TJSP 04/05/2020 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1133
Republique-se a decisão de fls. 363, observando a necessidade de intimar os advogados devidamente indicados pela ré às
fls. 638. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT
ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL
HORTA (OAB 306569/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP)
Processo 1006513-16.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alexandra de Carvalho Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - - Brk Ambiental - Limeira S/A - Fls. 363 - Vistos. Confiro às partes prazo para
que, querendo, especifiquem provas, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e
pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP),
CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB
197237/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP)
Processo 1006708-98.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à
Sentença - Roseli Magalhães de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a
exequente para o recolhimento de sua cota dos honorários periciais arbitrados à pág.35, no prazo improrrogável de 15 (quinze)
dias. Regularizados, intime-se o Sr. Perito Judicial, através do correio eletrônico, para início dos trabalhos, procedendo seu
cadastro junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB
106059/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP), JAYNE PEREIRA (OAB 360260/
SP)
Processo 1008300-51.2017.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - David da
Silva Cerqueira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRACEMÁPOLIS - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo,
especifiquem provas, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o
presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo:
10 dias. Intime-se. - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB
309175/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), LAURENTINA APARECIDA
FERREIRA ANGELONI (OAB 92522/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), VINICIUS JOSE ALVES
AVANZA (OAB 314247/SP)
Processo 1009780-93.2019.8.26.0320 - Ação Civil Pública Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - Sérgio Ricardo Turci - - Jorge Gomes dos Santos - - Renata Turci dos Santos - - Maria Aparecida Rodrigues Turci
e outros - Vistos. Pág.323: Primeiramente, quanto à certidão de pág. 317, informando que o requerido “José Wilson Florêncio
Cordeiro”é falecido, necessário que o autor apresente a certidão de óbito, bem como proceda à qualificação do espólio, nos
termos do art. 75, VII, NCPC. Ressalte-se que na existência de inventário, o espólio deve ser representado pelo Inventariante,
comprovando-se documentalmente com a juntada do termo de inventariante. Na ausência de inventariante, o cônjuge e todos os
herdeiros devem ser citados. Defiro as pesquisas on line, através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, para tentativa
de localização de novos endereços quanto aos requeridos ainda não citados. No mais, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público para que se manifeste, nos termos da decisão de pág.294. Intime-se.Cumpra-se. - ADV: TALISSA HELENA SILVA
(OAB 354702/SP), KATYENE KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE
MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 1010063-87.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Pedro Grotta Filho - Município de Limeira - Vistos. Intime-se a parte executada para que regularize o pagamento de sua cota
dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o Sr. Perito Judicial, através do correio eletrônico, para
início dos trabalhos, procedendo seu cadastro junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-se. - ADV: SILVANA CRISTINA
BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/
SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Processo 1010349-31.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Luciane
Alessandra Aliberti Ferraz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Fica a parte autora intimada quanto à petição e
documento de pág.133/134 e certidão do Oficial de Justiça à pág. 140. Nada Mais. Limeira, 13 de abril de 2020. - ADV: JOÃO
RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP)
Processo 1010457-26.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Ana Claudia de Abreu Sorg - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório, ante a juntada de novos
documentos pela parte autora, determino a intimação da parte adversa para se manifestar, conforme determinação expressa
do art. 437, §1° do CPC, a fim de se evitar alegação de nulidade processual. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), GABRIELA
SANCHEZ (OAB 424455/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1011668-34.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Fiscal - Elizangela Prado dos
Santos Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES
VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1012705-96.2018.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Carlos
Paggiaro - Município de Limeira - Vistos. Acolho a cota retro. Intime-se o impetrante acerca da manifestação e documentos
apresentados às fls. 153/157. Oportuno salientar, nesse oportunidade, que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado
como incidente processual apartado, com numeração própria, observando-se o artigo 1.286, §2º, inciso III, NSCGJ, nos termos
da decisão de fls. 142. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa neste incidente, sem prejuízo de sua
reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP)
Processo 1012943-18.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Maria Graziela Soledade Vaz PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as parte intimadas quanto ao laudo pericial de pág.314/325. Nada Mais. Limeira,
13 de abril de 2020 - ADV: ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB
293198/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
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