TJSP 04/05/2020 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1010
Civil/15. - ADV: AURO DAVID DOS SANTOS (OAB 395345/SP)
Processo 1000517-52.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Debora Dalaneze
Garpelli - - Ricardo Dalaneze - Antonio José Raimundo de Morais - - Gracielli de Lima Souza - - Iago Rodrigues - - Francisca
Leni de Oliveira Costa - - Michael Cristiano Costa - Manifeste o n. Advogado da parte requerente, em quinze dias, sobre os Ars
de fls. 154/155, com as informações “Ausente” e “Não existe o número”. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP),
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 1000528-18.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Meiriele
Aparecida Alves - Alberto Rosa Neto - - Heriberto Forunato Rosa - Vistos. Tendo em vista que ambos os executados estão
presos, oficie-se à OAB local para nomear Curador Especial para eles. Após, intime-se o Curador Especial para tomar ciência
dos atos praticados e apresentar defesa, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP)
Processo 1000560-23.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Felipe Magalhães Bazzo - - Fabricio de
Senas Bazzo - - Bambola Indústria e Comercio de Brinquedos Ltda - Thiago Bazzo - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a
estimativa de honorários periciais realizados pelo Sr. Perito em fls. 480/484. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE
THEMER (OAB 94253/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/
SP), ELIANE EMILIA COLODETO ZÁIA (OAB 274038/SP)
Processo 1001233-79.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Poliana da Silva Pinto - O autor deverá providenciar as diligências necessárias para citação.Int. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1001243-60.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - K.N.P. - B.S.S. - - D.S.S. - - K.K.L.S.
- - K.C.L.S. - - J.A.S.S. - - M.A.S.S. - Deverá o n. Advogado promover a distribuição da Carta Precatória, comprovando nos
autos em quinze dias, uma vez que não foi expedida Carta AR, pois a região não é atendida pelos correios e telégrafos. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001490-07.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Franscini
Machado - Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls. 75, dando conta que a ré não
ofertou defesa em tempo hábil, informe a parte autora se possui provas a produzir, justificando a pertinência. Prazo: 15 dias.
Intime-se. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/SP)
Processo 1001618-27.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Rural
dos Fornecedores de Cana e Agrop. da Reg. Piracicaba - Gabriela Gomes - Não ficou consolidada a citação da ré, pois, verificase que restou ausente a formalidade indispensável à validade do ato, tendo em vista que para a realização efetiva da citação, o
aviso de recebimento deveria ser entregue à citanda e, por conseguinte, esta deveria assinar o recibo, nos moldes do artigo 248,
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil/15. Assim, expeça-se mandado para nova tentativa citatória da parte ré, antecipandose as digências necessárias ao efetivo cumprimento. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1001785-44.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - 1º) Promova a recorrente a juntada da guia de custas do
preparo anteriormente anexada e que foi tornada sem efeito equivocadamente pela serventia. 2º) Apelação da requerida em fls.
251/265. Apresente a recorrida as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2020
Processo 0000247-11.2020.8.26.0315 (processo principal 1000289-77.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.P. - C.R.P. - - M.A.P. - Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de
conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Intimem os réus, Carlos Roberto Peres
e Maria Aparecida Peres, residentes na Rua Lázaro Pires, 564, na Vila Zalla, nesta cidade, para que, em três (03) dias, efetue o
pagamento do débito cobrado, no importe de R$-698,72, referente aos meses em atraso, fevereiro e março de 2020, provem que
já o fizeram, ou justifiquem a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil (artigo 528, do Código de Processo Civil/15).
No caso de inércia dos devedores, encaminhe-se à protesto o pronunciamento judicial, aplicando-se o disposto no artigo 517, do
mesmo diploma legal, devendo a certidão de teor da decisão ser fornecida no prazo de três dias, indicando a qualificação das
partes litigantes, o número do processo, o valor da dívida, e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Havendo
requerimento da parte exequente, em caso de não pagamento, oficie-se ao SPC e Serasa, requisitando a inclusão dos nomes
dos executados nos respectivos cadastros de inadimplentes, conforme autorizado pelo artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15,
instruindo o ofício com certidão na qual se informem o nome e a qualificação do exequente e dos executados, o número do
processo, o valor da dívida, e a data de decurso do prazo para pagamento. Cientifiquem-se as partes de que nestes autos serão
cobradas as prestações relacionadas na petição inicial e aquelas que se vencerem no curso do processo (Súmula 309, do STJ).
- ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000086-86.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.C. - A.S. - Ciência às partes acerca
do laudo psicológico, por 05 (cinco) dias. Após, ciência ao Ministério Público. - ADV: MATHEUS BATTAGLINI ROCHA (OAB
272718/SP), JOÃO PEREIRA NETO (OAB 43309/MG), CAMILLO LOPES DE SOUZA (OAB 102027/MG)
Processo 1000367-37.2020.8.26.0315 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.L.S.N. - - D.P.S.N. - - L.S.N. - B.V.N. - Vistos.
Considerando que o pedido de aditamento de formal de partilha não faz parte do rol de matérias obrigatórias de apreciação
previstas no artigo 4º da Resolução n. 313 do CNJ; Considerando que estão suspensos os pedidos de desarquivamento
de processos físicos no Sistema Remoto de Trabalho pelo Comunicado Conjunto n. 249/2020, facultada a possibilidade do
interessado realizar o pedido de desarquivamento, digitalização, ou retirada do processo direto na empresa Iron Montain,
mediante pagamento das taxas pela empresa estipuladas, referentes a instruir pedidos urgentes previstos no artigo 4º da
Resolução n. 313 do CNJ; Considerando, por fim, que o formal de partilha foi expedido em 2007, mas somente agora, neste
período excepcional de trabalho remoto, o interessado tomou iniciativa em registrar o formal de partilha no Cartório de Registro
de Imóveis, determino: 1 - Após o retorno dos trabalhos presenciais no Cartório, apresente a parte interessada, no Cartório, o
Formal de Partilha que será aditado. 2 - Providencie a Serventia o aditamento do Formal de Partilha, conforme requerido no
pedido inicial e decisões de fls. 15 e 16, bem como providencie o desarquivamento do processo n. 30/1994, para impressão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º