,
como forma de prevenir o contágio do vírus COVID-19, fica cancelada a audiência de tentativa de conciliação anteriormente
aprazada. Como neste momento, não é possível prever quando os trabalhos retornarão à normalidade, oportunamente será
designada nova data. Intimem-se. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB
428599/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000798-17.2019.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tercides de
Pontes - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Manifeste-se a parte Autora sobre a petição e documentos
de pág. 88/89, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000840-03.2018.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lécia
Almeida de Lima Oliveira - Roseli Coelho - Vistos. Em observância às determinações do CNJ, como forma de prevenir o contágio
do vírus COVID-19, fica cancelada a audiência de instrução e julgamento. Como neste momento, não é possível prever quando
os trabalhos retornarão à normalidade, oportunamente será designada nova data. Intimem-se. - ADV: ALINE APARECIDA JAZE
WOLPERT (OAB 349212/SP), ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP)
Processo 1000868-68.2018.8.26.0312 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Educacional
de Registro Ltda - Michael Setgen S Neill de Oliveira - - Claudineia Viana de Oliveira - Vistos. Pág. 60/61: Diante da certidão
do Oficial de Justiça de pág. 57 informando que deixou de proceder a penhora do veículo mencionado a pág. 53 visto que
o executado não está mais de posse do referido bem, pois o mesmo vendeu há mais de três anos, intime-se o executado
para, no prazo de 10 dias, apresentar documento comprobatório de tal alegação. Sem prejuízo, no mesmo prazo, indique
a exequente outro bem passível de penhora. Int. - ADV: LILIAN GUATURA BARBOSA ROSSI (OAB 178714/SP), RENATA
GUATURA BARBOSA KOYAMA (OAB 161876/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA MIYOKO KOBAYASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2020
Processo 0000360-42.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - EDILANE DA
CUNHA RIBEIRO - GISLAINE DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal dos Juizados
Especiais Cíveis e Criminais de Registro/SP., observando-se e anotando-se que aprescrição ocorrerá em 26/01/2023. Arbitro os
honorários advocatícios do advogado indicado à pág. 124, o equivalente a 70% da Tabela de honorários do Convênio Defensoria
Pública/OAB. Expeça-se certidão. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP)
Processo 0000360-42.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - EDILANE DA CUNHA
RIBEIRO - “Fica Vossa Senhoria, Drª Carla Cristina Arnoni Almeida, OAB/SP 186787, cientificada de que deverá providenciar
a impressão da certidão de honorários, expedida à página 191, via sistema saj.” - ADV: CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA
(OAB 186787/SP)
Processo 0000543-81.2016.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - EDVALDO BARBOSA DE SOUZA - - KAMAL IBRAHIM HEJAZI - Vistos. Pág. 194: Tendo
em vista que a apreensão ocorreu em 30/04/2016, preliminarmente intime-se o fiel depositário Kamal Ibrahim Hejazi (pág. 14)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º